tutela antecipada embargos declaração
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Acórdão Nº 0301510-88.2017.8.24.0016 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. OMISSÃO CONSTATADA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
... Embargos de Declaração n ... DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. OMISSÃO CONSTATADA. ACLARATÓRIOS ... -
Acórdãos nº 2012971-95.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2012971- ... legais para a concessão de tutela antecipada. Embargos rejeitados. Tratam os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000964-07.2011.8.19.0065 (Criminal), 13-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MUNICÍPIO DE PARACAMBI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. ARESTO QUE, POR UNANIMIDADE,...
... DÉCIMA PRIMEIRACÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 0000964- ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MUNICÍPIO ... DE PARACAMBI E ESTADO ... -
Acórdãos nº 0012643-17.2008.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ÊNCIA REFORMADA - REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA - CONSEQUÊNCIA - EMBARGOS DE ...
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Acórdãos nº 2127824-44.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... PAULO 26ª Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração Cível nº ... INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA Art. 85, § 1º, do CPC ...
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Acórdãos nº 0001199-61.2009.8.26.0319 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... tutela antecipada deferida”. Embargos de ...
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nº 2001.01.00.010891-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Abril de 2003
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO. TUTELA ANTECIPADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão inexistente. 2. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N ... "PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR OCASIÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO RECEBIDA ... -
Acórdão Nº 0024680-25.2023.8.16.00010022313-96.2021.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
... 0022313-96.2021.8.16.0001/1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0022313-96.2021.8.16.0001 ED ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. TUTELA ANTECIPADA EM ... CARÁTER ANTECEDENTE.PLANO DE ...
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Acórdão nº 0045808-64.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... Primeira Câmara Cível ... Classe : Embargos de Declaração nº ... ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME ... DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0049682-21.2020.8.19.0000 (Cível), 30-11-2020
Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida em Ação de Obrigação de Fazer. Parte autora que busca a realização da cobrança do serviço de água, de acordo com o consumo efetivo apurado em hidrômetro, e não, pela multiplicação da tarifa mínima pelo número de economias. Decisão que deferiu a tutela. Irresignação da ré. Agravo de Instrumento desprovido, por unanimidade,...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTES: COMPANHIA ... Agravo ... de Instrumento. Tutela antecipada ... deferida em Ação de Obrigação ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001447-86.2021.8.19.0000 (Criminal), 05-07-2021
Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida em Ação de Obrigação de não fazer. Agravado que vinha sofrendo descontos em seu contracheque na ordem de 90% do seu salário. Agravo de Instrumento desprovido, por unanimidade, pelo Colegiado. Descontos superiores a 30% (trinta por cento), o que por si só viola o princípio da dignidade humana e do mínimo existencial. Tutela...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: PRECE ... Agravo de Instrumento. Tutela" ... antecipada deferida em Ação de ... Obrigaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0069288-82.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-07-2022
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração Cível n° ... TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Processo nº 0153131-70.2012.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° ... ANTECIPADA. ... PRETENSÃO ...
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Acórdão Nº 0030323-35.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-08-2022
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração Cível n° ... TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 71009923699 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 31-03-2022
... 2021/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO EM ISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054148-92.2019.8.19.0000 (Criminal), 27-04-2020
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida em Ação Declaratória de Ilegalidade de Cobrança c/c Repetição de Indébito. Autora que questiona os valores das contas a ela encaminhadas pela CEDAE. Entendimento do Juízo a quo, no sentido de que encontram-se presentes a verossimilhança das alegações da parte autora e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: COMPANHIA ... Agravo de ... Instrumento. Tutela antecipada deferida em ... Ação Declaratória ... -
Acórdão nº 2010/0144905-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... juízo de primeiro grau que autoriza, em tutela antecipada, a contratação em caráter ... A decisão proferida foi objeto de embargos de declaração, os quais foram por mim ...
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Decisão Monocrática nº 50014884020228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 05-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE EM DECISÃO PROFERIDA EM TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE RELACIONADA A RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE TUTELA OU CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO INOMINADO JULGADO. RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREJUDICADO.
... TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TR Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão e obscuridade em ... -
Acórdão Nº 0051195-71.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 0051195-71.2021.8.16.0000/1 ... Embargos de Declaração Cível n° ... DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR PROCURADORES DO ...
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Acórdão nº 0027307-21.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... Embargos de Declaração n.º ... DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE ... TUTELA" ANTECIPADA ANTECEDENTE ... PRELIMINAR DE PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0225379-79.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2023
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. PACIENTE COM CÂNCER. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TRATAMENTO HOME CARE. PLEITO AUTORAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM VIDA PELO PACIENTE. ARGUMENTO DO PLANO DE SAÚDE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE RÉPLICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
... : 0225379-79.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: Hapvida ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ... COM DANOS MORAIS E ... -
Acórdão nº 2002/0002617-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - TUTELA ANTECIPADA - DEFERIMENTO - FUMUS BONI IURIS E ...
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Acórdãos nº 2084867-62.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº ... ÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. Duplos embargos ...
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Acórdãos nº 2084867-62.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº ... ÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. Duplos embargos ...
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Acórdão nº 0006136-76.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Marzo de 2017
... RH03 Página 1 de 7 ... Processo : Embargos de Declaração n.0006136-76.2015.8.05.0000/50000 ... concedida a tutela antecipada em favor de outro candidato ...