tripulantes de navio
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Maranhão confirma primeiro caso de Covid-19 provocado por variante indiana
... sobre a hospitalizao do paciente, um homem de 54 anos, tripulante do navio Mv Shangon Da Zhi, ancorado no estado ... Segundo as informaes divulgadas ... Avaliao clnica dos tripulantes ... O paciente de 54 anos que comeou a ter sintomas no dia 4 de maio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2019-03-15
... TRABALHADOR EMBARCADO. NAVIO ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Há que se ... da 1ª reclamada, esta sim a real empregadora de todos os tripulantes (à exceção dos relacionados aos concessionários - loja, salão de ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... a que estiverem imediatamente subordinados; o domicílio dos tripulantes da marinha mercante será o local em que se achar matriculado o navio; os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-02-19
... jurisdição de conformidade com o seu direito interno sobre todo o navio que arvore a sua bandeira e sobre o capitão, os oficiais e a ... O labor de tripulantes a bordo de navios tem regulamentação específica no Código de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... § 2º Será considerada grande ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-33.2017.5.06.0021), 11-03-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELAS RECLAMADAS. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO. Embargos declaratórios patronais acolhidos para fins de, sanando a omissão verificada, acrescer ao acórdão embargado os fundamentos esposados, sem atribuir, contudo, efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMANTE. OMISSÕES APONTADAS. MERO...
... de que se aplica a legislação trabalhista brasileira aos tripulantes brasileiros que, contratados no país, prestam serviços em embarcações ... nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial ... -
Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
... Os infectados so tripulantes do navio Mv Shandong Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da frica do ...
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Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
... Os infectados so tripulantes do navio Mv Shandong Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da frica do ...
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Covid-19: Distrito Federal descarta caso suspeito de infecção por cepa descoberta na India
... Os infectados so tripulantes do navio Mv Shandong Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da frica do ...
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Contra nova cepa indiana, Ministério da Saúde libera mais vacinas para o Maranhão
... para conter a variante indiana do coronavrus, identificada em tripulantes de um navio vindo da Malsia que passava pelo estado.Queiroga tambm disse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-51.2019.5.06.0009), 08-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... sentido de aplicar a legislação trabalhista brasileira aos tripulantes brasileiros que, contratados no Brasil prestam serviços em embarcações ... ', hipótese configurada quando o país onde está matriculado o navio (na hipótese os navios em que laborou a Reclamante estão matriculados em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000569-06.2018.5.06.0122), 06-10-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA EXTENUANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A prestação de horas extras, por si apenas, não implica caracterização de dano existencial, devendo ser demonstrada a ocorrência de lesão ao projeto de vida. Na hipótese, o autor não produziu qualquer prova dos prejuízos que suportou, de modo que se impõe o afastamento da condenaç
... brasileira, explicando que o recorrido foi contratado a bordo do navio, em território estrangeiro. Invoca o art. 178 da Constituição Federal, ... foi entregue no navio ao responsável que recebe os tripulantes no navio." ... Destaco, neste ponto, que o fato da agência de ... -
The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020/O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19: análise da portaria no120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional.
... Justiça ProÃÂbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos. Agência Brasil, 2020 ...
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Para testar protocolos da Covid, linhas de cruzeiro buscam voluntários
... CDC para realizar viagens simuladas, que estão previstas para seu navio Freedom of the Seas, saindo de PortMiami, na Flórida, no fim de junho ... Em uma segunda-feira recente, quatro tripulantes a bordo do mais novo navio da Royal Caribbean, o Odyssey of the Seas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001298-14.2017.5.07.0001), 2019-03-22
... RECORRIDO: ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DE TRIPULANTES LTDA - ME, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CRUISES S.A E MSC MALTA ... ípio, a lei do pavilhão, ou seja, a legislação do país em que o navio é registrado. No entanto, o fato de o reclamante ter sido pré-contratado ...
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Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
... Os casos foram confirmados em tripulantes que estavam em um navio que saiu da Malsia, vindo da frica do Sul ... Os ...
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Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
... Os casos foram confirmados em tripulantes que estavam em um navio que saiu da Malásia, vindo da África do Sul ...
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Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
... Os casos foram confirmados em tripulantes que estavam em um navio que saiu da Malsia, vindo da frica do Sul ... Os ...
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Sentença nº 1000396-81.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... e MSC Cruises (antiga MSC Crociere), os quais ocorreram a bordo de navio estrangeiro, de bandeira panamenha. Aduziu ainda que a reclamante firmou ... em detrimento da remuneração paga pela reclamada também aos tripulantes de outras nacionalidades. No tocante à norma mais benéfica ao ...
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Sentença nº 1000884-70.2018.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... , brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira estrangeira, com empresa subsidiária do grupo ... minoritariamente brasileira (16,16% - 167 brasileiros de 1.033 tripulantes – id adba8ff).Como se vê, inexistia preponderância jurídica nacional ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... significa a capacidade do volume de carga a ser transportado pelo navio, calculada de acordo com os regulamentos a respeito de mensuração de ... ços públicos e privados de contratação e colocação de tripulantes responsáveis pelas operações de segurança do navio e prevenção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2020-08-14
... RECURSO DA RECLAMADA: TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO ... PRÉ-CONTRATAÇÃO NO BRASIL. LABOR PRESTADO PARCIALMENTE ... viabilizavam horas de lazer e convívio social com os demais tripulantes, sendo certo, por outro lado, que não restou comprovado que tenha sofrido ...
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Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
... MSC Grandiosa: saiba como viajar no prximo navio de cruzeiros gigante nos mares brasileiros ... 'Levando navio ao limite': ... de oito mil pessoas (nada menos que 6.334 passageiros e 1.704 tripulantes), o que faz dele o maior navio de cruzeiros j escalado para guas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-51.2019.5.06.0009), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. LABOR REALIZADO E EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. INCIDÊNCIA DA LEI DO PAVILHÃO. Definitivamente, a matéria ora abordada não é de simples resolução, considerando a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos). Percebe-se,...
... a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos) ... e a CONFITARMA (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF (Federação Internacional dos ... -
Parque aquático e 20 decks: Maior navio de cruzeiro do mundo realiza seu primeiro teste no mar; vídeo
... O gigante de 250.800 toneladas tem capacidade mxima de at 7,600 passageiros e 2.350 tripulantes. O navio contar com o maior parque aqutico martimo do mundo, com seis toboguas de tamanho recorde. Alm de sete piscinas, nove banheiras de ...