união cascavel transporte
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151300-76.2008.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... 5.11.0008, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1606-29.2010.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA NORMATIVA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 5.11.0019, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1396-77.2011.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, ou por violação direta da Constituição Federal, o que não ficou demonstrado no presente caso. Agravo de...
... 5.11.0007, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-361-23.2011.5.14.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVADA A CONDUTA IMPUTADA AO RECLAMANTE. PROIBIÇÃO PELA EMPRESA DE REVENDA DE BILHETES. SUPERIOR HIERÁRQUICO QUE AUTORIZAVA E INCENTIVAVA ESSA PRÁTICA PARA CUMPRIR METAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A EMPRESA COM A REVENDA. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO INDICADA E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E
... 5.14.0032, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-361-23.2011.5.14.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVADA A CONDUTA IMPUTADA AO RECLAMANTE. PROIBIÇÃO PELA EMPRESA DE REVENDA DE BILHETES. SUPERIOR HIERÁRQUICO QUE AUTORIZAVA E INCENTIVAVA ESSA PRÁTICA PARA CUMPRIR METAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A EMPRESA COM A REVENDA. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO INDICADA E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E
... 5.14.0032, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2461-98.2011.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMA COLETIVA. AFRONTA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO EVIDENCIADA. Não há falar em afronta à literalidade do disposto no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, na medida em que o Tribunal Regional não negou validade ao instrumento normativo acordado entre as partes, apenas determinou o pagamento da parcela -pa
... 5.11.0010, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144-66.2012.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO - DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE. O princípio da dialeticidade dos recursos exige que a parte se contraponha à decisão agravada, explicitando o desacerto e fundamentando as razões de reforma, daí não ser cabível ao julgador substituir a parte nesse ônus. Verificado que a reclamada, em sua minuta de agravo, restringe-se a alegar já...
... 5.11.0019, em que é Agravante EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-846-58.2011.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos os...
... 5.11.0015, em que são Agravantes EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-907-31.2011.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXERCÍCIO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Sendo...
... 5.11.0010, em que são Agravantes EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EUCATUR ... -
Acórdão Nº 0035144-15.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-10-2019
... Fora de Domicílio-TFD da Empresa União Cascavel de ... Transporte e Turismo Ltda., ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-459600-63.2007.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Decisão da Presidência nº 1346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 1999
... transporte interestadual deferida pelo Sr ... Ministro dos ... ções do DNER, a 'EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA' é a ...
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Decisão da Presidência nº 1346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 1999
... transporte interestadual deferida pelo Sr. Ministro dos ... ções do DNER, a 'EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA' é a ...
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Decisão Monocrática Nº 0019970-16.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-01-2020
... Interessada : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... Interessado : Transporte e Turismo Tiquin Ltda ... Interessada : ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar ... , que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, começou a viger em 17 ... 3ª Vara do Trabalho de Cascavel/PR. Autos : 4038-2010-195-9-0-8. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 1000126-29.2022.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 12-04-2023
... : Eucatur - Solimões Transporte De Passageiros e Cargas Eireli ... : Eucatur - mpresa União Cascavel de Transporte e Turismo ...
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Acórdão nº 0103612-45.2008.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2015
Denunciação à lide. IRB. Cabimento. Ausência. Acidente de trânsito. Transporte de pessoas. Filho. Morte. Genitora. Danos físicos. Causa do evento. Culpa. Preposto da transportadora. Responsabilidade civil. Configuração. Danos. Material. Moral. Estético. Verbas devidas. Cumulação. Possibilidade. Indenização. Valor. Manutenção. Honorários. Modificação. Caso concreto. Cabimento. Ausência. Nos termos
... Vara Cível) Apte/Recda : EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Advogados ... Ausência. Acidente de trânsito. Transporte de pessoas. Filho. Morte. Genitora. Danos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ... Estadual do Oeste do Paraná, em Cascavel. A maior parte dos que entram na faculdade não ...
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Acórdão Nº 1400536-79.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/03/2024
... Alexandre Raslan ... : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... : ... União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda contra a decisão monocrática que ...
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Acórdão Nº 0700928-55.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 07-06-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROBLEMAS NO ÔNIBUS. ATRASO DE MAIS DE SETE HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS PASSAGEIROS. DANO MORAL MAJORADO CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
... : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... : ... -
Acórdão Nº 0703797-54.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
CDC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE TERRESTRE. QUEBRA DE VEÍCULO. ATRASO DESARRAZOADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO SOMENTE DA RECLAMANTE. REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM COMINADO. VALOR QUE NÃO MERECE MODIFICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... : Eucatur Empresa União Cascável de Transporte e Turismo Ltda ... : ... -
DESPACHOS DE 8 DE JUNHO DE 2018
... RJ 279 46215.016182/2007-09 14978067 Transporte Estrela Azul S.A RJ 280 46215.016183/2007-45 ... /2015-92 205751385 Eucatur Empresa Uniao Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. RO 308 ...
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Acórdãos nº 1031936-43.2017.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO EM ... ão do Ministério Público ou da União em honorários advocatícios - salvo ... Domicílio-TFD da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda., ...
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Lei nº 13.511 de 24/11/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 49.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... I U F T E VALOR 2087 Transporte Terrestre 49.500.000 Projetos ... 26 782 2087 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR ...