Ultraje à religião
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...CESFREN CENTRO DE ESTUDOS. SUPERIORES DE FILOSOFIA E. RELIGIÃO LIVRE DA REGIÃO. NORTE (REQUERIDO) / THIEGO. SOUSA AZEVEDO. (REQUERENTE). ...1534-15.2014.8.10.0137. Termo. Circunstanciado. Ultraje Público ao. Pudor (Ato/Escrito. Obsceno). DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
...COLETA, APANHA E PESCA PROIBIDA. 7 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBACAO. DE ATO A ELE RELATIVO. 2 0 0. USO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7753 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2010
...COLETA, APANHA E PESCA PROIBIDA. 5 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU. PERTURBACAO DE ATO A ELE RELATIVO. 2 0 0. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7880 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2011
...COLETA, APANHA E PESCA PROIBIDA. 6 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBACAO. DE ATO A ELE RELATIVO. 1 0 0. USO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
...INDUSTRIALIZA ESPECIMES PROVENIENTES. DA COLETA, APANHA E. 2 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU. PERTURBACAO DE ATO A ELE RELATIVO. 2 0 0. USAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
...INOBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS AR. 1 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU. PERTURBACAO DE ATO A ELE RELATIVO. 1 0 0. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
...COLETA, APANHA E PESCA. 4 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBACAO. DE ATO A ELE RELATIVO. 1 0 0. USAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
...TRANSITAR EM VELOCIDADE INCOMPATIVEL - TRANSITO 2 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBACAO DE ATO. A ELE RELATIVO. 2 0 0. USAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7508 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2009
...INDUSTRIALIZA ESPECIMES PROVENIENTES DA. COLETA, APANHA E. 1 0 0. ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU. PERTURBACAO DE ATO A ELE RELATIVO. 1 0 0. USAR ...