turismo sexual em natal
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ... terra natal, desempenhou um papel vital na expansão do ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... de assédio sexual. O Subs- ... titutivo que reuniu os dois ... çou a paixão que eles têm por sua terra natal ... Diego Villar não é apenas um estrategista ... de ano, período de elevado número do turismo econômico, que é vetor essencial ... de toda ...
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Acórdão Nº 0021755-54.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-11-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. EMPREGADA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. FILHO ADOTADO COM SÍNDROME DE DOWN. NECESSIDADE DE ATENÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA. RESPALDO EM NORMAS INTERNACIONAIS E NO DIREITO PÁTRIO - REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE IMPÕE. ENFOQUE DE...
... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... mãe biológica não fez nem sequer o pré-natal (IDs. 8825271 - Pág. 1, 7ecf78a - Pág. 1, ... o abuso, a violência e a exploração sexual" da criança e do adolescente ... § 5º A adoç\xC3" ... -
Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... tência pré-natal" ... “Eles deverão garantir que as ... informa\xC3" ... hectares à Empresa de Turismo ... de Pernambuco (Empetur) por 20 ... anos. No ... assédio moral e sexual no âmbito dos estabelecimentos comerciais, ...
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PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... ção e ao enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Programas ... ístico e Paisagístico do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. Patrimônio ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa ... Vista, 280 - 15º andar - ... moral sexual - incompatíveis com os que lhes são ensinados ... saída do seu estado natal ocorreu na forma de uma ruptura ... com ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... dual de incentivo ao turismo ... no verão, divulgada na últi- ... ma sexta ... tudo nos casos de violência ... sexual, para as quais era ... bem difícil receber ... para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, ... bem como em estado de puerpério ou ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ... procedimentos ligados à assistência pré-natal e puerperal de ... qualidade e humanizada, ...
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Poder Legislativo-2020-12-10
... como ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal, ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para análise e emissão de parecer, o ... histórias de sua terra natal ... João vivenciou a efervescência cultural da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Antonio Natal Foloni - São Paulo ... 279 - ... cializados em Informação, Gestão e Turismo Ltda. ME - Pessoa ... Jurídica - São Paulo ... ÇAÕ SEXUAL - CASA CAFE TEATRO LTDA ME - Pessoa Jurídica ...
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Acórdão Nº 0012095-82.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALTERAÇÃO E ATRASO DE VOO DOMÉSTICO DE 24 HORAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1) ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU AS PASSAGENS AÉREAS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA DE TURISMO. LEGITIMIDADE...
... APELANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... APELADOS: BRENO DAMASCENO FLORIANO E ... MORAIS DECORRENTES DE "ASSÉDIO SEXUAL" SOFRIDO NO ... INTERIOR DE COMPOSIÇÃO DO ... aéreas de ida e volta da GOL com destino a Natal, partindo de Foz do Iguaçu, pelo ... site da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.786 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2022
... Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul ... EXTRATO DO TERCEIRO ... ão apoiados eventos que tenham com tema “Natal”, ou que ocorram durante o período de 22 a 26 ... ser humano, como o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, combate ... ao ...