turismo sexual em natal
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XIX - Ministério do Turismo;. XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. ... as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias ...i)Expandir a assistência pré-natal e pós-natal por meio de programas de visitas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...; universalizar o atendimento pré-natal, ginecológico e o controle das doenças ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... . Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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As nações unidas
... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ... mulheres tenham acesso a atendimento pré-natal e pós-natal adequado; . • assegurar que ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis. . O artigo 11 diz que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... . 7. assistência pré-natal e ao parto domiciliar;. 8. atividades de ...b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur,. c) Confederação Nacional do ...ência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e demais temas que ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
...12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição ... do tráfico, como Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Natal (RN) são também as cidades nordestinas que mais recebem turistas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio .... 72. Do guia de turismo . A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de ...
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Direitos da Criança
... tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos ... às mães adequada assistência pré-natal . e pós-natal; e) assegurar que todos os ...ção infantil, a pornografia infantil e o turismo sexual infantil. Os Estados Partes promoverão, ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ...Recurso provido. (TJRN; AI 2017.000873-0; Natal; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ibanez ....: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ART. 15 . exame pré-natal que pode ter início o tratamento de uma pessoa ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; . VII – atenção ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer . Art. 42 . A pessoa com ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
O presente artigo possui o objetivo de demonstrar a importância da discussão sobre o crime de revenge porn ou pornografia de vingança, com base na legislação e na doutrina penal brasileira. Discute-se o julgamento da vítima na sociedade. Igualmente analisa-se especificamente a legislação que cerca o crime, em especial a Lei 13.772/18, que entrou em vigor em dezembro de 2018. Busca-se demonstrar...
... divulgação de fotos ou vídeos de cunho sexual, com o intuito de denegrir a imagem da vítima ... como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro ... e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal reforça a importância das medidas protetivas ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... contrário, o natural impulso do instinto sexual, do amor materno e do desejo de perpetuação dos ..., 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados ... (FERNANDES, 2013:02): “Neste tempo do Natal, surgem, no horizonte publicitário, novos apelos ... -
Capítulo 9 - Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ...turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com ... de Mossoró (RN), a cerca de 270 km de Natal. “Ela disse que fez o parto sozinha, que bateu ...
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Leis
... Institui a gratificação de natal para os trabalhadores . O PRESIDENTE DA ... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. ...ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...turismo, professores, pessoas em situação de ...etnia, classe social, orientação sexual e tantos outros marcado-. res sociais. Além ...Carnaval, Natal Iluminado, Bienal do Livro, Bienal de Arte e. ...
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Direito da Criança e do Adolescente
...ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, salvo se a mesma manifestar interesse em ... denominados “crimes contra a dignidade sexual"”). O condenado por crime de dano não foi inclu\xC3"...
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El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe. Un estudio sobre la problemática en Brasil
El presente trabajo tiene el objetivo de analizar el trabajo infantil en Brasil, que implica la violación de los derechos del niño por parte del Estado. El punto central del mismo, se enmarca en el contexto de la eficacia de las políticas públicas sociales orientadas a la erradicación de la explotación infantil, y donde adquiere singular importancia el análisis de la relación entre niñez y...
... en conflictos armados, explotación sexual comercial y pornografía, y actividades ilícitas ...Por último, el turismo sexual, se ha propagado rápidamente, sobre todo ...En Natal, capital del estado de Río Grande del Norte, la ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
..., motivo pelo qual resolvem se casar em Natal, cidade de domicílio de Marta. Em seguida, ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente .... (B) importunação sexual (Art. 215-A do CP), não fazendo jus Fausto, em ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Caridad-Claridad vivem em total liberdade sexual e sem pudores naquele espaço, ambiente adequado ... relato detalhado brasileiro do boom do turismo à região, que então, ainda oficialmente, ... era conhecida como Halicarnassos e terra natal do historiador Heródoto, tinha passado por um ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Secretaria de Turismo 13. Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10. ...Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... a forte ligação do artista com sua terra natal, origens e laços. familiares. Tem como missão ...
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Legislação Complementar
...ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...