tripulantes de navio
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Tripulante de navio com variante indiana internado no MA apresenta piora no quadro clínico
... O navio em que estava o indiano navegava com 24 tripulantes no total. Desses, nove testaram negativo para Covid-19, mas os outros 15 apresentaram testes positivo para o vrus. Do total de infectados, seis foram ...
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Decisão monocrática Nº 1464606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO ... a padronização internacional que pauta os direitos dos tripulantes. Evidente, pois o fato da bandeira do navio ser deste ou daquele país, ...
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Juiz proíbe sindicato de bloquear acesso ao Porto de Santos
Juiz proíbe sindicato de bloquear acesso ao Porto de Santos
... tripulantes em navio que atracou em portos chineses" ... Ao analisar o caso, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002023-73.2017.5.07.0010), 2019-09-03
... RECORRENTE: ROSA DOS VENTOS SERVICOS E CAPACITACAO DE TRIPULANTES LTDA - ME, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CRUISES S.A ... diretamente com a 3.ª reclamada, MSC CROCIERE S.A., que era dona do navio no qual o autor trabalhava, conforme atesta o contrato social das 2ª e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001128-06.2017.5.07.0013), 2020-03-24
... -se que o obreiro recebia remuneração em dólares, quando o navio estava no Brasil (novembro a abril), e em Euros, quando estava na ... ção aplicável aos contratos internacionais de trabalho dos tripulantes de cruzeiros marítimos é a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC - ...
- nº 1999.01.00.031020-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 1999
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Vídeo mostra Hamas levando reféns para hospital de Shifa, diz Israel
... Cerca de 25 tripulantes: Navio de carga sequestrado por rebeldes Houthi do Imen no Mar Vermelho, ...
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Artigos 129 a 153
... armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes. (Incluído pelo Decreto-lei n. 1.535, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000786-43.2013.5.07.0010), 2018-07-20
... RECLAMADO: ROSA DOS VENTOS SERVICOS E CAPACITACAO DE TRIPULANTES LTDA - ME, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CRUISES S.A ... recrutamento e treinamento de candidatos a tripulantes empregados de navio, restando ausentes os pressupostos fáticos-jurídicos para a relação de ...
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Passageiros de navio com surto de Covid testam positivo após desembarque e relatam caos em cruzeiro da MSC: 'Eles perderam o controle total', diz mulher que estava a bordo
... e servios precrios (como o de coleta de lixo); desinformao sobre os rumos do navio e o retorno seguro para casa; muitas brigas entre tripulantes; e passageiros que entraram no navio com resultados negativos para o coronavrus e saram infectados ... Aglomerao: ... em cruzeiro com atividades ...
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Passageiros de navio com surto de Covid testam positivo após desembarque e relatam caos em cruzeiro da MSC: 'Eles perderam o controle total', diz mulher que estava a bordo
... e servios precrios (como o de coleta de lixo); desinformao sobre os rumos do navio e o retorno seguro para casa; muitas brigas entre tripulantes; e passageiros que entraram no navio com resultados negativos para o coronavrus e saram infectados ... Cruzeiros: ... saiba por que a variante ...
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Empresas devem repatriar tripulação abandonada em navio no Porto de Santos
Tripulação de navio em situação de abandono deve ser repatriada
... Tripulantes de navio abandonado no Porto de Santos devem ser repatriados ... Reprodução ... Segundo relatório de inspeção, a embarcação está em ... -
MSC Preziosa volta ao Rio com 81 casos de Covid-19 confirmados a bordo
RIO Quatro dias aps zarpar do porto do Rio, o navio MSC Preziosa retornou capital fluminense nesta quarta-feira para o ... Destas, 61 so tripulantes e 20 passageiros, dos quais 16 so brasileiros (2 moram no Rio) e quatro de ...
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MSC Preziosa volta ao Rio com 81 casos de Covid-19 confirmados a bordo
Agncia O Globo -Quatro dias aps zarpar do porto do Rio, o navio MSC Preziosa retornou capital fluminense para o desembarque de ... Destas 61 so tripulantes e 20 passageiros, dos quais 16 so brasileiros (2 moram no Rio) e quatro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar...
... BRAZIL LTDA - ME e ROSA DOS VENTOS SERVICOS E CAPACITACAO DE TRIPULANTES LTDA - ME ... Advogados : RITA KARLA BRAGA CADENA, MARIANA DIAS ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1653-58.2017.5.09.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (CLT, art. 896, § 1°). 2. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... Precedentes ... 3. CONTRATAÇÃO DE TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE CRUZEIROS. LEGISLAÇÃO ... serviços em navio de cruzeiro, ainda que parcialmente no mar territorial brasileiro, ... -
Entenda: o que se sabe sobre a variante indiana do coronavírus identificada no Maranhão
... A B.1.617.2 foi identificada em seis tripulantes do navio Mv Shangon Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da África do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1877-63.2015.5.09.0651)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... e o navio do seu próximo embarque ... Requereu o reconhecimento do ... Catering, na mesma senda, pertence ao grupo Costa, pois seus tripulantes ... trabalham a bordo dos navios de propriedade da Costa Crociere ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001781-63.2016.5.07.0006), 2018-08-10
... TRABALHADOR EMBARCADO. NAVIO ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Há que se ... às normas específicas de regulamentação do trabalho dos tripulantes de navio ". Ademais, sustentam que tanto a contratação do recorrido, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... navio’ compreende todas as embarcações, ... ȋ͖͝Ȍ Aprovada por meio do ... 4. O número de tripulantes a bordo do navio, se a legislação nacional prescrever essa menção; 5 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000966-09.2017.5.02.0441)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte, cuja preliminar arguida demonstra o intuito claro de rediscutir...
... COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL. LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO ... INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ... reclamada ; que os proprietários da Valemar são antigos tripulantes da reclamada , mas não ... havia prepostos desta na Valemar ; ... -
Conheça os navios de cruzeiros da temporada brasileira 2023/2024, a mais longa da História do país
... 2023/2024 comea nesta quarta-feira, 25 de outubro, com a chegada do navio MSC Preziosa em Salvador. Ele um dos oito transatlnticos que levaro ... de oito mil pessoas (nada menos que 6.334 passageiros e 1.704 tripulantes), o que faz dele o maior navio de cruzeiros j escalado para guas ...
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Maior cruzeiro do mundo completa travessia do Atlântico e chega ao Caribe para a 1ª viagem; veja fotos
... cruzou o Oceano Atlntico, numa das etapas finais at o lanamento do navio de mais de 250 mil toneladas ... Entenda: Mais longa temporada de ... A travessia transatlntica durou mais de uma semana. Tripulantes, construtores e demais trabalhadores chegaram a celebrar a virada do ano a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-33.2017.5.06.0021), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS ... dirimir conflitos de contratos internacionais de trabalho de tripulantes marítimos de cruzeiros, por força das exceções expressas e cristalinas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... contrato a termo ocorrido no período de 10/10/2009 a 24/11/2010, no navio MSC Orchestra; que o segundo período de trabalho perdurou de 23/02/2011 a ... insalubres; que, após cumprida a temporada nacional, os tripulantes brasileiros não tinham mais "serventia", dando início a perseguições, ...