tse eleições 2008 resultados
- Acórdão Nº 0602007-26.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 18-12-2023
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O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
... , na medida em que o AI-2 estabeleceu eleições indiretas para governadores e o Decreto-Lei n o ... (DORNELLES, 2008, p. 11) ... Esse verdadeiro “sistema paralelo ... quando o agente, para escapar dos resultados previstos por uma norma específica (que deveria ...
- Acórdão Nº 0600001-02.2021.6.18.0062 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 01-04-2024
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de...
... na teoria fundamentada (Strauss e Corbin, 2008), identificando as narrativas presentes nos ... 25 21 Competências do PGR 6 7 16 11 Eleições 5 15 6 9 Ex PGR 8 7 3 5 Eventos 7 3 5 5 Direitos ... resultados das eleições para o governo do Rio de Janeiro ... -
Decisão Monocrática nº 119610 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2015
... "campeo de votos" e enaltecer os bons resultados em pesquisa ... eleitoral do ... 20, 3, da Resoluo TSE n 22.718/2008 estabelece que no caracterizar propaganda ...
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Acórdão nº 4118 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
... ções por excesso de doação nas eleições estaduais e federais; b) ainda que se ... Mm. Celso de Mello, DJE de 15.2.2008.) Sobre a matéria, destaco, ainda, as ementas de ... as sociedades; III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos ...
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Decisão Monocrática nº 80885 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2014
... aos exerccios de 2005, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas, ... por deciso ... pessoa jurdica);-DEMONSTRAO DE RESULTADOS (apurados resultados desfavorveis no exerccio, ...
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Decisão monocrática Nº 0000013-11.2015.6.26.0270 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... por doação acima do limite legal nas Eleições 2014, com multa aplicada no patamar mínimo de 5 ... e corroborado pela demonstração de resultados– (pág. 13 do ID 157440385), não se tratando ... Felix Fischer, DJ de 05/06/2008). Dessa forma, a manifestação da d ...
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Decisão Monocrática nº 679507 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Junio de 2015
... a desempenho no acordo de resultados 2007. Inexistncia de distribuio de bem, valor ou ... do pleito de 2010 - embora datados do ano de 2008 -, o que configura evidente ...
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Decisão Monocrática nº 705834 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2015
... sentido:Eleies 2008. Recurso especial eleitoral. Captao ilcita de ... Natureza da medida e de eventuais resultados ... pretendidos que exigem ...
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Decisão Monocrática nº 346 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
... aps a proclamao dos resultados do pleito".4. A hiptese do ponto anterior ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. RECURSO ... CONTRA EXPEDIO ...
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Igualdade constitucional: uma leitura
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... A extrema desigualdade que caracteriza o ... devem ter a possibilidade de disputar eleições, e de ter acesso aos cargos eletivos, caso logrem ... , a democracia também tende a produzir resultados mais igualitários do que a autocracia ou a ...
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Decisão monocrática Nº 0600752-54.2020.6.19.0172 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-11-2022
... eleições de 2020, pela prática de abuso de poder ... ões, no processo eleitoral, ou em seus resultados, de sorte a macular a sinceridade do pleito e a ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
- Acórdão Nº 0600851-33.2020.6.21.0054 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 04-12-2023
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Acórdão nº 1866 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2015
Ementa: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. AIJE. CONDUTA VEDADA. PUBLICIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 3005 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2015
... do saldo da conta "clientes" , no final de 2008, bem como do total ... de ... receita lanada na demonstrao de resultados, foroso concluir-se que elas constituem o total ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-95.2019.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2022
... (posse em 9/7/2018) e reeleitos nas eleições gerais do mesmo ano. Na Aime ... SANTOS, suplente de vereador, nos anos de 2008", 2012 e 2016, pelo município de Araguanã–TO \xE2\x80" ... resultados ...
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Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... e saudáveis; e iii) reportar os resultados do compromisso 2 ... Este manejo do problema ... Luiz Inácio Lula da Silva às eleições gerais de 2018 decidiu, no voto condutor do ... ível em https://madalen.files.word-press.com/2008/03/tedh_caso_lingc3bcc3adstico_belga.pdf Acesso ... -
Acórdão nº 776374 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
... ); d) "uma coisa é a divulgação de resultados de pesquisa, com números percentuais, dados ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE ... RECEBIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. ELEIÇÕES 2008. DIVULGAÇÃO. SONDAGEM. IRREGULAR. 2. A teor do ...
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Acórdão nº 692966 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
... ELEIÇÕES 2010. REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 41-A DA LEI N° ... RO n° 6929-66.2010.6.19.0000/RJ 5 resultados obtidos, o MPE ajuizou representação contra os ... Disponível em: Acesso em: 23 agosto 2008). No pólo passivo da relação processual pode ...
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Decisão Monocrática nº 21462 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... o juiz atender sempre aos fins e resultados a ... que ela se dirige, ... Min. Cezar Peluso, julgado em 14.2.2008) ... 4. Recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 78820 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... o juiz atender sempre aos fins e resultados a ... que ela se dirige, ... Min. Cezar Peluso, julgado em 14.2.2008) ... 4. Recurso especial ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... ância de se levar em consideração os resultados abrangentes. Ao se tomar uma decisão, é um ... Nicolas Sarkozy, na França, no ano de 2008, para a montagem da Comissão para a Medida do ... ƐĞŶƚŝĚŽ͕ ͞ƐĞ ŶĆŽ existem eleições, partidos de oposição, espaço para crítica ... -
Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... 2008 ... 33 “Nesta altura, vale a pena lançar ... terá responsabilidade direta sobre os resultados das ações desde que ... periodicamente pelo mecanismo das eleições democráticas. Agentes políticos e públicos que ... -
Decisão Monocrática nº 228 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2020
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. REPRESENTAO. CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO ... , no processo eleitoral, ou em seus resultados, ... de sorte a macular a ...