tutela jurisdicional é
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Acórdão nº 2015/0129503-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Opostos embargos de declaração, ante a sua natureza integrativa, eventual omissão, obscuridade ou contradição apontada devem decorrer do julgamento do acórdão ora embargado. 2.. A aplicação da multa do...
... maior efetividade à prestação da tutela jurisdicional e é respaldada ... -
Acórdão nº 2011/0220491-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE. PLEITO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS ANALISADAS. NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Ao apontar negativa de vigên
... tutela jurisdicional, ... ainda que em desfavor de suas pretensões. ... -
Acórdão nº AgRg no MS 14898 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de ocorrer um dano jurídico ao direito da parte de obter uma tutela jurisdicional eficaz na ação principal, fato este que não se verifica ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1332568 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. NEGATIVA DE TUTELA JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PETIÇÃO DIRIGIDA CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. 1. Tendo a Corte local analisado o recurso especial interposto pelo agravante, não há falar em negativa da...
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. NEGATIVA DE TUTELA JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PETIÇÃO DIRIGIDA CONTRA DECISÃO DE ... -
Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum ... -
Acórdão nº 2010/0217691-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. NOME DO SÓCIO NA CDA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Não se conhece de recurso especial por suposta violação do art. 535 do CPC se a parte não especifica o vício que inquina o aresto recorrido, limitando-se a alegações genéricas de omissão no julgado, sob pena de tornar-se insuficiente
... éricas de omissão no julgado, sob pena de tornar-se insuficiente a tutela jurisdicional ... 2. Ainda que regular a dissolução da pessoa ... -
Prefácio
... a tutela jurisdicional efetiva como garantia da concretização do direito ao ...
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Introdução
... a tutela jurisdicional efetiva como garantia da concretização do direito ao ...
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Acórdão nº 2014/0306263-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ória do juízo de mérito desenvolvido em liminar ou tutela" ... antecipada, cuja reversão, a qualquer tempo, é \xC2" ... jurisdicional (artigo 273 do CPC) reclama a reapreciação do ...
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Acórdão nº 2014/0291756-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDADOS. 1. A jurisprudência pacífica do STJ é no sentido de ser incabível, via de regra, o recurso especial que postula o reexame do deferimento ou indeferimento de medida acautelat&#
... ória do juízo de mérito desenvolvido em liminar ou tutela" ... antecipada, cuja reversão, a qualquer tempo, é \xC2" ... autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional" ... (artigo 273 do CPC) reclama a reapreciação do\xC2" ... - Acórdão nº 2015/0070314-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0016333-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0110341-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTROLE DE LEGALIDADE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA Nº 283/STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1. A solução integral da controvérsia, com...
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Acórdão nº 2015/0322069-9 de T4 - QUARTA TURMA
... tutela ...
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Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que ... tutela" jurisdicional no ... momento processual oportuno ... 8. O STJ\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0248993-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jurisdicional ... antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Assim, descortina-se a ...
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Acórdão nº 2012/0242159-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. NÃO VIOLAÇÃO. CONEXÃO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. TUTELA SATISFATIVA. INTERESSE DE AGIR. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, assentou que estão presentes as hipóteses
... sentido de não ser cabível tutela liminar que esgote no todo ou em ... jurisdicional definitiva postulada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219600-68.2006.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se a pretensão à complementação da prestação jurisdicional importa esclarecimento de questões de fato imprescindíveis ao deslinde da controvérsia, indispensável revela-se a emissão de tese explícita, pelo julgado de origem, para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional perseguida e a garantia do princípio constitucional da motivação das...
... VMF/mahe/drs RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se a pretensão à complementação da prestação jurisdicional importa ... tese explícita, pelo julgado de origem, para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional perseguida e a garantia do princípio constitucional da ... -
Acórdão nº 2008/0065488-0 de T4 - QUARTA TURMA
... outras situações também merecedoras de tutela jurisdicional, por ...
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Acórdão nº 2015/0015106-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. De fato, a instituição de ensino não obteve tutela jurisdicional favorável nas ...
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Acórdão nº 2015/0009090-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... eficácia à tutela jurisdicional ...
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Acórdão nº 2010/0021829-9 de T5 - QUINTA TURMA
... álise dos temas que lhe forem trazidos à tutela ...
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Acórdão nº 2014/0130074-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A VALIDADE DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIR O JUÍZO EXECUTIVO SEM A ANUÊNCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. O fato novo noticiado pela agravante, nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil - extinção da...
... interesse da Fazenda na tutela jurisdicional ... -
Acórdão nº 2015/0006265-8 de T5 - QUINTA TURMA
... já que o acusado obteve a tutela jurisdicional reclamada ...
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Acórdão nº 2007/0109773-8 de T4 - QUARTA TURMA
... á afeto à necessidade e à utilidade da tutela ...