uniformes da marinha do brasil
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Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... Marinha, General de Exército Henrique Baptista Duffles ... § 1º Nos uniformes" em que seja obrigatório o uso de miniaturas, ser\xC3" ... Regulamentos: - de Uniformes da Marinha do Brasil (R-1), de Uniformes do Pessoal do Exército (R ...
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DECRETO Nº 40556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. Regula o Uso das Condecorações Nos Uniformes Militares, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os militares das Fôrças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Fôrças Auxiliares (Polícia Militar do ... - Medalha "Sangue do Brasil" (E) ... - Cruz de Sangue (A); ... c) destinadas a premiar a ...
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PORTARIA GM-MD N° 4.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... , representando, respectivamente, a Marinha do Brasil (MB), o Exército Brasileiro (EB), a ... I das Normas Gerais e Básicas sobre os Uniformes da MB do Regulamento de Uniformes da Marinha do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... IX - Os uniformes, roupas ou vestimentas especiais indispensáveis ... correspondentes à Taxa de Renovação da Marinha Mercante, não integrarão a receita bruta ...
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PORTARIA MB/MD Nº 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... Medalha Mérito Riachuelo.O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art ... assemelhados, integrantes da Marinha do Brasil, em reconhecimento público pelos bons serviços ... posição preceituada no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.Art. 3º A concessão da ...
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DECRETO Nº 95660, DE 25 DE JANEIRO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha.
... Art. 12 Para efeitos de remuneração, uso de uniformes e precedência hierárquica, durante os Cursos de Formação para ingresso ... ão os uniformes previstos no Regulamento de Uniforme da Marinha do Brasil" ... Art. 40 ? As militares do CAFRM não farão serviço afeto à seguran\xC3" ...
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Julgamento 0000292-90.2013.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA. DOLO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DEFESA. LAUDO PERICIAL. IMPUTABILIDADE. DESACATO A SUPERIOR. TIPO PENAL VÁLIDO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. 1. Incorre no crime previsto no art. 171 do CPM o militar que usa uniforme com distintivo...
... Conselho Permanente de Justiça para a Marinha (CPJMar) da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição ... , o denunciado, militar da Marinha do Brasil, da patente de Marinheiro, agindo de forma livre ... as normas do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB). Ato contínuo, o ... -
Guilherme guimarães. um dos grandes nomes da moda do país, aos 76 anos
... Quando regressou ao Brasil, estava consagrado na moda, com foto na primeira ... em transe, de Glauber Rocha ", criou uniformes para a primeira turma de mulheres da Marinha do ...
- DECRETO Nº 53047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 03 de Dezembro de 1953.
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Decreto nº 44.899 de 27/11/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... “Art. 102. A marcação dos uniformes obedecerá às instruções do Regulamento de formes da Marinha do Brasil (RUMB).” ... “Art. 144. Em virtude ...
- Decreto nº 58.159 de 06/04/1966. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
- Decreto nº 53.047 de 02/12/1963. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953.
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades esportivas e nos ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ças Navais e demais Estabelecimentos da Marinha bem como aquelas relacionadas com o pessoal, seus ... ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob ... É obrigatório possuir todos os uniformes previstos na legislação em vigor, em quantidade ...
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PORTARIA MB/MD Nº 40, DE 13 DE JULHO DE 2022
... Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil.O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das ... " podem ser usados com os seguintes uniformes, conforme classificação constante do ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (2ª ... UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA ...
- DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
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DECRETO Nº 36354, DE 20 DE OUTUBRO DE 1954. Aprova o Regulamento para as Escolas de Aprendizes de Marinheiros.
... , assinado pelo Ministerio de Estado da Marinha ... Art. 2º O presente Decreto entrará ... e regulamentos em vigor e usarão os uniformes ... o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... alfaiataria, em favor dos militares da Marinha do Brasil, usuários do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de ...
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DECRETO Nº 39207, DE 22 DE MAIO DE 1956. Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
... Marinha, General de Exército Henrique Baptista Duffles ... § 1º Nos uniformes" em que seja obrigatório o uso de miniaturas, ser\xC3" ... Regulamentos: - de Uniformes da Marinha do Brasil (R-1), de Uniformes do Pessoal do Exército (R ...
- Decreto nº 47.261 de 17/11/1959. ALTERA O ARTIGO 1.3.2 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL.
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Decreto nº 11.537 de 26/05/2023. Dispõe sobre a Medalha 'Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN' e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... Medalha de que trata o caput poderá ser concedida a militares da Marinha do Brasil, da Aeronáutica, das Forças Auxiliares ou de nações amigas, ...
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PORTARIA Nº 3.217/DPM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Conceder pensão a IRACY DOS ... de Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes, Matrícula SIAPE 0970762, do Quadro de Pessoal o Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 16 de ...
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DECRETO Nº 38299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera o Regulamento de Uniforme para a Marinha do Brasil.
DECRETO Nº 38.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1955 ... Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil ... O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE da REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... ao público, em favor dos militares da Marinha do Brasil (MB), usuários dos Centros de ição de Uniformes, localizados no Comando do 1º Distrito Naval ...