Trilogia da Teoria Geral do Processo
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O Ativismo Judicial na Garantia do Direito à Saúde e a Ruptura do Planejamento Orçamentário-Financeiro
O trabalho analisará as principais demandas reprimidas em saúde, e verificar-se-á se a busca de socorro junto ao Poder Judiciário (ativismo) não se constitui em ruptura a` ordem cronológica, de especialidade, ou mesmo de urgência das demandas assistenciais que naturalmente são atendidas nos hospitais públicos. Outro ponto importante da pesquisa é definir se a atuação do Judiciário no atendimento...
... 1.2 Teoria da divisão dos Poderes – estrutura dos ... ãos decidem sobre questões de interesse geral, assim como na democracia antiga ... Encerrando a trilogia democrática dos Poderes traz-se o Poder ... a vontade dos cidadãos manifestada no processo legislativo conduzido pelos legisladores ... -
Princípio do hiper-realismo: o processo eletrônico no templo da verdade (ou um novo baile de máscaras?)
... eletrônico do CNJ, para intimações em geral" (art. 257, II, do CPC de 2015) e para a realizaç\xC3" ... A obra de Baudrillard inspirou a trilogia cinematográfica Matrix, havendo, inclusive, uma ... Elementos para uma teoria do processo em meio reticular-eletrônico ...
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Conclusões
... está relacionada ao “Ethos” da trilogia aristotélica. Isto porque o “ethos” se volta ... estratégica atua em duas vertentes: a teoria da interpretação e a teoria da argumentação ... sendo o Direito um sistema retórico, o processo concretizador do direito que tem como resultado ... como discurso e as normas, tanto a geral e abstrata, como a individual e concreta, ... A ...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
... A teoria do pluralismo jurÃÂdico faz ... em um dos três famosos casos da "trilogia Marshall" (2), julgados pelo Juiz da Suprema ... Em geral, os governos indÃÂgenas têm ... ó será competente quando o processo envolver a efetiva disputa de interesses ...
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Advocacia contemporânea e perspectiva crítica
... jurídicas, o processo de racionalização do julgamento proporciona uma ... da Procuradoria da República, da Advocacia Geral da União e da Associação Brasileira de Direito ... A corte fundamentou sua decisão na teoria proposta por Ronald Dworkin para uma leitura ... Este tema aparece também em sua trilogia sobre a História da sexualidade , a partir da ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... Os fundos quantitativos seguem um processo de investimento baseado principalmente em ... matemáticas criadas para testar uma teoria ou para executar uma função. Geralmente o ... Em geral, o gestor somente é responsabilizado no caso de ... Assumindo que atraia, na trilogia fato, valor e norma, baixemos agora aos fatos. O ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... Nos anos 60, os precursores da teoria marxista da dependência (TMD) (MARINI, 1990; ... Esse processo corrobora a tese de que o aumento da composição ... Cepal, são por ela referidos como a “trilogia da igualdade”, e apresentam as bases essenciais ... o “bem-saúde” e, em âmbito mais geral, se alguém participa da sociedade, é porque, em ... -
As origens familiares
... um clima de instabilidade criado pelo processo eleitoral da sucessão do paulista Washington ... De uma maneira geral, os engenhos – e eram vários os tipos ... , ao longo dos séculos seguintes, a essa trilogia básica foram se juntando dezenas de outras ... que parece, tinha bastante conhecimento de teoria musical. Na carta, além de reafirmar sua fé e ...
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Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... da insuficiencia do lexico da teoria politica moderna para se compreender ... que, ao final, formariam uma especie de trilogia biopolitica: Communitas: origine e destino della ... conceitos tomados separadamente, e o marco geral no qual estes conceitos estao inseridos". O ... analisou as diferentes etapas deste processo de governamentalizacao da vida, desde o chamado ...
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Princípio do direito de recusa do obreiro
... A origem da teoria contratualista remonta às doutrinas jurídicas e ... trilogia Revolução Industrial, Iluminismo e ... específica e, igualmente, a um dever geral de fidelidade, isto é, de acatamento às futuras ... ço empresariais internos, inclusive o processo de trabalho adotado no estabelecimento e na ...
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Princípio do direito de recusa do obreiro
... A origem da teoria contratualista remonta às doutrinas jurídicas e ... trilogia Revolução Industrial, Iluminismo e ... específica e, igualmente, a um dever geral de fidelidade, isto é, de acatamento às futuras ... ço empresariais internos, inclusive o processo de trabalho adotado no estabelecimento e na ...
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O modelo social de direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - o fundamento primordial da Lei nº 13.146/2015
... 2. Revisando a Teoria das Incapacidades ... “Ninguém é doido. Ou ... -se igualdade de oportunidades como “o processo mediante o qual os diversos sistemas da ... 166, I, CC). 12 É de sabença geral que uma das missões do direito civil ... A referida trilogia remete aos princípios da necessidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 834-82.2015.5.06.0002)
... de trabalho se aplica, em regra, a ... Teoria da Responsabilidade Subjetiva, ... sendo ... a culpa empresarial, de maneira geral, ... segundo a doutrina e a jurisprudência ... elementos da trilogia legal prevista ... nos artigos 186 e 927 do ...
