Tripulação aérea
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Acordao N° 1700096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Apelação. Direito civil e do consumidor. Cão de apoio emocional. Transporte na cabine da aeronave. Limitação de tamanho. Aspectos técnicos. Preservação da segurança operacional da aviação. Interesse da coletividade de consumidores. Legalidade reconhecida. 1. No ordenamento jurídico brasileiro há apenas uma norma que regulamenta a possibilidade de transporte de animais na cabine de passageiros do...
... 5º do projeto de lei permitirá, se aprovado, que a companhia aérea equipare o cão de ... apoio emocional aos animais domésticos de pequeno ... ísticas do voo, pode configurar risco à segurança da tripulação, ... dos passageiros e da própria aeronave ... 7. A ré, ao restringir o ... -
Acórdãos nº 1113365-79.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
Apelação - Responsabilidade civil – Transporte aéreo – Atraso de voo – Indenização por danos morais – Procedência parcial - Montante dos danos morais fixado pelo douto Magistrado que merece ser majorado – Ônus da sucumbência que deve ser arcado pela ré, tendo em vista a aplicação ao caso da Súmula 326 do C. STJ – Recurso do autor provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1113365-79.2018.8.26.0100;
... , devido a motivos operacionais por falta de tripulação, o voo só foi realizado às 12h03 do dia seguinte (fl ... afasta o dever de indenização por parte da companhia aérea demandada: Transporte aéreo internacional atraso de voo com ... -
Acórdão Nº 0301079-38.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 31-03-2016
Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/ARecorrida: Elisa Leal de MoraesRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - FALTA DE FUNCIONÁRIOS - ATRASO SUPERIOR A 8 (OITO) HORAS - INGERÊNCIA DA RECORRENTE NA ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA TRIPULAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE...
... DA RECORRENTE NA ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA TRIPULAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... (fl. 114): ... Outrossim, a empresa aérea não prestou auxílio à consumidora pela remarcação do voo com ... -
Decisão Monocrática Nº 0272988-92.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
CONSUMIDOR. Apelação cível. Ação indenizatória. Transporte aéreo de passageiros. cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (No Show). prática ABUSIVA rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos artigos 51, incisos IV, XI, XV, §1º, incisos I, II e III e 39, inciso I. Falha na prestação do serviço. AUTOR QUE
... escala no voo de ida, a companhia aérea entendeu por cancelar automaticamente seu voo de ... volta, sem prévio ... aérea da tripulação. 2- Ressalta-se, a resolução nº. 400/2016, da ANAC, prevê ... que o ... -
Acórdão Nº 0301209-16.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXIME A EMPRESA AÉREA DE RESPONSABILIDADE. CANCELAMENTO QUE ACARRETOU A PERDA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL ASSUMIDO NA CIDADE DE DESTINO. EVENTO DE GRANDE PORTE, COM ABRANGÊNCIA EM TODA REGIÃO NORTE DO PAÍS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.
... AÉREA DE RESPONSABILIDADE. CANCELAMENTO QUE ACARRETOU A PERDA DE COMPROMISSO ... companhia aérea, em prol da segurança de seus passageiros e tripulação, proceda a revisões periódicas nas aeronaves antes de disponibilizá-las ... -
Acórdão Nº 0305861-54.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL - VOO CANCELADO POR PROBLEMAS MECÂNICOS DA AERONAVE - DESTINO DIVERSO ÀQUELE DAS PASSAGENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS DESPENDIDOS PELO AUTOR COM TÁXI E ÔNIBUS - DANO MORAL CONFIGURADO - ADEQUAÇÃO DO QUANTUM AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS – VIAGEM AÉREA" INTERNACIONAL – ... VOO CANCELADO POR PROBLEMAS MECÂNICOS DA AERONAVE \xE2\x80" ... seus passageiros e tripulação, proceda a revisões ... periódicas nas aeronaves antes de ... -
Acórdão Nº 0261754-45.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO. INFORMAÇÃO APENAS NO MOMENTO DO EMBARQUE. CULPA EXCLUSIVA DAS EMPRESAS PROMOVIDAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DAS REQUERIDAS CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS DEVIDOS. SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS MAJORADOS EM SEDE
... ocorrido falha na prestação de serviço por parte da companhia aérea, e ... não tendo demonstrado qualquer excludente de suas ... ultrapassado a carga aérea da tripulação. 2- Ressalta-se, a resolução nº ... 400/2016, da ANAC, prevê que o ... - Paquistão abre investigação sobre queda de avião que matou 47
- Paquistão abre investigação de acidente aéreo que matou 47
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1 e 2, 3 o , 4 o , 5 o , 6 o , 7 o , 13 o ; 92 (alojamento de tripulação de bordo), arts. 4 o , 6 o , 18; 108, documentos de identidade de ... não poderá prescindir de aparelhos que lhe permitam a navegação aérea com segurança; nem o pescador prescindir de equipamento salva-vidas ...
