uniao quimica farmaceutica
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Dispensa, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE
... 37.255.562/0001-96; HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 01.571.702/0001-98; INOVAMED ... PITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA - CNPJ: ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1379/2023 Objeto(s): 0880.0634.000060 CLORIDRATO DE DO
... Compromitente: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, com CPF/CNPJ ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0489/2023 Processo nº: 23/2000-0067352-6 - Compra 34.341 O pr
... LOTE 05 - EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA Farmacêutica Nacional S.A. - CNPJ ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOSORIUNDA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PREMISSAS FIXADAS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM NO SENTIDO DE QUE HOUVE O ROMPIMENTO DA PRESUNÇÃOEM VIRTUDE DE PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.QUANTIA DEVIDA...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1217/2023 Objeto(s): 0884.0007.000028 RISPERIDONA 1MG/
... Compromitente: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, com CPF/CNPJ ...
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Acordão da , 17-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "A teoria da desconsideração da personalidade jurÃdica, medida excepcional...
... : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ... : OSMAR MENDES ... -
Acórdão, Processo nº 5006031-68.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, ANOVIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001245-38.2022.5.00.0000)
... - 1001245-38.2022.5.00.0000 REQUERENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001244-53.2022.5.00.0000)
... - 1001244-53.2022.5.00.0000 REQUERENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... Recorrente: União Química Farmacêutica Nacional S.A. Recorridos: ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 0989/2023 - COMPRA Nº 35885 PROCESSO Nº 23/2000-0087916-7 O pre
... Lote 02: UNIÃO QUÍMICA ... FARMACÊUTICA NACIONAL S.A - CNPJ: ...
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Acórdão, Processo nº 5020981-46.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISAAPELADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... Advogado ...
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Acórdão, Processo nº 5006172-51.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AAdvogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5023261-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... FED. COTRIM GUIMARES ... APELANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... Advogados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001241-98.2022.5.00.0000)
... - 1001241-98.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Acórdão Nº 0005451-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... AGRAVANTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 1.0251.17.001605-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - EVENTO QUE NÃO CONSTITUI ÚNICA CAUSA PARA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Constatada que o...
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Acórdão nº 1.0251.17.001605-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - EVENTO QUE NÃO CONSTITUI ÚNICA CAUSA PARA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Constatada que o...
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Acórdão, Processo nº 5017905-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... FED. MARLI FERREIRA ... AGRAVANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, ANOVIS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000552-87.2015.5.07.0011), 2018-10-16
... RECORRIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Acórdão, Processo nº 5001872-17.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Advogado do(a) ...
- Decisão monocrática Nº 1280468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001243-68.2022.5.00.0000)
... 1001243-68.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000552-87.2015.5.07.0011), 2018-08-17
... RECORRIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001039-05.2015.5.06.0005), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. FALTA GRAVE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. Os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego, bem como a presunção da boa-fé, recomendam bastante cautela para o reconhecimento da justa causa para o encerramento do contrato de trabalho. As condutas tipificadas no art. 482 da CLT como...
... JOSÉ FONSECA DE ALMEIDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ... RECORRIDOS : OS ...