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O modelo social de direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - o fundamento primordial da Lei nº 13.146/2015
... 2. Revisando a Teoria das Incapacidades ... “Ninguém é doido. Ou ... -se igualdade de oportunidades como “o processo mediante o qual os diversos sistemas da ... 166, I, CC). 12 É de sabença geral que uma das missões do direito civil ... A referida trilogia remete aos princípios da necessidade, ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... de reunião: ‘Fazei um recenseamento geral de toda a comunidade dos israelitas, por clãs e ... Registros Públicos: A Trilogia do Camponês de Andorra e outras reflexões: ... Curso de direito civil: teoria geral do direito civil ... 14.ed. rev., ampl., ... nascimento (a dispensar, por isso mesmo, processo judicial preliminar), é relacionada com a ...
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Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... trabalho objetiva apresentar um panorama geral da regulação constitucional da tributação e ... ), não se admitindo intervenção no processo produtivo (Bensoussan; Gouvêa, 2017, p. 24-25) ... código civil italiano, de 1942, adotou a teoria da empresa, mas não conceituou empresa. Na ... doutrina a afirmação de que há uma trilogia nas funções do Estado: a legislativa, a ... -
O uso do espaço urbano sob a ótica publicitária em tempos de convergência
Este artigo discute o espaço ocupado pela mídia e a relação que o homem estabelece com os meios de comunicação na sociedade contemporânea. A partir de uma retrospectiva teórica sobre a evolução dos meios de comunicação, articula três abordagens conceituais acerca da mídia, com base nas ideias de Marshall McLuhan, Douglas Kellner e Henry Jenkins. Discute o impacto das transformações tecnológicas...
... , 2015) como os demais títulos da trilogia que partem ou terminam em um evento histórico ... Em direção contrária à teoria de McLuhan sobre o uso da mídia, seja ela quente ... Em geral, não é um sistema de doutrinação ideológica ... por parte de todos os participantes do processo de comunicação. Dessa forma, o autor apresenta ... -
A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... Editora Processo: Rio de Janeiro, 2016, p. 648 ... admitir a ... Por fim, a par da trilogia curatela/TDA/guarda de fato, cumpre lembrar que, ... que: "se observa uma repugnância muito geral dos direitos modernos em relação à afirmação ... Poder-seia aqui aplicar a teoria da responsabilidade civil intermitente ou do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 164-55.2014.5.02.0078)
... , usando da nomenclatura de Chiovenda, a teoria dos períodos processuais. Lado outro, a norma ... em vigência, é de se indagar se a norma geral do art. 14 - o qual abraça a teoria do ... , os institutos jurídicos que permeiam a trilogia processual (ação, processo e jurisdição) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1953-59.2013.5.02.0067)
... , usando da nomenclatura de Chiovenda, a teoria dos períodos processuais. Lado outro, a norma ... em vigência, é de se indagar se a norma geral do art. 14 - o qual abraça a teoria do ... , os institutos jurídicos que permeiam a trilogia processual (ação, processo e jurisdição) ...
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Post scriptum
... o interesse da sociedade pelo contexto geral da Independência ... Ao mesmo tempo, porém, ... às várias interpretações daquele processo ... Tendo seu maior expoente em Francisco de ... da ironia presente nos dois volumes da trilogia manca – assumidamente manca, ausente um ... de um diálogo com Gadamer (Histórica ou Teoria da História diante da Hermenêutica ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
... © afetada pela precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, ... (2017) e Hasenbalg (2005), bem como da teoria feminista da reprodução social, no ... remunerado formal, o que acontece em um processo tardio e subalternizado, a elas é negada a ... abordagem justrabalhista àluz da trilogia ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... Sociedade 2 , deve estar atento a esse processo ... Existe uma crescente conscientização a ... GH PRGR D WHU XPD SHUFHSomR RX conclusão geral.” (PASOLD, 2011, p. 205) ... 158 ... foram os iluministas que fundamentaram a trilogia na cultura pagã pré-cristã, devido à intensa ... na política, na teoria do Estado, na vida de uma sociedade que se ... -
Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... Contudo, foi com o seu Professor de Teoria do Direito, A. L ... 2Em conversa telefônica ... entre 1988 e 1992, mas na evolução do processo" as novas ideias e uma nova proposta de ensino jur\xC3" ... , a sua Tese de Doutorado, resultando na trilogia lançada em 2009 pelo Conselho Federal da OAB11: ... Em sua atuação como Procurador-Geral do INPI, o biografado presidiu a Comissão de ...
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A Dispensa Coletiva e a Reforma Trabalhista
... , Direito do Trabalho e Processo, do UDF e do Grupo de Pesquisa: Trabalho, ... Essa trilogia opera da seguinte maneira: o fomento ao emprego; ... B) O DEVER GERAL DE BOA FÉ OBJETIVA; E C) O DEVER DE BUSCA DE ... e democrático, devendo ser observada a teoria dos freios e contrapesos entre os respectivos ...