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Acórdão nº 7005189-18.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-08-2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
... e documentos apresentados.(…) Aduz o autor que adquiriu passagem aérea para transporte no trecho Porto Velho/RO – Teresina/PI e retorno para ... gerenciamento intendo da companhia de escalas de pilotos e de tripulação ou comissários de bordo depõe contra a alegada “reorganização da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802901-56.2021.8.19.0004 (Fazendária), 08-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0802901-56.2021.8.19.0004 Recorrentes: CLAUDINEI CONCEICAO DE JESUS Recorrida: GOL LINHAS AEREAS S.A. VOTO Cuida-se de Recurso Inominado interposto pelo autor em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais, fundado em atraso e cancelamento de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013289-21.2021.8.19.0208 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013289-21.2021.8.19.0208 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido (autor): RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA e LUCIANA MARQUES DE SOUSA BOMFIM LEITÃO DA SILVA Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Méier RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acordão nº 20130852010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2013
... , por cerca de 5 meses, ocasião em que os integrantes da tripulação" voltavam ao Brasil, via aérea, e, meses depois, retornavam às suas funç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006414-61.2018.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - ATRASO DE VOO - REVELIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 14 DO CDC - EXCLUDENTE DE ILICITUDE AUSENTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO DE MONTREAL NO QUE TANGE À LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - PRECEDENTE DA CORTE - QUANTUM...
... 0003 -Voto nº 36310 6 fortuito, pois a empresa aérea deve possuir tripulação para substituição de pessoas ... -
Decreto nº 8.958 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO QUÊNIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2010.
... e) empresa aérea designada significa uma empresa aérea que tenha sido designada e ... da documentação pertinente da aeronave, as licenças de sua tripulação e se o equipamento da aeronave e a condição da mesma estão conformes ...
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Acórdão Nº 0006150-20.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE PACOTE DE VIAGEM POR EMPRESA DE E-COMMERCE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA. MÉRITO. PACOTE DE VIAGEM ADQUIRIDO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA RÉ. HOSPEDAGEM FRUSTRADA. ABUSIVIDADE. DANO MATERIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DA HOSPEDAGEM. COMPROVADO. QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO DA RÉ
... ção do serviço, havendo solidariedade entre ela e a empresa aérea, nos termos do art. 25, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. O nexo ... ção da malha aérea, problemas operacionais e com a tripulação não podem ser considerados como excludente de responsabilidade, mas, sim, ... -
Acórdão Nº 0003386-87.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VOO DE CONEXÃO COM ATRASO. TROCA DE TRIPULAÇÃO. CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO INFERIOR A DUAS HORAS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL PRESUMIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO DA AUTORA. ART. 373, I, DO CPC. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... VOO DE CONEXÃO COM ... ATRASO. TROCA DE TRIPULAÇÃO. CHEGADA AO DESTINO COM ... ATRASO INFERIOR A DUAS HORAS. INEXISTÊNCIA DE ... aérea" deverá oferecer ao passageiro as opções de reacomodação em voo ... pr\xC3" ... -
Acórdão Nº 2017.500226-9 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. VOO DOMÉSTICO. ATRASO EM VIRTUDE DE MAU TEMPO. REALOCAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA MESMA DATA, EM VOO COM SAÍDA DA CAPITAL DO ESTADO.BAGAGEM EXTRAVIADA. LACRE ROMPIDO. FURTO DE OBJETOS. RESSARCIMENTO MATERIAL DEVIDO. DANO MORAL. ATRASO NO VOO INFERIOR A QUATRO HORAS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ AZO À LESÃO...
... em ônibus com destino a Florianópolis e de lá integrar a tripulação do voo das 14 horas e 45 minutos da mesma companhia aérea. Alega que sua ... -
Acordao N° 1762773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Alteração do voo. Dano moral. Configurado. Manutenção da quantia fixada. Extravio de bagagem. Devolução no mesmo dia. Mero aborrecimento. Recurso da parte autora não conhecido. Recurso da empresa aérea conhecido e não provido. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial cível de
... RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DA ... EMPRESA AÉREA CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. Trata-se de Recursos Inominados ... ências para assegurar a segurança dos passageiros e da tripulação ... Aduziu ter a empresa cumprido com o contrato firmado e levado o ... -
Acordao N° 1439692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Parte do trajeto realizado por via terrestre. Ausência de demonstração do tempo de atraso e duração da viagem. Danos morais não configurados no caso concreto. Ausência de comprovação de ofensa aos atributos personalíssimos. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra
... considerando a informação obtida no balcão de atendimento da Cia Aérea de que dificilmente ... conseguiria embarcar no mesmo dia, o autor se viu ... tempo estabelecido para a tripulação voar. Alega que o autor optou por não aguardar a reacomodação e ... -
Acordao N° 1743150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Atraso no voo. 20 horas. Condições climáticas adversas. Fortuito externo não comprovado. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Configurados. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos aduzidos na inicial. As recorrentes pretendiam...
... em país estrangeiro ... 6. Embora a empresa aérea justifique o cancelamento do voo em razão de mau tempo, não há qualquer ... tinha tripulação para operar o voo. Desse modo, o cancelamento de voo que gera atraso ... -
Piloto cancela voo entre bh e rio alegando cansaço físico extremo
Por conta do mau tempo, tripulação ultrapassou carga horária; gol diz que a atitude do comandante foi ... cris.tardaguila@oglobo.com.br ... Aviões da Gol. Companhia aérea diz que monitora a jornada de seus empregados, mas não tinha uma ...