Pisos dos Locais de Trabalho
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, ... ARTIGO 172 ... 0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ... ou de adaptação razoável nos demais pisos; ... IV - disponibilização de equipamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Disposições Gerais ... Art. 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não desobriga as empresas do ... Art. 172 - 0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Normas Gerais e Atribuições ... Art. 154. Em todos os locais de trabalho deverá ser respeitado o que neste capítulo se dispõe em ... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho serão planos e horizontais, com passagens que ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência múltipla - ... de deficiência ou de treinador nos locais dispostos no caput do art. 5o, bem como nas ... íveis ou adaptáveis quando nos demais pisos; ... III - execução das partes de uso ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XII - pisos" impermeabilizados com material resistente e de f\xC3" ... XXIX - locais e equipamentos que possibilitem a realização ... nas antecâmaras e nas dependências de trabalho industrial; ... XXXII - instalações e ...
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Edificações
@310. Para fins de segurança e saúde no trabalho, que se entende por Edificações? ... a serem observados no tocante ao Piso dos locais de trabalho? ... Resposta: Estipula a NR-08 que os pisos" dos locais de trabalho não devem apresentar sali\xC3" ...
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Artigos 154 a 201
... Juíza do Trabalho no TRT-RS ... Luciana Caringi Xavier ... Juíza ... 154 – A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não ... Art. 172 – Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... @@Art. 154 ... A observância, em todos os locais de trabalho, no disposto neste Capítulo, não desobriga as empresas do ... @@Art. 172 ... Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem de ...
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Artigos 154 a 201
... Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... Art. 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não ... 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 172 - Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no caso de empresas multinacionais, que se ligam as empresas locais; groupemant d’intérêt : modalidade sui generis de grupo, que se ... 6.514/77 ... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
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COVID. Legislação correlata
... II — pelos gestores locais de saúde, desde que autorizados pelo Ministério ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... PISOS ... — os pisos dos locais de trabalho não ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... , procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de ... pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar ...
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NR-8 - Edificações
... 8.2. Os locais" de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, p\xC3" ... 8.3. Circulação: ... 8.3.1. Os pisos" dos locais de trabalho não devem apresentar sali\xC3" ...
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NR-8 - Edificações
... 8.2. Os locais" de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, p\xC3" ... 8.3. Circulação: ... 8.3.1. Os pisos" dos locais de trabalho não devem apresentar sali\xC3" ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 3. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho; ... k) permitir que representante dos trabalhadores, ... b) ter pisos e degraus constituídos de materiais ou revestimentos antiderrapantes; ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... - Nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação ... - Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, ... Art. 172 Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
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Artigos 166 a 178
... de Aprovação do Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 171. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) ... 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar ...
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NR-8 - Edificações
... Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao ... Circulao:8.3.1. Os pisos dos locais de trabalho no devem apresentar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, ... @@@@Art. 172 ... Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
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Acórdão Nº 0020569-17.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Descumprimento, por parte da empresa reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-8 (Edificações), NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e NR-22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). Provadas as irregularidades, devida a indenização por dano moral coletivo. Recurso provido.
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Direito Processual do Trabalho
... Art. 173. As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de ... acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... , as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, ... Art. 172 Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...