tse eleições 2008 resultados
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
...ítico dos trabalhos realizados e dos resultados atingidos. Após praticamente metade do prazo ... de agentes da ditadura militar, datadas de 2008 e 2009, já vinha adotando a tese da ... . 65 No segundo turno das eleições de outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita ...
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Decisão Monocrática nº 11006 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Febrero de 2017
Eleições 2016. Recurso especial eleitoral. Registro de ....0000).Pelo sistema de divulgação de resultados da eleição disponibilizado por. ...ípio de Ipaporanga, exercícios 2003, 2004 e 2008.O. tema dos autos revolve a ...
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Decisão monocrática Nº 0600442-58.2020.6.19.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
...ELEIÇÕES 2020. NILÓPOLIS. PROJETO “PREFEITO NO SEU ... e medicamentos, enfatizou os seus resultados como melhor município da baixada fluminense no ... Abrão foi prefeito de Nilópolis de 2001 a 2008, Sérgio Sessim, de 2009 a 2012, novamente Farid ...
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Decisão Monocrática nº 13209 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
... de Mariana/MG - e pelo seu vice nas Eleições 2008. Todavia, tendo em vista o término dos ... do teor do laudo apresentado, os resultados são controversos e contém deficiências, ...
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Decisão Monocrática nº 10824 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2019
DECISÃO Eleições 2016. Recurso especial. AIJE julgada procedente ... o juiz atenderá sempre aos fins e resultados. a que ela se dirige, ... linha, cito o seguinte precedente:ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATO. RECURSO ESPECIAL. ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... Ementa: Calendário Eleições 2012 . O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das ... parceria para a divulgação dos resultados. 3. Último dia para o Tribunal Regional ... ou coligações (Resolução nº 22.717/2008, art. 68 e Resolução nº 23.221/2010, art. 61). ...
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Acórdão nº 10270 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 11130 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À REELEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS §§ 5° E 7º ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGISTRO INDEFERIDO. 1. No caso: a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012; b) seis meses antes da Eleição de 2012, ele renunciou e permitiu, com isso, que a recorrente disputasse o pleito de 2012; c) quinze dias...
...êa Caneilas - OAB: 168484/RJ e outros ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À ...o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-20 12;. seis meses antes ... consta do sistema de divulgação de resultados, a recorrente obteve 7.660 votos na eleição, ... -
O Julgamento de Contas de Gestão Prestadas por Prefeito Municipal
...resultados gerais do exercício financeiro-orçamentário. A ... pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, ...34430, Acórdão de 18.12.2008, Relator(a) Min. Marcelo Henriques Ribeiro de ...
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Acórdão nº 11119 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
... - Meios Processuais - Consulta - Eleições - Cargos - Cargo - Deputado Federal. Referencia ...
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Acórdão nº 41767 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
...resultados da segunda eleição geral subsequente para a ... na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005). . Ademais, em seu ...Estados Unidos Mexicanos (2008). Neste, a CIDH considerou legítima a ... -
Decisão Monocrática nº 1096 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
DECISÃO EMENTA: ELEIÇÕES 2012. AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. PROPAGANDA ... em 2012, com mais convicção do que tive em 2008", demonstra tão somente uma convicção. ... e resultados...
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Decisão Monocrática nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... de candidatos nas eleições, caracteriza divulgação de pesquisa eleitoral ...ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO ...resultados de enquetes ou sondagens,. ...
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Acórdão nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. ...
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Decisão Monocrática nº 6437 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2018
...164):ELEIÇÕES" 2016. RECURSO CONTRA. EXPEDI\xC3"... financeiro), com parcos resultados sociais, de baixa ou nenhuma vantagem para os ... ora recorrido ter sido eleita no pleito de 2008 e ter exercido o mandato de prefeita. ...
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Acórdão nº 76948 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
Fundo partidário. Rateio. Participação. Partido novo. 1. As disposições introduzidas pela Lei nº 12.875, de 2013, não se aplicam às situações consolidadas antes de sua edição e sofrem a restrição contida no art. 16 da Constituição da República. 2. A constitucionalidade da Res.-TSE nº 22.610 foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 3.999 e 4.086. 3. A eventual ausência...
... para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2010, totalizaram 2.217.291 votos; b) a devida ... contra as Resoluções 22.61 012007 e 22.733/2008, que disciplinam a perda do cargo eletivo e o ... registros de candidaturas e resultados para Deputado Federal, nas respectivas UFs para ... -
Decisão Monocrática nº 2693 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2019
... 2016 na medida em que foi equivalente ao de 2008,. segundo dados apresentados ..., e não devido à aproximação das eleições.Apontaram a configuração de crime impossível, ... de dividir esforços para maximizar resultados.Com. a atuação dos ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
...Rio de Janeiro: Zahar, 2008. . BARRETTO, Vicente de Paulo. Reflexões sobre ...Nicarágua. Dentre os resultados encontrados, em sede de considerações ... eleitos 8 , resultantes de eleições livres, justas e periódicas 9 , com ampla ... -
Acórdão nº 11130 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À ...a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012;. b) seis meses antes ...
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Decisão monocrática Nº 0600477-27.2020.6.18.0013 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
...ELEIÇÕES 2020. AGRAVOS EM RECURSOS ... sem qualquer intenção nos eventuais resultados da ação [..], violando o art. 93, IX, CR/88, ...Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR–ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-52.2021.6.18.0013 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... O acórdão foi assim ementado: ELEIÇÕES 2020. AGRAVOS EM RECURSOS ... sem qualquer intenção nos eventuais resultados da ação [..], violando o art. 93, IX, CR/88, ...Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR–ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Decisão Monocrática nº 060218855 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... ordinário. Eleições 2018. Registro de candidatura. Cargo de deputado ... teve suas contas relativas ao exercício de 2008,. na condição de ordenador ... das finalidades desta Autarquia e os resultados positivos na execução orçamentária, ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-21.2020.6.24.0009 de Tribunal Superior Eleitoral
... perigo da demora uma vez designadas as eleições suplementares para 5/6/2022, já tendo iniciado o ... Em consulta ao sistema de resultados do TSE, foram realizadas eleições suplementares ... MELO, no julgamento do HC 93050, DJe de 31/7/2008, –tratando–se de elementos probatórios ...
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2.1 Conceitos e caracterização
...c) a atuação em prol dos resultados eleitorais do partido, ou candidatos por ele ... coalizões realizadas logo após as eleições". Outras circunstâncias \"atenuantes\" dessas decis\xC3"...Pág. 2). 2008, p. 315. ACIOLY, Janine Adeodato, in Perda de ...