Tripulação aérea
- Avião com 173 passageiros acaba fora da pista após falhar em aterrissagem, nas Filipinas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026365-88.2020.8.19.0001 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026365-88.2020.8.19.0001 Recorrente (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Recorrido (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Regional da capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Empresa aérea que imputa à ... passageira má conduta que representa transtorno aos ... -
DECRETO LEI Nº 975, DE 20 DE OUTUBRO DE 1969. Define os Crimes de Contrabando e Transporte de Terroristas e Subversivos, Praticados por Meio de Aeronaves e da Outras Providencias.
... , federal ou estadual, mais próxima do local de pouso, sua tripulação será detida pela mesma autoridade, que agirá, dessa forma, em nome do mandante da respectiva Zona Aérea ... Parágrafo único. Imediatamente após a apreensão da aeronave, ...
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Acórdão Nº 08003134420228205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... ETAPA BÁSICA PREVISÍVEL NA ATIVIDADE EXPLORADA PELA COMPANHIA AÉREA. ATRASO DE CERCA DE ONZE HORAS PARA A CHEGADA AO DESTINO. FALHA NA ... ção das escalas de operação, inclusive com relação à tripulação. Evidente que se cuidou de evento imprevisível e inevitável, sem ...
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Eclipse solar total: conheça os aviões que vão 'perseguir' o Sol durante o fenômeno raro
... , construído nos Estados Unidos, que entrou em serviço na Força Aérea dos Estados Unidos em 1953 ... Dois membros da tripulação voam o ...
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Decisao Nº 0138138-60.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-03-2023
... VOO INTERNACIONAL MAL SUCEDIDO. FALTA DE TRIPULAÇÃO. CANCELAMENTO E ATRASO DO VOO. NECESSIDADE DE OS AUTORES ADQUIREM PASSAGEM AÉREA EM OUTRA COMPANHIA. PERDA DE DIÁRIA NO DESTINO. AUSÊNCIA DE TRIPULAÇÃO ...
- Homem escreve 'SOS' na areia de ilha deserta nas Bahamas e é resgatado após 3 dias perdido
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- Morre capitão-tenente do 'navio mais bonito do mundo'; embarcação está no Rio de Janeiro
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Acordao N° 1321690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de transporte aéreo. Falha na prestação do serviço. Atraso excessivo em voo. Serviço de compra de passagens. Legitimidade passiva. Empresa parceira. Responsabilidade solidária. Danos morais. Não configurados. Dar parcial provimento aos recursos. 1. Apelações interpostas contra sentença contra sentença proferida na ação...
... aérea apelante. 3.3. Saliente-se que, não se está ... minimizando os ... na aeronave, e para a própria segurança dos autores e tripulação, foram prestadas a devida ... assistência e suporte. 3.5. Portanto, no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0155438-16.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0155438-16.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Recorrido: BEATRIZ JARDIM PINA RODRIGUES e RENAN MESSER Origem: 6º Juizado Especial Cível - Gávea Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da sentença que a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024517-42.2020.8.19.0203 (Cível), 04-08-2021
PROCESSO: 0024517-42.2020.8.19.0203 RECORRENTE I/RÉU: COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. RECORRENTE II/ AUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS Magistrado: Dra. Keyla Blank De Cnop VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda em que a parte autora alega, em síntese, que adquiriu passagens aéreas junto a companhia ré para o trecho, ida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032496-92.2019.8.19.0202 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032496-92.2019.8.19.0202 Recorrente: GOL LINHAS AÉRIAS INTELIGENTES S.A. Recorrido: MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS Origem: 15º Juizado Especial - Cascadura - Comarca da Capital/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
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Acórdão nº 1.0000.20.053744-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE AÉREO - MENOR DESACOMPANHADO - AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO NO DESEMBARQUE - DANO MORAL - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. - É objetiva a responsabilidade da companhia aérea que, contratada para transportar menor de idade desacompanhado, o abandona a própria sorte no desembarque em aeroporto de grande...
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Acórdãos nº 1092231-35.2014.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... de procedência – Condenação da companhia aérea ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização, a ... - Necessidade de repouso regulamentar da tripulação não romperia o nexo de causalidade entre a conduta e os ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... para bordo, seja a que título for, que figure no rol da tripulação, excepto os comandantes, os pilotos, os alunos dos navios- escola, os ... de rodagem, estrada de ferro, via marítima ou fluvial, via aérea, inclusive a conservação das mercadorias em docas, armazéns, trapiches, ...
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Acordao N° 1733361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelações. Civil e processual civil. Consumidor. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional de passageiros. Atraso do voo correspondente ao primeiro trecho da viagem. Impossibilidade de embarque no segundo trecho da viagem. Necessidade de troca da tripulação em razão do limite da carga horária de trabalho. Fortuito interno. Realocação em voo na classe econômica e com...
... NECESSIDADE DE TROCA DA ... TRIPULAÇÃO EM RAZÃO DO LIMITE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. FORTUITO ... INTERNO ... econômica ... 5. Constatado que a conduta da companhia aérea afetou diretamente atributos relacionados à ... personalidade, pois ... -
Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... III – tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do ... aeronave, poderá ser impedido quando a segurança da navegação aérea ou o interesse público assim o exigir.” (NR) ... “Art ...
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Acordao N° 1812022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial. Civil. Consumidor. Transporte aéreo nacional. Despesas ordinárias para aquisição de bilhete aéreo (estacionamento e ligações telefõnicas). Falta de correlação com o serviço prestado. Não cabimento de ressarcimento. Ausência de documentação para embarque de menor de idade. Culpa exclusiva do consumidor. Ausência de dano moral. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de...
... passagens aérea, de ida de Belém para Brasília, para o mesmo dia, tendo como parte ... embarcar, devem informar à tripulação o assento no qual se encontra o menor. Também podem ... viajar sozinhos, ... -
Acórdão Nº 0201835-12.2022.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-04-2023
... ótese em liça, restou incontroverso que a autora adquiriu passagem aérea, com ... destino a Juazeiro do Norte, que sairia de Recife às 22:10 horas ... aérea da tripulação ... 2- Ressalta-se, a resolução nº. 400/2016, da ANAC, prevê que o ...
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