uniformes da marinha do brasil
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ao público, em favor dos militares da Marinha do Brasil (MB), usuários dos Centros de ição de Uniformes, localizados no Comando do 1º Distrito Naval ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; ... Óleo Diesel Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/01/2023; Prazo de ... no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX Uniformes Profissionais Ltda.; CNPJ nº 26.747.679/0001-70; ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... IV - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n° 1.801, de ...
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ACÓRDÃO Nº 186/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-02-2016
REPRESENTAÇÃO. MARINHA DO BRASIL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PEDIDO DE REEXAME. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... Art. 499. A ...
- DECRETO Nº 55299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868 de 03.12.53.
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ência Direta e Imediata ao Comandante da Marinha, das Entidades Vinculadas e Órgão Autônomo ... medalhas-prêmio de uso autorizado nos uniformes, atinentes aos cursos ministrados na EGN; XV - ... de Segurança de Embaixadas do Brasil, observadas as diretrizes do Comandante da ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093321-14.2016.8.19.0038 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL. MILÍCIA PRIVADA. "LIGA DA JUSTIÇA". SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS THIAGO FONSECA DOS SANTOS, WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, SIDNEY DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO BEZERRA DA SILVA e JULIO DE BARROS MOREIRA E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO A MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, MATHEUS ARRUDA DOS SANTOS e MATHEUS WASHINGTON CAMPOS MARÇAL....
... Moreira, vulgo “Naval”, integrante da Marinha do Brasil, foi flagrado em diversas ... uniformes com insígnia da PMERJ, - sem ser policial -, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... , com obrigação de utilização de uniformes e proibição de contratação de ajudantes, não ... nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha" e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilizaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.182 de 26/10/2017. Cria a Medalha "Mérito Saúde Naval" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... reconhecer o mérito de oficiais e praças do Corpo de Saúde da Marinha em Serviço Ativo da Marinha e, excepcionalmente, a outros Corpos e ... inciso V do § 1º destina-se a reconhecer militares da Marinha do Brasil ou das Forças coirmãs que prestarem relevantes serviços à saúde da ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ... demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ser a ele integrados, com regras uniformes" e aplicação do princípio de destino nas opera\xC3" ... de se formar na escola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – ...
- DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo XIV - Honras aos Agentes Diplomáticos e Consulares do Brasil ... Capitulo XV - Honras a Autoridades Estrangeiras ... Capítulo XIV - ... - Para as visitas oficiais ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniforme da Marinha ...
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DECRETO LEI Nº 2404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (afrmm) e o Fundo da Marinha Mercante e da Outras Providencias.
... , o valor do frete será determinado de acordo com normas gerais, uniformes e públicas, a serem estabelecidas pela Superintendência Nacional da ... Brasil seja membro, e de seus integrantes; ... c) importadas em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , de outro lado, a Inglaterra, com a maior marinha militar do mundo, sua histórica aliada e de quem ... Mussolini lhes daria uniformes militares bem cortados e os enalteceria. E eles o ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... , Tecnologia da Informação, Ciência Marinha e Nanotecnologia têm sido identificadas como ... é o fato de ele não estabelecer metas uniformes para todos os signatários, tendo cada país ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... os terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como os recursos naturais ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas ... Segundo expressamente ...
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DECRETO Nº 94536, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.573, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... dos seguintes Grupos de Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas: ... a) ... à condição de reservista da Marinha do Brasil ... Art. 13. Quanto ao nível, o ensino ... uniformes adequados para o desempenho de suas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ...
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Capítulo V
... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha ... §2º Qualquer pessoa, constatando ... fixar certos princípios, certas normas uniformes, certas diretrizes". 178 Do mesmo modo, a ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... Precedentes uniformes deste Tribunal. II - Juntada de procuração, ... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... o que se dizia respeito ao futebol — uniformes, bolas, redes, e até apitos — era importado da ... ção era estendida especificamente à Marinha Mercante. Entre 1931 e 1932, procedeu-se à ...
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Artigos 442 a 456
... Brasil na identificação de deveres ressarcitórios ... ; estrangeiro como coman-dante da marinha mercante. São garantidos todos os efeitos ... A definição de uniformes, logomarcas e outros itens de identificação ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... Um estudo de casos múltiplos e ... ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da ... , determinados aspectos dos seus uniformes precisam ser alterados, incluindo mudanças de ...