tunel de congelamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000742-39.2019.5.07.0034), 2020-04-23
... reclamante não desenvolvia atividades laborais em túneis de congelamento e/ou câmaras frigoríficas." ... Deste modo, considerando que a ... a testemunha, não se enquadrava como câmara frigorífica ou túnel de congelamento onde a temperatura chega a ser negativa. Deduz-se, então, ...
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Acórdão Nº 0020353-65.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... Desentupir vaso sanitário; Entrar em túnel e desentupir esgoto; Atividade realizada 01 vez por semana ... Realizar reparo na tubulação do túnel de congelamento; Atividade realizada 01 vez por mês, eventual ... Desentupir vasos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 896-86.2013.5.24.0004)
... que o reclamante trabalhava em ambiente climatizado na antessala do túnel de congelamento e frequentemente adentrava no túnel de congelamento, cuja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000487-18.2018.5.07.0034), 2019-01-22
... aos quesitos do reclamante, o perito respondeu que na porta do túnel a temperatura variava entre 12ºC e 18ºC (resposta ao quesito nº 06); e no túnel de congelamento a temperatura era entre 8ºC e 12ºC (resposta da indagação 07) ...
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Acórdão Nº 0020709-20.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... - Não concorda com o acesso ao túnel de congelamento (temperaturas médias de -20ºC) ... Nota: A reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001044-25.2019.5.06.0122), 23-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário, exceto quanto ao tópico "Da gratuidade da justiça", constante no Apelo Obreiro, por falta de interesse; Conhecer das Contrarrazões, por regularmente apresentadas. No Mérito, também por unanimidade, Negar Provimento ao Recurso.
... E concluiu que " Em virtude do reclamante trabalhar dentro do túnel de congelamento com temperatura variando entre -22 e - 8 º C e a empresa ... -
Acórdão Nº 0021535-04.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.
... Na inicial, o autor alega que: 1) foi contratado como "Ajudante de Túnel de Congelamento"; 2) nos últimos anos do pacto laboral, estava lotado no ... -
Acórdão Nº 0021057-47.2015.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Com o cancelamento da Súmula nº 349 do TST, somente é possível a compensação de horário em atividade insalubre quando houver autorização do órgão competente do Ministério do Trabalho, nos termos do art. 60 da CLT, o que não ocorre no caso em análise. Aplicação da Súmula nº 67 deste Tribunal. Recurso da reclamada a que se nega provimento,...
... , frangos, suínos e ovinos) com temperaturas de 2 ºC a 4 ºC e no túnel de congelamento com temperatura de -16 ºC a -18 ºC no abastecimento de ... -
Acórdão Nº 0020553-33.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Autuação em virtude de suposto descumprimento do art. 459, § 1º da CLT em virtude da ausência de pagamento do adicional de insalubridade. Descabida a multa aplicada, na medida em que sendo controvertida a existência de condições insalubres nas atividades dos empregados da autora, não há falar em não pagamento do adicional respectivo e decorrente descumprimento
... os empregados dos setores de abate, desossa, sala de cortes, SIF, túnel de congelamento, dentre outros, não recebem nenhum adicional apesar de ... -
Acordão nº 0000151-35.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... de Emergência, tendo pleno conhecimento do funcionamento do túnel de congelamento; que a vítima ingressou sozinha no túnel com este ...
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Sentença nº 1000368-39.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... 4 horas, trabalhava na parte de tortas e glacês, câmaras de congelamento, cobrindo o almoço dos funcionários; que ingressava no túnel de ...
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Acórdão Nº 0021317-76.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 02-04-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. SÚMULAS Nº 219 E Nº 329, AMBAS DO TST. São devidos honorários advocatícios assistenciais ao empregado hipossuficiente que estiver assistido pelo Sindicato da sua categoria profissional, sendo presumida verdadeira a declaração de insuficiência de recursos, forte no art. 99, § 3º, do CPC.
... acidente de trabalho no dia 07.09.2014, quando, ao examinar o túnel de congelamento, um bloco de gelo de aproximadamente 30 quilos que havia ... -
Acórdão Nº 0020438-92.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. A higiene da vestimenta utilizada no trabalho pode se equiparar à lavagem da roupa pessoal, a menos que a natureza da atividade desenvolvida envolva especiais condições de limpeza, não sendo este o caso dos autos. Recurso do reclamante não provido.
... - no túnel de congelados é obrigatório o uso de roupas especiais: - botas forradas ... - câmara de frangos 3,2 ºC; ... - temperatura túnel de congelamento -13 ºC ... 5. CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADES ANALISADAS ... 5.3 UMIDADE ... -
Acórdão Nº 0022061-43.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
... Cortar carne, pegar carne na câmara de congelamento. A atividade consistia em pegar a carne nas câmaras frias, aguardar ... Quando há necessidade de acessar o túnel de congelamento é fornecido capuz de lã (balaclava), meias térmicas e ...
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Sentença nº 1000548-70.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... autor confessou que, quando realizava a operação de limpeza do túnel de congelamento, o que ocorria 1 vez por semana por cerca de 1 hora e ...
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Acórdão Nº 0020957-89.2019.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 02.07.2018 foi fornecido ao Autor, EPIs próprios para ingresso em túnel de congelamento representado por capuz de malha de lã (CA nº14852), ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000487-18.2018.5.07.0034), 2019-04-24
... aos quesitos do reclamante, o perito respondeu que na porta do túnel a temperatura variava entre 12ºC e 18ºC (resposta ao quesito nº 06); e no túnel de congelamento a temperatura era entre 8ºC e 12ºC (resposta da indagação 07) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10008-70.2015.5.18.0103) 26-09-2018
... autor foi admitido em 18/12/2007 para exercer as funções de Ajud Túnel Congelamento (OPERADOR DE PRODUÇÃO I), no setor Túneis/ Câm Exp Aves ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001992-23.2013.5.07.0033), 2015-05-21
... atividades no interior das câmaras frias e nos tubos de congelamento, também é de nosso parecer que EXISTEM condições técnicas de ... EPI o reclamante só usava um blusão; que o reclamante entrava no túnel de congelamento diariamente para quebrar o gelo que surgia dentro do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 661-23.2013.5.09.0656)
... túnel de congelamento", razão pela qual, por certo se movimenta do ambiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001776-79.2015.5.06.0143), 28-04-2021
DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURADO. Consoante o art. 20 da Lei nº 8.213/91, a doença ocupacional e a doença do trabalho, assim entendidas, são, respectivamente, a produzida ou provocada pelo exercício do labor peculiar à determinada atividade, e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o mesmo é realizado e que com ele tenha relação direta,
... Ao sair do túnel de congelamento, os picolés são embalados em caixas de papelão e seguem ... -
Acordão nº 0001685-14.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... Brigada de Emergência, tendo acompanhado e ajudado na montagem do túnel, com pleno conhecimento de sua operação; que ele ingressou sozinho no ... ré para trabalhar em uma máquina situada nos túneis de congelamento e que, no dia do acidente, " necessitou adentrar à maquina para ajustar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-20.2018.5.06.0161), 23-04-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova técnica que, na hipótese, é perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada, pelo que, à míngua de subsídios outros em sentido...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000201-31.2017.5.06.0122), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado, através da ficha de EPIs, que a reclamada não fornecia a totalidade dos equipamentos de proteção individual necessários à neutralização da ação do agente físico (frio) ao qual estava exposto o autor no exercício da sua função, impõe-se a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade no grau médio. Recurso obreiro...
... No caso dos autos, é incontroverso o ingresso do autor em túnel de congelamento sem o uso de protetores faciais (máscaras), o que impõe ...