tse eleições 2008 resultados
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Acórdão nº 346 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO CONTRA ...
- Decisão Monocrática nº 10886 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 12319 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 25224 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 769 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 25491 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 13363 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 13193 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 25309 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 13885 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 13278 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 462282 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 462367 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 31931 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2016
... AGRAVO. ELEIÇÕES 2012. VEREADORES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
- Acórdão nº 39860 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 122565 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Junio de 2016
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Acórdão nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS ...
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Acórdão nº 1514 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 1996. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO INTERPOSTO SOB ...
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Propaganda no Rádio e na Televisão
... desde o dia 05 de julho do ano das eleições, até sua antevéspera, como consta dos ... e muito mais a partir de 1o de julho de 2008. Simplesmente, a propaganda eleitoral lhes é ... de 48 horas da proclamação dos resultados até 24 de outubro de 2008, dividido, agora, em ...
- Decisão Monocrática nº 33608 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Abril de 2017
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Decisão monocrática Nº 0000022-94.2017.6.19.0076 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-11-2022
... "RECURSO CRIMINAL. ELEIÇÕES 2016. CONCESSÃO E DISTRIBUIÇÃO FRAUDULENTA DO ... de dividir esforços para maximizar resultados ... Com a atuação dos candidatos e seus ... ****** ... "ELEIÇÕES 2008. PLEITO MUNICIPAL. AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ...
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Acórdão nº 060179794 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JUÍZO ELEITORAL. WRIT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DENEGAÇÃO. DECISÃO. JUÍZO INCOMPETENTE. RATIFICAÇÃO. RAZÕES. MANUTENÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. 1. Ainda que a ordem de prisão tenha se originado na Justiça Comum, os autos foram remetidos ao Juízo Eleitoral, sucedendo-se a ratificação da decisão. Ademais, no caso, dadas as circunstâncias do...
... , candidato ao cargo de vereador nas Eleições de 2016 no Município de Ibatiba/ES, contra ato ... Turma, rel. Min. Eros Grau, 15.8.2008; e HC 88.262 segundo julgamento, Segunda Turma, ... consta do Sistema de Divulgação de Resultados deste Tribunal, o paciente logrou ser eleito com ... -
A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... seus esforços para a realização das eleições que se aproximam. Por outro lado, a ... positivismo jurídico? São Paulo, Método, 2008, p. 179-197 ... 16 Dimitri Dimoulis, ... érprete pode encontrar dois ou mais resultados na interpretação, tendo ambos como válidos ... -
Decisão monocrática Nº 0601263-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-10-2022
... DECISÃO Eleições 2022. Pedido de tutela cautelar antecedente ... Assim, caso ocorra alteração nos resultados, poderá inclusive, haver alteração na ... 2008 e decisão monocrática no REspe nº 424–20/BA, ...
- Decisão Monocrática nº 713 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2015