turbação e esbulho
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Acórdão nº 2003/0116544-0 de T4 - QUARTA TURMA
... pelas instâncias ordinárias a posse dos agravados, bem como a turbação e o esbulho por parte do agravante, com base nos elementos de convicção ...
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Acórdão nº 2003/0116544-0 de T4 - QUARTA TURMA
... pelas instâncias ordinárias a posse dos agravados, bem como a turbação e o esbulho por parte do agravante, com base nos elementos de convicção ...
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Acórdão nº 50007976020138210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. POSSE JURÍDICA. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a continuação da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de...
... , o possuidor tem o direito a ser mantido na posse em caso de turbação, reintegrado na hipótese de esbulho e, ainda, segurado de violência ... -
Acórdão Nº 0014560-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA DATA DA TURBAÇÃO/ESBULHO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO DESINCUMBIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1 ...
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Acórdão Nº 0003908-43.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... 567 DO CPC. POSSE COMPROVADA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO/ESBULHO NÃO DEMONSTRADA. PROVA INSUFICIENTE. DISCUSSÃO ACERCA DE ...
- Acórdão nº 1995/0027723-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-140400-42.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... à disposição de quem não foi parte no processo e sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-78400-02.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... , conforme largamente noticiado nos autos, inexistem atos de turbação ou de esbulho da posse da Impetrante que demandem provimento judicial ...
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Acórdão Nº 0000978-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... de posse da referida área, assim, não há que falar que houve esbulho ou mesmo turbação, visto que tanto a Agravada quanto seu esposo que ora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-501/2007-003-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. I - -Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos- (art. 1046 do CPC). II -...
... PRAZO. I - -Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90300-65.2008.5.06.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 1.046 do CPC, quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-11-2020
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FLORESTAAMAZÔNICA. DOMÍNIO PÚBLICO. TURBAÇÃO OU ESBULHO. DESMATAMENTO.OBRIGAÇÃO AMBIENTAL PROPTER REM. DIREITO DE SEQUELA AMBIENTAL.REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. ARTS. 319, II, E 320 DO CPC/2015.DEMANDADO DESCONHECIDO OU INCERTO. POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POREDITAL. ART. 256, I, DO CPC/2015. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DACOOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-15.2010.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA DE TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. Na hipótese, o juiz de 1º grau indeferiu a antecipação de tutela e rejeitou liminarmente os Embargos de Terceiro apresentados. Explicou que não há comprovação do esbulho ou turbação sofrida, bem como da prova inequívoca e verossimilhança do alegado. O Tribunal Regional manteve esse entendimento....
... RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA DE TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. Na hipótese, o juiz de 1º grau indeferiu a ... Explicou que não há comprovação do esbulho ou turbação sofrida, bem como da prova inequívoca e verossimilhança do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001342-58.2020.5.06.0000), 13-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Encerrado o movimento paredista, gerador das ações impetradas e, por consequência, qualquer ameaça de turbação ou esbulho de posse da impetrante, resta evidente a perda superveniente do objeto do presente writ. Segurança denegada.
... ações impetradas e, por consequência, qualquer ameaça de turbação ou esbulho de posse da impetrante, resta evidente a perda superveniente do ... -
Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... não alienados aos beneficiários finais que venham a sofrer turbação ou esbulho poderão ser empregados atos de defesa ou de desforço diretos, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.252626-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO -TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - CONFIGURADOS. 1. Em ação possessória de força nova espoliativa, defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; ou a perda da posse, na ação de
... que a parte r se abstenha de praticar qualquer ato deturbao/esbulho no terreno da parte autora descrito na pea exordial, sob pena de cominao ... -
Acórdão nº 1.0016.15.009523-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO PROVIDA. I- O reconhecimento da preclusão da prova testemunhal, por ausência de apresentação do rol de testemunhas no prazo estipulado pelo Juiz, não enseja cerceamento de defesa. II- A procedência da açã
... Sustentam inexistir prova do alegado esbulho. Ao final, requerem o provimento do recurso para reforma da sentena ... -
Acórdão Nº 0002283-17.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... O pedido liminar foi indeferido, por ausência de prova da turbação (evento 97, autos de origem) ... Inconformado, o agravante alega ... I - a sua posse; ... II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; ... III - a data da turbação ou do esbulho; ...
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Acórdão nº 1.0243.14.000253-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- A procedência da ação de manutenção/reintegração de posse depende dos seguintes requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC: prova da posse da parte autora na específica área em questão e prova da turbação/esbulho...
... Municpio, tendo nele edificado moradia, bem como a inocorrncia de esbulho, pois a apelada no tinha posse da rea. Impugnam a prova testemunhal ... -
Acórdão nº 1.0243.14.000253-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- A procedência da ação de manutenção/reintegração de posse depende dos seguintes requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC: prova da posse da parte autora na específica área em questão e prova da turbação/esbulho...
... Municpio, tendo nele edificado moradia, bem como a inocorrncia de esbulho, pois a apelada no tinha posse da rea. Impugnam a prova testemunhal ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 371. Si a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer ... I – posse; ... II – ameaça de turbação ou esbulho pôr parte do réu; III – justo receio ... Art. 378. Concorrendo os ...
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Acórdão nº 1.0000.23.000838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMBARGOS DE TERCEIRO - IMÓVEL - INDISPONIBILIDADE BAIXADA - BOA-FÉ PRESUMIDA. Os embargos de terceiro se constituem no remédio processual disponível àquele que, não sendo parte no processo, sofra ato de turbação ou esbulho em sua posse por ato de apreensão judicial.
... os direitos emergentes do instrumento obrigacional face ao esbulho ou turbao decorrente de ato judicial. Eis o que estabelece o artigo 674, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.000838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMBARGOS DE TERCEIRO - IMÓVEL - INDISPONIBILIDADE BAIXADA - BOA-FÉ PRESUMIDA. Os embargos de terceiro se constituem no remédio processual disponível àquele que, não sendo parte no processo, sofra ato de turbação ou esbulho em sua posse por ato de apreensão judicial.
... os direitos emergentes do instrumento obrigacional face ao esbulho ou turbao decorrente de ato judicial. Eis o que estabelece o artigo 674, ... -
Acórdão nº 1.0363.12.004336-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - IMÓVEL RURAL - CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA DOS REQUISITOS - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO. - O exercício do Interdito Proibitório pressupõe a comprovação da posse atual e efetiva pelo Autor, além da ameaça de turbação ou esbulho por parte do Requerido.- A proteção possessória requerida é inviável quando não comprovadas, inequivocamente, as...
... a ser mantido na posse em caso de turbao e reintegrado em caso de esbulho. Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbao ou o ... -
Acórdão nº 1.0363.12.004336-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - IMÓVEL RURAL - CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA DOS REQUISITOS - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO. - O exercício do Interdito Proibitório pressupõe a comprovação da posse atual e efetiva pelo Autor, além da ameaça de turbação ou esbulho por parte do Requerido.- A proteção possessória requerida é inviável quando não comprovadas, inequivocamente, as...
... a ser mantido na posse em caso de turbao e reintegrado em caso de esbulho. Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbao ou o ...