uniformes
- LICITAÇÃO - COAQ002 19 AVISO DE ABERTURA PREGÃOAQUISIÇÃO DE UNIFORMES
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... III - aquisição de equipamentos e uniformes para treinamento e competição de esporte escolar; ... IV - custeio de profissionais, equipamentos, suplementos e medicamentos utilizados na ...
- PREFEITURA DE SINOP - EXT AVISO HOMOL PE 48 2022AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
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Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CIÊNCIA DO ATO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. FORMALIDADE. DESNECESSIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA....
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Acórdão nº 2014/0021878-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DESTA CORTE, TRANSITADO EM JULGADO: RESP 1.287.739/PE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS. PODER SANCIONADOR. INVIABILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA OU DE RESTRIÇÃO DE DIREITO, SEM REGULAR PROCESSO PRÉVIO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTA CORTE PELA ANS. RECLAMAÇ&
... administrativo prévio; essa orientação calca-se em entendimentos uniformes" da ... doutrina jurídica e da jurisprudência dos Tribunais ... 2. A decisão do STJ, adotada por uma de\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0145557-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO QUE DISPENSA FORMALIDADES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos delitos em que há violência real, a ação penal continua sendo pública incondicionada (a despeito do disposto no atual art. 225 do C
... Súmula n. 608 do STF ... 2. Doutrina e jurisprudência são uniformes" no sentido de que a ... representação prescinde de qualquer formalidade, sendo suficiente a ... demonstraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0224534-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS OU FAMILIARES. AGRESSÕES COMETIDAS POR FILHO CONTRA PAI IDOSO. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. VÍTIMA QUE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE...
... persecução penal nos delitos de lesão corporal. Precedentes ... 2. Doutrina e jurisprudência são uniformes no sentido de que a ... representação do ofendido nas ações penais públicas ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 155 da Constituição (Lei nº 11.196, de 2005, art. 67) ... Parágrafo único. As alíquotas do imposto fixadas na forma do caput serão uniformes em todo o território nacional (Lei nº 11.196, de 2005, art. 67, parágrafo único) ... SEÇÃO III. Dos produtos destinados à pesquisa e ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125840-30.2005.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - BANCO DE HORAS - VALIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - EFEITOS. INTERVALO INTRAJORNADA - NATUREZA JURÍDICA - REFLEXOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INTEGRAÇÃO - HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO PELO USO DE UNIFORMES. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INTEGRAÇÃO - HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO PELO USO DE UNIFORMES. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ... - Lei nº 3.825 de 23/11/1960. REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS CARTEIROS E MENSAGEIROS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
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Uniformes do Fluminense não chegam a La Paz, e tricolor usará o da temporada anterior contra The Strongest
O Fluminense chegou em La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quarta-feira, pela 4ª rodada da fase de grupos da Libertadores. Mas seus uniformes, não. A linha que seria utilizada pelo tricolor teve um problema durante o embarque e não chegará n...
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Novos uniformes do Fluminense são elogiados após vista de conselheiros; data de lançamento não está definida
Os campeões de 1906 serão lembrados. A nova linha de uniformes do Fluminense, produzida pela Umbro, irá homenagear os 115 anos do primeiro título oficial do clube — o Campeonato Carioca de 1906. A previsão de lançamento é para maio, ainda sem data de...
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Império Serrano estreia na Série C do Carioca com vitória e homenagens a Arlindo Cruz, Dona Ivone Lara e Zé Pelintra nos uniformes
Agência O Globo -O Império Serrano Esporte Clube estreou na série C do Cariocão nesta quinta-feira usando sua nova camisa. A equipe apresentou sua linha de uniformes para a temporada 2022, que carrega referências às raízes imperianas. O time goleou o...
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Uniformes não chegam a La Paz, e Fluminense usará o da temporada passada contra o The Strongest
O Fluminense chegou a La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quinta-feira, pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores, três horas antes da partida. Mas seus uniformes, não. A bagagem com o material esportivo a ser usado pelo time no j...
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Uniformes não chegam a La Paz, e Fluminense usará o da temporada passada contra o The Strongest
O Fluminense chegou a La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quinta-feira, pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores, três horas antes da partida. Mas seus uniformes, não. A bagagem com o material esportivo a ser usado pelo time no j...
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Agência O Globo -O Império Serrano Esporte Clube estreou na série C do Cariocão nesta quinta-feira usando sua nova camisa. A equipe apresentou sua linha de uniformes para a temporada 2022, que carrega referências às raízes imperianas. O time enfrenta...
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Uniformes não chegam a La Paz, e Fluminense usará o da temporada passada contra o The Strongest
O Fluminense chegou a La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quinta-feira, pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores, três horas antes da partida. Mas seus uniformes, não. A linha que seria utilizada pelo clube teve um problema duran...
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Ex-vendedora de uniformes testa sua habilidade na cozinha
Ana Lucia Raiol, 48Casada, sem filhos, trabalhou por mais de cinco anos como vendedora de uma empresa de uniformes. Em 2019, pediu para sair para resolver problemas familiares em Belém (PA), onde seus pais moram. Na volta a São Paulo, logo conseguiu ...
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Uniformes do Fluminense não chegam a La Paz, e tricolor usará o da temporada anterior contra The Strongest
O Fluminense chegou em La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quarta-feira, pela 4ª rodada da fase de grupos da Libertadores. Mas seus uniformes, não. A linha que seria utilizada pelo clube teve um problema durante o embarque e não chegará na c...
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Uniformes do Fluminense não chegam a La Paz, e tricolor usará o da temporada anterior contra The Strongest
O Fluminense chegou em La Paz para enfrentar o The Strongest, nesta quarta-feira, pela 4ª rodada da fase de grupos da Libertadores. Mas seus uniformes, não. A linha que seria utilizada pelo clube teve um problema durante o embarque e não chegará na c...
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Ao vivo e sem cortes: aplicação de câmeras em uniformes de PMs no RJ deve diminuir uso da força
Agência O Globo -Um dos efeitos esperados do início do uso de câmeras no uniforme de agentes de 13 órgãos, que começa já no réveillon, com policiais militares do 19º BPM (Copacabana), é a redução do uso de força pelos agentes durante as abordagens. O...
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Licitação para a compra de câmeras que serão instaladas nos uniformes dos policiais atraiu oito empresas
Rio — Oito empresas participaram do pregão eletrônico realizado pelo Governo do Rio para a compra de 21.571 câmeras operacionais portáteis, que serão usadas nos uniformes de agentes de segurança. A melhor proposta recebida orçou em R$ 296 cada equipa...
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Ao vivo e sem cortes: aplicação de câmeras em uniformes de PMs no RJ deve diminuir uso da força
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Dino diz que falta de câmeras em uniformes foi empecilho para envio de Força Nacional ao Rio
A falta de câmeras para o uniforme dos policiais foi o principal fator que fez o Ministério da Justiça limitar a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro a portos e rodovias, afirmou o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira. Um primeiro grupo de...
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