Ultraje à religião
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1465840-04.2006.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ...
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Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... convite para assistir ao enforcamento de seus companheiros de religião mosaica, no seu Mercedez-Benz , contestou com a seguinte afirmação ... humana é capaz de suportar isso sem enlouquecer? Para quê esse ultraje hediondo, desnecessário, inútil? Pode ser que existe um homem a quem ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... qualquer que não a prática de culto e devoção da religião em ... questão, em hipótese não abarcada pelos excludentes de ilici- ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Pauta - 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... qualquer que não a prática de culto e devoção da religião em ... questão, em hipótese não abarcada pelos excludentes de ilici- ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... ção sexual, renda, cultura e nível educacional, idade e religião ... III. O Requerimento por Medidas Protetivas de Urgência deverá ... ocultá-lo ou, ainda, tentativa de ultraje post mortem à vítima ... 7.12. Deverá ser examinado minuciosamente as ...
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Diário Oficial del 23-04-2019 - Poder Legislativo
... semana, no Sri Lanka, em nome da religião ... Assembleia Legisla- ... tiva instalou, ontem, ... a Frente Parlamen- ... revidava com ultraje; quando maltratado, não fazia ameaças, mas entregava-se àquele que ...
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Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas
... da natureza, nas ciências humanas, nas ciências físicas, na religião, na metafísica, na moral, na ética. Por este ponto de vista, pode-se ... , a prisão, o homicídio, o roubo, a mutilação, a injúria e o ultraje. As partes envolvidas nas relações da justiça corretiva submetem-se ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1802, DE 05 DE JANEIRO DE 1953. Define os Crimes Contra o Estado e a Ordem Politica e Social, e da Outras Providencias.
... b) de ódio de raça, de religião ou de classe; ... c) de guerra ... Pena: reclusão de 1 a ... 22. Praticar ato público que exprima menosprêzo, vilipêndio ou ultraje ao nome do Brasil, ou a qualquer dos símbolos nacionais dos Estados ou ...
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Direito à imagem e dano moral: reparação por meio de indenização pecuniária
o presente ensaio propõe-se a analisar a reparação, por meio de indenização pecuniária, da violação do direito à imagem que implica danos morais. Pretende-se demonstrar que esse direito personalíssimo é autônomo e que quando ele é desrespeitado, independentemente de prova, surge o dever de ressarcir. Por fim, a análise de julgados permite observar o tratamento da legislação, da doutrina e da...
... sua imagem associada à idéia de dedicação a determinada religião. Não se perceberia aí qualquer violação à sua honra, precisamente, ... ultraje à moral e aos bons costumes. A ocorrência do dano, em tal hipótese, é ... -
Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... já definidos, à religião e à conservação de uma determinada ordem social. O conservadorismo ... 213 ao art. 218-C, ... bem como do Capitulo VI - Do Ultraje Público ao Pudor que compreende o art. 233 a 234-C, todos do Código ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ória, Educação Física, Artes, Produção Textual, Português, Religião (Docs. 21/22), nas séries: Pré II/1.º Ano, 1.º/2.º Ano, 2.º/3.º ... Aduz que “ consubstancia, insofismavelmente, verdadeiro ultraje à legislação processual, cometendo à parte o ônus de fazer uma prova ...