tuvalu island
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... de maior risco ʹ com o Kiribati, as Ilhas Marshall, as Maldivas e Tuvalu (com um universo populacional agregado de meio milhão de pessoas) ... to sea-level rise: An analysis of coastal flooding on an artificial island ... -
Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
... as climate change starts to make its victims in the group of Small Island Developing States 3 , ... 3 The group of Small Island Developing States ... Palau, Papua New Guinea, Samoa, Solomon Islands, TimorLeste, Tonga, Tuvalu, Vanuatu. Another 20 Non-UN members also are part of the initiative: In: ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Tuvalu, 16 que submetem-se a revisão do Comitê Judicial do Conselho Privado do ... , Iowa, Maryland, Massachusetts, Missouri, New Jersey e Rhode Island ...
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Dignidade humana e o Supremo Tribunal Federal
Estuda-se a dignidade humana enquanto princípio fundamental para o Estado brasileiro, qualificado como tal na Constituição da República, e suas aproximações designadas em julgados do Supremo Tribunal Federal. Traz-se, para maior aprofundamento, as conceituações feitas pela doutrina que, a despeito de dar à dignidade humana atributos de vagueza em seus contornos, tende a considerá-la como um valor
... 12, 1, Art. 19, 1; Slovenia (1991) Art. 21, Art. 34; Solomon Island (1978) Preamble; Somalia (2012) Art. 10; South Africa (1996) 1, a, 7, 1, ... 17, 3; Turkmenistan (2008) Art. 4, 2, Art. 31, Art. 60; Tuvalu (1986) Preamble (6), 12, c, 15, 27, 3, f, 29, c; Uganda (1995) XVI, XXIV, ... -
Mineração nos fundos marinhos e governança dos oceanos: decifrando a elaboração multilateral de normas na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
In the light of debates on ocean health and governance, the International Seabed Authority faces the monumental challenge of deep seabed mining regulation before the activity starts. With 29 exploration licenses and growing pressure for exploitation norms in the near future, scientists and policymakers are concerned about how the International Seabed Authority (ISA) will frame the problem and...
... 11 Speaking in Tuvalu in August 2019, before the 50th Pacific Islands Forum, Fiji Prime Minister Bainimarama called on fellow Forum island states to “support a 10-year moratorium on seabed mining from 2020 to ... -
A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... é, República das Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Vanuatu. Disponível em: ... Acesso em: 15 nov. 2010. (2) FORSYTH, ... ABSTRACT ... Most Pacific Island countries which are members of the Pacific Islands Forum have a history as ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário