tse eleições 2008 resultados
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Regras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
... , Nº 23.320/2009, Nº 23.331/2009 e 22.718/2008 ... @204) Emissora não autorizada ... Será ... @210) Propaganda de vereador ... Nas eleições para Vereador, às terças e quintas-feiras e ... eletrônico da totalização dos resultados. O fiscal não pode ser menor de 18 anos e nem ...
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A Educação no Brasil
... , infelizmente, produziu poucos resultados concretos ... Entretanto, ocorreram vários ... Por ocasião das eleições em todos os níveis, os candidatos arvoram-se em ... o livro foi agraciado com o prêmio Jabuti /2008, sabidamente uma das mais importantes honrarias ...
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A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... Nicarágua. Dentre os resultados encontrados, em sede de considerações ... eleitos 8 , resultantes de eleições livres, justas e periódicas 9 , com ampla ... Estados Unidos Mexicanos (2008). Neste, a CIDH considerou legítima a ... -
Direito Humanos
... ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados em suas atividades; f) os relatórios ... Em 3 de dezembro de 2008, o Ministro Gilmar Mendes, no RE 466.343-SP, ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Das garantias eleitorais
... porque o candidato estará, no dia das eleições, com seus direitos políticos suspensos (art. 15, ... da disputa e nem legitimidade dos resultados num cenário em que haja barreiras que dificultem ... 22.963, de 23-outubro-2008 ...
- Acórdão nº 15409 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... propícia a violar direitos pelos resultados de suas decisões – e argumentos de ... duas decisões majoritárias, uma nas eleições e outra entre os representantes eleitos 12 ... Maxim Institute. Auckland: New Zealand, 2008, p. 11-13 ... 27 WALDRON, Jeremy. Law and ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... 39. [ ... ] É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da ... semióticas naturais” (GREIMAS; COURTÈS, 2008, p. 299) ... O mundo natural é entendido ... Os resultados do Censo 2010 apontaram para 274 línguas ...
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Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... melhores resultados s aes de controle da malria foi comprovadamente ... fundo a fundo, relativas ao exerccio de 2008, pelo Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS) ...
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Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
... Torres, ex-esposa do falecido presidente lvaro Colom (2008-2012), denunciou que o partido governista Vamos "comprou votos" e pediu ao presidente Giammattei que cumpra a promessa de respeitar os resultados das eleies. Mulet tambm citou problemas nas eleies. "Recebemos relatos um ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Andreas Kalyvas demonstrou suficientemente, (2008) ainda que não a tenha explorado em todas as ... constitucional, após o desenlace das eleições no começo dos anos 2000, em Bush v Gore , ( Cf ... eles próprios não levaram a resultados desastrosos (argumentavelmente, concedem os ... -
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008; MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito ... , mas nada faça para remediar os resultados de uma exclusão multissecular”. 26 Tomando-se ... do fundo alocado a cada partido, para eleições majoritárias e proporcionais, e (b) fixar ...
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Decisão Monocrática nº 154344 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2017
... os resultados dessa ao, relacionando-a ao crescimento das ... de minha relatoria, DJe de 22.8.2014) ELEIES 2008. AGRAVO ... REGIMENTAL EM ...
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Partidos políticos e voto
... ões para arcar com o elevado custo das eleições ... A contrario senso, os partidos de massa ... resultados. Uma é o chamado efeito bandwagon , que é a ... O presidente Obama, na sua candidatura em 2008, dizia que era o candidato menos provável e com ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... Eleições proporcionais. Candidato eleito. Cancelamento de ... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, j. 12/11/2008, DJe-071 de 16/04/2009 ... 2 Brasil, STF, MS ... ‘regulatório’ – em vez de ditar resultados substanciais, o modelo ‘antitruste’ apenas ... -
Decisão da Presidência nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ... , na ordem da proclamação dos resultados. (grifei) Essa percepção da matéria, tal como ...
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Decisões Monocráticas nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ... , na ordem da proclamação dos resultados. (grifei) Essa percepção da matéria, tal como ...
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Decisão Monocrática nº 41722 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE ... influncia nas eleies ou em seus resultados, de sorte a macular ... a ...
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Decisão monocrática Nº 0600788-32.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ) – recebeu a seguinte ementa: –ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL ... de o empenho ter ocorrido em 17 de junho de 2008 (Id. 5825970 – Pág. 29), em data anterior à ... livre e consciente de alcançar os resultados ilícitos tipificados nos incisos VIII, XI e XII ...
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Decisão Monocrática nº 060036840 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... [sic] responsvel pelo exerccio financeiro de 2008 da Procuradoria-Geral do Estado, deixou o mesmo ... Geral de Contas, onde atestaram que os resultados gerais no refletiram ... a ...
- Acórdão nº 7269 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 21246 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... Fonseca de Assunção - OAB: 19340/PA ELEIÇÕES 2016. REGISTRO INDEFERIDO. PREFEITO ELEITO. ART ... Executivo municipal, no período de 2005 a 2008; entre os vícios apurados referentes ao ... ídos do Sistema de Divulgação de Resultados da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional ...
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Convenções Partidárias
... ou coligação que irão concorrer nas Eleições Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador) ... 20/08/2008) ... @13.13 Invalidação da Convenção ... , o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Decisão Monocrática nº 7013 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2016
... contas relativas ao exerccio financeiro de 2008, cargo de presidente da Cmara Municipal - ... os resultados vedados pela norma jurdica"(ED-AI n ...