uniformes da marinha do brasil
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... a obrigação fosse exequível somente no Brasil – nos parece que a estrutura foi inspirada no ... -se a lei nacional aos casos de poluição marinha ocorridos em águas brasileiras (mar territorial, ... onde opera, daí a solução das Leis Uniformes atrelar o aceite ao local do pagamento ... Por ...
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Pedido de registro de candidatura
... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ... ão gestor do SUS – possui cláusulas uniformes , sendo assim desnecessária a ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ...
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Bens estatais
... de equipamentos, veículos, armas, uniformes; para executar serviços sociais, dependem de ... No Brasil, todo e qualquer bem estatal se insere no ... 17 v) “Terrenos de marinha e seus acrescidos”: em semelhança aos ...
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Desastres em massa
... classificações para desastres, mas no Brasil" a Defesa Civil divide os tipos de desastres em tr\xC3" ... aderência aos padrões de dados uniformes. Além dessas medidas de controle de qualidade, ... alvo de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Civil, Técnica, ...
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Operações especiais: as origens
... estabilizadas, em princípio, porque a Marinha Real inglesa era extremamente forte ... Ainda ... Costumeiramente não usam uniformes, não são apegados a formalismos militares, suas ... 2.4 OPERAÇÕES ESPECIAIS NO BRASIL ... Seguindo a tendência mundial, as Forças ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
- Legislação
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a ... No caso, os terrenos de marinha e as terras devolutas se enquadram perfeitamente ... as licitações; distribuiu uniformes e materiais escolares; instituiu a merenda na ... -
Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... com relação aos terrenos de marinha ... Art. 46. Se algum dos intervenientes no ... 4, serão observados critérios uniformes para evitar que ... EBOOK NORMAS ...
- Legislação
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ... TER-RENO DE MARINHA ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... a um mesmo empregador e as relações uniformes com este formadas, além das condições ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... ífi cos, equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação fl uvial e ...
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Constituição Federal - 88
... 1 º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... está prestando serviço militar junto à Marinha do Brasil ... Em relação ao FGTS desses ... ponto com horários de entrada e saída uniformes, serão eles considerados inválidos como meio de ...
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PORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... e de outras Organizações Militares da Marinha, para o exercício das atividades especificadas ... ções internacionais ratificados pelo Brasil, especificamente aos relativos à salvaguarda da ... ão de material; v) cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcações nacionais; e w) ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... civil, determinando imparcialmente leis uniformes, preservar e assegurar para o povo em geral e ... Marinha dos Estados Unidos, em tempo de efetiva rebelião ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... necessárias adotar pelo Ministério da Marinha, através dos seus representantes legais, quando ... ções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda ... Propriedade; f) cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcações nacionais; g) registro ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... Conforme se depreende de Linhares (2019), Brasil (2019) e Uol (2020). 9 Gostaria de agradecer ... Militar da Marinha 1 Presidente do PTB 1 ... Fonte: Elaboração ... édito ou débito relativas a contratos uniformes ( ... ) não são usualmente suscetíveis de criar ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Históricas sobre o Direito Eleitoral no Brasil ... Segundo informações históricas ... de contrato que obedeça a cláusulas uniformes (art. 1º, II, i ) ... “Recurso especial ... marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos ...
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Time feminino do Flamengo passa por transição para pertencer ao clube, não ao futebol
... modalidade, mas ainda em parceria com a Marinha do Brasil.Recentemente, quando o oramento deste ... em que as jogadoras tinham apenas dois uniformes por ano, mas o desempenho em campo era bom. A ...
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Time feminino do Flamengo passa por transição para pertencer ao clube, não ao futebol
... modalidade, mas ainda em parceria com a Marinha do Brasil.Recentemente, quando o oramento deste ... em que as jogadoras tinham apenas dois uniformes por ano, mas o desempenho em campo era bom. A ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; ... b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... de adentrar nesse debate teórico, no Brasil o conceito de domicílio tem como âncora ... ; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se ... do governo alemão por força das leis uniformes que ratificou? Ou pode o governo brasileiro, o ...
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Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... de pesca familiar; mi - litar federal da Marinha do Brasil; e corretor de imóveis autônomo ... íveis ao plano, se - gundo critérios uniformes e não-discriminatórios objetivamente xados ...