trucagem propaganda eleitoral
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Decisões Monocráticas nº 18776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... íza Coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio ... fazer imprensa: aquele que se utiliza da trucagem, da montagem ou de outros recursos de áudio e ...
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Decisão Monocrática nº 1065 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2006
... DO POVO ajuza representao alegando que no dia 29 de agosto, na propaganda eleitoral gratuita na modalidade de bloco, no perodo noturno, a ... referidos verifica-se que a propaganda atacada usou de montagem e trucagem para desvirtuar a realidade, dando ao telespectador a aparncia de que seu ...
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Acordão nº 658 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2004
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. CADEIA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE OFENSAS. DEFESA DE INTERESSES PESSOAIS OU PROPAGANDA DE CANDIDATOS A CARGO ELETIVO. INFRAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. IMPROCEDÊNCIA. A exploração de matérias amplamente divulgadas pela imprensa, pertinentes a ações de parlamentares, ainda que lhes imputando qualificação desprimorosa, revela interesse político-comunitário e constitui crítica de...
... Advogado: Dr. Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho ... PROPAGANDA PARTIDÁRIA. CADEIA ESTADUAL ... ALEGAÇÃO DE OFENSAS. DEFESA DE ... CADEIA ESTADUAL ... ALEGAÇÃO DE DESVIRTUAMENTO. TRUCAGEM. NÃO- OCORRÊNCIA. PROMOÇÃO PESSOAL E DE CARÁTER ELEITORAL ... -
Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoraL
... representação, cassando o direito de transmissão de propaganda partidária, caberá recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, que será ... trucagem todo e qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que degradar ou ...
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Decisão monocrática Nº 0600970-08.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... Estado, que, confirmando liminar que obstava a veiculação de propaganda eleitoral negativa, aplicou multa no patamar mínimo de R$ 5.000,00 aos ... instruída com um vídeo em que supostamente teria sido realizada trucagem. Não há sequer prova da veiculação. O único argumento para condenar o ...
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Decisão Monocrática nº 060143524 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2018
... Alckmin Filho, por suposta irregularidade nas inseres da propaganda eleitoral transmitidas no horrio ... eleitoral ... a utilizao de expediente de montagem e trucagem, mediante a divulgao de sua fala em contexto desconectado da realidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1142567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... é de sofrer constrições em período eleitoral ... Ela é plena em todo o tempo, lugar e ... fazer imprensa: aquele que se utiliza da trucagem, da montagem ou de outros recursos de áudio e ... ísticas venham a descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e ... fazer imprensa: aquele que se utiliza da trucagem, da montagem ou de outros recursos de áudio e ... ísticas venham a descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma ...
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Decisão monocrática Nº 0601284-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... news e crime contra a honra ocorridas durante a veiculação da propaganda eleitoral gratuita do representado, divulgada também no canal do PT na ... representante, utilizando–se de expediente de montagem e trucagem, divulgando sua imagem e fala em contexto totalmente desconectado da ...
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Decisão Monocrática nº 060170026 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2018
... 6.00.0000-[Direito de Resposta, Cargo - Presidente da Repblica, Propaganda ... Poltica - Propaganda Eleitoral - ... de trucagem e montagem e proferidas inverdades, em ofensa honra do candidato ...
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Decisão Monocrática nº 060172976 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2018
... de Novo e Fernando Haddad, sob o argumento de irregularidade na propaganda no horrio gratuito, em ... inseres veiculadas na viso, em 14.10.2018, na qual teriam sido utilizados recursos de trucagem e montagem e proferidas ... mentiras, em ofensa ...
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Decisão Monocrática nº 060174615 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2018
... Haddad, sob o argumento de irregularidade na propaganda no horrio gratuito, em inseres veiculadas na televiso, em 15.10.2018, ... na qual teriam sido utilizados recursos de trucagem e montagem e proferidas mentiras, em ofensa honra do candidato ...
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Decisão monocrática Nº 0601594-25.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Inácio Lula da Silva, por meio da qual se insurgem contra a propaganda veiculada pelos Representados na Televisão, no dia 18/10/2022 ... programas humorísticos e sátiras realizados a partir de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo, como costumeiramente se ...
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Decisão monocrática Nº 0600258-28.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-04-2023
... e Rogério Simonetti Marinho, por propaganda irregular, consistente na divulgação de paródia antes do período ... programas humorísticos e sátiras realizados a partir de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo, como costumeiramente se ...
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Decisão Monocrática nº 060109750 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2018
... observada na insero de rdio de propaganda eleitoral gratuita transmitida no dia 4.9.2018. Os representantes alegam ... Representante, utilizando-se de expediente de montagem e trucagem, divulgando sua imagem e fala em contexto ...
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Acordão nº 21565 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Septiembre de 2004
Propaganda Eleitoral. Truncagem e Ardil. Propósito de Desmerecimento. Ausência de Prévia e Clara Identificação da Propaganda. Recurso Improvido.
... Propaganda Eleitoral. Trucagem e ardiL Propósito de desmerecinwnto ... Ausência de ... -
Decisão Monocrática nº 060141533 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... Alckmin Filho, por suposta irregularidade nas inseres da propaganda eleitoral transmitidas no horrio eleitoral gratuito ... com a utilizao de expediente de montagem e trucagem, mediante a exibio de sua imagem em contexto desconectado da realidade ...
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Decisão Monocrática nº 060131056 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
... irregularidade nas inseres da propaganda eleitoral transmitidas no horrio eleitoral gratuito pela televiso no dia ... e trucagem, mediante a exibio de sua imagem em contexto desconectado da realidade dos ...
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Decisão Monocrática nº 060139372 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
... da propaganda eleitoral transmitidas no horrio eleitoral gratuito na televiso no dia ... representante, com a utilizao de expediente de montagem e trucagem, mediante a exibio ... de sua imagem em contexto ...
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Decisão Monocrática nº 060137636 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
... Alckmin Filho, por suposta irregularidade nas inseres da propaganda ... eleitoral transmitidas no horrio eleitoral ... representante, com a utilizao de expediente de montagem e trucagem, mediante a exibio de sua imagem ... em contexto ...
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Decisão Monocrática nº 060141970 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
... Alckmin Filho, por suposta irregularidade nas inseres da propaganda eleitoral transmitidas no horrio eleitoral gratuito ... de expediente de montagem e trucagem, mediante a exibio de sua fala em contexto desconectado da realidade dos ...
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Resolução nº 23457 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
Ementa: Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ...
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Decisão Monocrática nº 26824 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2006
... A utilização de trucagem é vedada pelo artigo 32 da Resolução TSE 22.261/06 [‘Na propaganda ...
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Decisão monocrática Nº 0603234-03.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2022
... ao ora recorrido utilizar seus numerosos e elaborados canais de propaganda para responder o conteúdo que entende estar deturpado, explicando ou ... 45, § 4º, da Lei 9.504/97, tendo em vista que não houve uso de trucagem no vídeo examinado na origem, já que “os únicos recursos gráficos ...
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Decisão Monocrática nº 060147081 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... Alckmin Filho, por suposta irregularidade nas inseres da propaganda eleitoral transmitidas no horrio eleitoral ... com a utilizao de expediente de montagem e trucagem, mediante a exibio de sua fala em contexto desconectado da realidade ...