tripulantes de navio
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EUA se preparam para inundações
... - O furacão Joaquim se afastou das Bahamas neste sábado, mas um navio de carga com 33 tripulantes atingido pela tempestade fenômeno continua ...
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Ue torna prioridade combate ao tráfico de imigrantes
Navio abandonado por tripulantes com 360 pessoas a bordo chega A porto italiano ...
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DECRETO LEI Nº 1535, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Altera o Capitulo Iv do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Ferias, e da Outras Providencias.
... armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... § 2º Será considerada ...
- Acórdão nº 33084 de Primeira Turma, 27 de Junio de 1957
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Acórdãos nº 0002393-21.2013.8.26.0428 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... não demonstrado Inexistência de prova de que os tripulantes do navio realizaram uma festa nas proximidades da cabine do ...
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Acórdão nº 20328 de Tribunal Pleno, 6 de Agosto de 1982
PENSO MILITAR, EX COMBATENTE, REQUERIMENTO, TRIPULANTE, NAVIO ... PESCA, ZONA DE GUERRA ... AD0795,PENSO MILITAR ... EX-COMBATENTE ...
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Acórdão nº 20328 de Tribunal Pleno, 6 de Agosto de 1982
PENSÃO MILITAR, EX COMBATENTE, REQUERIMENTO, TRIPULANTE, NAVIO ... PESCA, ZONA DE GUERRA ... AD0795,PENSÃO MILITAR ... EX-COMBATENTE ...
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Acórdão nº 1999.01.00.113611-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 9 de Junio de 2005
... ão se tratando, portanto, de mera operação de entrada e saída de navio estrangeiro, em que é efetuada simples carga e descarga de mercadorias, ... Quanto à exigibilidade do visto temporário dos tripulantes estrangeiros que estão exercendo suas atividades a bordo do navio ...
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Acórdão nº 27310 de 2ª Turma, 27 de Enero de 1955
JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA INCOMPETENCIA PARA DIRIMIR DISSIDIO ENTRE TRIPULANTES E COMANDANTE DE NAVIO, SENDO TODOS ESTRANGEIROS, CONTRATADOS E REGISTRADOS OS RECLAMANTES NO ESTRANGEIRO, SIQUER INSCRITOS EM CAPITANIA DE PORTO NACIONAL.
DISSIDIO ENTRE TRIPULANTES E COMANDANTE DE NAVIO. ESTRANGEIROS ... CONTRATADOS E REGISTRADOS NO ... -
Acórdão nº 6651 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 1959
... OBJETO DE USO DOMESTICO, TRIPULANTE, NAVIO ESCOLA ... INEXISTÊNCIA, EXERCÍCIO, EXTERIOR, FUNÇÃO OFICIAL ...
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Pescadores em protesto cercam navio com 2,3 mil passageiros em Santa Catarina
... SÃO PAULO - Um navio com cerca de 2,3 mil passageiros e tripulantes está cercado no porto de Itajaí por cerca de 200 barcos de pescadores que protestam em Santa Catarina, desde a noite de segunda-feira. O ...
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Pescadores em protesto cercam navio com 2,3 mil passageiros em Santa Catarina
... SÃO PAULO - Um navio com cerca de 2,3 mil passageiros e tripulantes está cercado no porto de Itajaí por cerca de 100 barcos de pescadores que protestam em Santa Catarina, desde a noite de segunda-feira. O ...
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NOTICIAVA EM 3 DE JANEIRO DE 1961
... ontem, s 18h, a operao de desembarque dos passageiros e tripulantes do navio 'Santa Maria', em completa ordem, nas proximidades do prto de ...
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Acórdão nº 40570 de Primeira Turma, 29 de Marzo de 1968
PODER DE POLICIA. ABRANGE, COMO E INEQUIVOCO, VIGILANCIA SOBRE NAVIOS MERCANTES, QUANDO EM PORTOS NACIONAIS, OU ÁGUAS TERRITORIAIS, INCLUSIVE SOBRE SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DESSAS EMBARCAÇÕES NEM DE NENHUM MODO SE APOUCA EM FACE DOS CAPITAES DE NAVIO, RESPONSAVEIS PELA INCOLUMIDADE DA CARGA, PASSAGEIROS E TRIPULANTES E PELA DISCIPLINA DE BORDO. JORNADA DE TRABALHO NA ESTIVA. DURAÇÃO E DIVISAO...
