universidade castelo branco
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Acórdão Nº 5000031-14.2019.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - EXTINÇÃO - INSURGÊNCIA DO CREDOR - ACOLHIMENTO - PEDIDOS DE PENHORA ON LINE QUE SE MOSTRARAM FRUTÍFEROS AO LONGO DA EXECUÇÃO - RENOVAÇÃO DO PEDIDO QUE FOI ANALISADO COMO SE A CONSTRIÇÃO NÃO FOSSE EXITOSA - PEDIDOS ENCARTADOS AO PROCESSO PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS VEICULOS LOCALIZADOS VIA...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... da América Latina, na Universidade De La Empresa UY, tese com foco em Direito Penal ... Penal e Direito Penal da Universidade Castelo Branco ; Professor de Direito Penal e Processo ...
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Acórdão, Processo nº 5001163-62.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... da responsabilidade exclusiva da universidade, não detona a existência inequívoca de danos ... para UNICASTELO (Universidade Camilo Castelo Branco) ... Vale ressaltar que o mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.085083-5/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2017
... em "Educação Ambiental", junto à Universidade Castelo Branco, no período de 7 de abril de 2008 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.085083-5/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2017
... em "Educação Ambiental", junto à Universidade Castelo Branco, no período de 7 de abril de 2008 ...
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Acórdão nº 1.0000.18.103510-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA - DECISÃO REFORMADA. 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida àqueles que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais. 2. A presunção de veracidade da alegação de insuficiência não é absoluta tampouco vincula o julgador, cabendo ao...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.085083-5/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2017
... em "Educação Ambiental", junto à Universidade Castelo Branco, no período de 7 de abril de 2008 ...
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Império Serrano cria time de futebol e já ‘desfila em campo’ mês que vem
... Parceira de universidade ... O cenário não é uma maravilha, como canta ... , até o momento, é com a Universidade Castelo Branco, que cedeu a estrutura para treinos de ...
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Acórdão nº 1.0024.13.414326-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - NULIDADE DA SENTENÇA: NÃO CONFIGURADA - PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR ESCOLARIDADE - RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. I - O STJ determina que, independentemente do valor atribuído à causa, seja submetido ao reexame toda...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006607820084058102), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000660-78.2008.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Raimundo Soares Filho APELANTE: ANA CLECIA LEITE BEZERRA ADVOGADO: Maria Sudete De Oliveira ADVOGADO: Ernando Pereira Costa APELANTE: ANTONIO RICARTE SOBRINHO ADVOGADO: Suelde Macedo Do Nascimento ADVOGADO: Elilucio Teixeira Felix ADVOGADO: Daniel...
... a FUGESP, com convênio com a Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro que ministrava ... - ‘Mas cadê a mãe dele?’
- Dez anos após massacre de Realengo, sobrevivente cadeirante estuda Direito e pratica canoagem
- Segurança ainda não é prioridade na rede municipal de ensino, dez anos após o massacre na Escola Tasso da Silveira
- Dez anos após massacre de Realengo, sobrevivente cadeirante estuda Direito e pratica canoagem
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106980-22.2007.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPATÓRIA. CURSO DE PLENIFICAÇÃO EM GEOGRAFIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DO DIPLOMA. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para o 1º (IAM - Instituto de Assistência ao Município), 2º (Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP) e 3º (Fundação Ulysses Guimarães - FUG) réus,...
... 01/07/2000 pela Universidade do Estado de Minas Gerais - ... UEMG. Afirma que, ... inclusão da Universidade Castelo Branco no polo passivo ... Certidão cartorária ... -
Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... , Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora ... Universidade Federal da Paraíba - UFPB: Castelo Branco, João Pessoa – PB. CEP: 58051-900 ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... - IPEZO, AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - CNPJ nº ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... , CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a Universidade Castelo Branco - UCB, CNPJ nº ...
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EXTRATO De DISTRATO
... Universidade Castelo Branco - UCB - campus Realengo, CNPJ ...
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Decisão da Presidência nº 996175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : Universidade do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : Eta Pereira Castelo Branco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 989953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : Universidade do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : Eta Pereira Castelo Branco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 923372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : Universidade do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : Eta Pereira Castelo Branco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 137296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : Universidade do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : Eta Pereira Castelo Branco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 997585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : Universidade do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : Eta Pereira Castelo Branco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Acórdão nº 1.0024.07.769727-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO VERIFICADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO TÉCNICO-EDUCACIONAL - DIREITO RECONHECIDO. Considerando que no acordo técnico-educacional firmado entre o apelante principal e as demais instituições de ensino, para implantação...
... o apelante principal, mantenedor da Universidade Castelo Branco, celebrou acordo técnico- ...