turismo sexual no rn
2586 resultados para turismo sexual no rn
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Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... que tange aos serviços, às reservas e aos eventos do set or de turismo" e cultura determinou que, em fac e da pandemia, t oda s e s s a s r ela \xC3" ... como os crimes contra a vida, o patrimônio, a honra e a liberdade sexual. Entretanto, na correria do semestre e em fa ce de um quantitativo ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... atividades físicas, lúdicas, estéticas e de turismo, observado padrão de hotelaria de luxo, resulta em evidente ... pela autora se assenta na suposta ocorrência de violência sexual em instalações da demandada, praticada por funcionário da empresa ré ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... , dança e música, rodas de leituras e contações de histórias, turismo cultural, mostras artísticas, ações de incentivo à leitura, ... toda diversidade etária, racial, cultural, religiosa, orientação sexual e identidade de gênero; pessoas com deficiência, gestantes e pessoas ...
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Direito Administrativo
... para ocupar um cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que ... município, com o objetivo de apoiar projeto de educação sexual voltada para ... o adolescente, insere-se no âmbito do controle (A) ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233394981 - LAIS E HELENA TRANSPORTES DE CAR- ... GAS E TURISMO E FRETAMENTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... DE: TRANSPORTE RODOVIARIO ... TORIO AVANCADO EM ANDROLOGIA & SAUDE REPRODUTIVA ... E SEXUAL MASCULINA LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: LA- ... BORATORIOS CLINICOS ...
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Estados, municípios e união reforçam combate
... Para tentar coibir o aumento da exploração sexual infantojuvenil na Copa do Mundo, União, estados e municípios preparam ... Os ministérios da Justiça e do Turismo, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Polícia Federal, a Polícia ...
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Presente
... de Minas e Energia), Romero Jucá (Planejamento), Eduardo Alves (Turismo), Gilberto Kasab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação), ... , a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...