... POLICIA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, VIGIA PORTUARIO,VIGILANCIA, NAVIO ... ESTIVA, JORNADA DE TRABALHO, DURAÇÃO, (PC) ... PC3546,RECURSO ... -
Acórdão nº 40570 de Primeira Turma, 29 de Marzo de 1968
PODER DE POLICIA. ABRANGE, COMO E INEQUIVOCO, VIGILANCIA SOBRE NAVIOS MERCANTES, QUANDO EM PORTOS NACIONAIS, OU ÁGUAS TERRITORIAIS, INCLUSIVE SOBRE SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DESSAS EMBARCAÇÕES NEM DE NENHUM MODO SE APOUCA EM FACE DOS CAPITAES DE NAVIO, RESPONSAVEIS PELA INCOLUMIDADE DA CARGA, PASSAGEIROS E TRIPULANTES E PELA DISCIPLINA DE BORDO. JORNADA DE TRABALHO NA ESTIVA. DURAÇÃO E DIVISAO...
... POLICIA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, VIGIA PORTUARIO,VIGILANCIA, NAVIO ... ESTIVA, JORNADA DE TRABALHO, DURAÇÃO, (PC) ... PC3546,RECURSO ... -
DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... b) "Administração" significa o Governo da Parte cuja bandeira o navio está autorizado a hastear; ... c) "Certificado" significa um documento ... tem a responsabilidade pela segurança do navio, passageiros, tripulantes e carga, e que o imediato deve estar em situação de assumir essa ...
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Decisão monocrática Nº 1459110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... ão precisa zelar pelo bom nome da mesma”, esclarecendo que o “Navio Cisne Branco é um meio da Marinha do Brasil (MB) que possui entre suas ... de representação um dos principais atributos requeridos dos tripulantes é um comportamento social impecável em todas as situações”, ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Para o STJ a competência será da Justiça Federal se o navio estiver em situação de deslocamento internacional ou em potencial de ... 4. Os tripulantes do navio que se beneficiavam da utilização de centrais telefônicas ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... de publicidade requeridas para a transmissão da propriedade de um navio ... Art. 276. Á lei da situação deve submetter-se a faculdade de ... um navio ou aeronave de seu paiz, officiaes, marinheiros ou tripulantes de seus navios ou aeronaves de guerra ou mercantes, que tiverem desertado ...
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Entenda: o que se sabe sobre a variante indiana do coronavírus identificada no Maranhão
... A B.1.617.2 foi identificada em seis tripulantes do navio Mv Shangon Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da África do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ... , nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... § 2 o Será considerada grande estadia a ...
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DECRETO Nº 6968, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Convenção 166 da Organização Internacioanl do Trabalho, que Trata da Repatriação de Trabalhadores Maritimos, e da Outras Providencias.
... VI - quando o navio se encontrar no exterior após nove meses consecutivos de embarque do ... casos de repatriação de trabalhadores marítimos brasileiros tripulantes de embarcações estrangeiras ... Art. 5o Na hipótese de abandono de ...
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Passageiros de navio com surto de Covid testam positivo após desembarque e relatam caos em cruzeiro da MSC: 'Eles perderam o controle total', diz mulher que estava a bordo
... e servios precrios (como o de coleta de lixo); desinformao sobre os rumos do navio e o retorno seguro para casa; muitas brigas entre tripulantes; e passageiros que entraram no navio com resultados negativos para o coronavrus e saram infectados ... Aglomerao: ... em cruzeiro com atividades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-02.2015.5.17.0007)
... NAVIO. TRIPULAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... O Ministério Público do ... ção alcance todo o período do contrato de trabalho dos tripulantes do navio Iron Trader, desde que partiu do Porto de Iskenderum, na Turquia, ...
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Entenda: o que se sabe sobre a variante indiana do coronavírus identificada no Maranhão
... A B.1.617.2 foi identificada em seis tripulantes do navio Mv Shandong Da Zhi, ancorado no estado, que viajou da África do ...