Ultraje à religião
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-28.2011.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1131-56.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. 1. A produtividade do empregado está vinculada ao ambiente de trabalho saudável e à sua satisfação. 2. A construção de ambiente de trabalho propício ao crescimento pessoal e profissional depende do modo de atuação do empregador na condução e direção da atividade econômica. 3. Adoção de prendas e...
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ... -
Acórdão Nº 0031298-97.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... religião ou origem, ... na tentativa de demonstrar-lhe que ela é inferior ao ... do ultraje, consubstanciado na injúria, calúnia, difamação, lesão corporal, não ...
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Imagine só
... ele pede à sua geração que imagine um mundo sem países e sem religião, ou nada pelo qual lutar e morrer irracionalmente. Cantar "Imagine" foi ... Não sei como o público reagiu à música. O tamanho do ultraje não deixava muito lugar para o racionalismo hipotético de Lennon. A ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional, de Defesa dos Direitos ... Humanos e Cidadania, ... TIPIFICA A INVASÃO A IGREJAS E O ULTRAJE A CULTOS RELIGIOSOS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE ...
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Musical MTV, 23h Série SBT, 12h45m Documentário FUTURA, 14h30m
... Arantes, os rapazes do Holger interpretam "Mim quer tocar", do Ultraje a rigor. Os músicos batem um papo com o VJ sobre as criações de suas ... religião. Em Salvador, mostra o bloco Afoxé Filhos de Ghandi, embalado pelos ...
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O acolhimento familiar no Direito Muçulmano
Este artigo analisa a modalidade islâmica de acolhimento familiar conhecida como kafala e o compatibiliza com o Direito Ocidental, principalmente com o Direito de Família brasileiro. Palavras-chave: Acolhimento familiar. kafala. Direito Comparado. This article analyzes the Islamic modality of foster care known as kafala and compares it with the Western Law, especially with...
@1 Introdução ... Considerada a religião que mais cresce no globo, o islamismo possui entendimento próprio sobre a ... com o mundo real, a adoção ao estilo ocidental consistiria em ultraje ao princípio da legitimidade, direito inalienável do muçulmano "ter um ... -
LICITAções - SÓO PAULO URBANISMO
... Art. 2º - A liberdade de consciência, de religião e de culto é ... algo inviolável e garantido a todos da sociedade, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... Art. 2º - A liberdade de consciência, de religião e de culto é ... algo inviolável e garantido a todos da sociedade, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... Art. 2º - A liberdade de consciência, de religião e de culto é ... algo inviolável e garantido a todos da sociedade, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sob as penas do artigo 208 do Código Penal (crime de ultraje ... a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo). A ... dades, baseada em critérios de raça, cor, sexo, língua, religião, ... entre outros, bem como reconhece o direito de toda pessoa à ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de ... , calúnia, desacato, difamação, falsa identidade, injúria, ultraje a culto, e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. O ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 2º - A liberdade de consciência, de religião e de culto é ... algo inviolável e garantido a todos da sociedade, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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Acórdãos nº 0046599-63.2007.8.26.0224 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... referentes a raça, cor, etnia, origem ou religião, ofendendo, assim, a honra subjetiva. Com efeito, o ... o crime do artigo 140, § 3º, do Código Penal, o ultraje a outrem com emprego de palavras racistas e pejorativas, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a ingerência do judiciário, neste ponto, configuraria “franco ultraje ao princípio da Separação de Poderes”, insculpido no art. 2º da ... uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta ... E ntende o Impetrante, porém, que trata-se de um ultraje às disposições constitucionais e também ao reiterado posicionamento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93100-69.2003.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1465840-04.2006.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... espécies, somos a única que mata seus semelhantes em nome da religião, do mercado livre, do patriotismo e de outras ideias abstratas" (obra ... dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais ... As sensações desagradáveis, por si ...