Uruguai
- Decreto nº 9.594 de 30/11/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (116PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- Decreto nº 9.655 de 27/12/2018. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (29PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
- Decreto nº 9.643 de 27/12/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai, em 13 de novembro de 2017.
- Decreto nº 9.644 de 27/12/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (128PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- Decreto nº 9.805 de 23/05/2019. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (28PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 8.976 de 24/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO CENTÉSIMO VIGÉSIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (124PA-ACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI.
- DECRETO Nº 5651, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 58, Bem Como de Seu Segundo Protocolo Adicional, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- DECRETO Nº 5455, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 23 de Fevereiro de 2005.
- Decreto nº 8.988 de 13/02/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGÉSIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 (59PA-ACE35), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E A REPÚBLICA DO CHILE.
- Decreto nº 8.979 de 01/02/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGÉSIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 (58PA-ACE35), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E A REPÚBLICA DO CHILE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 04 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação em Materia Ambiental, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu, em 28 de Dezembro de 1992.
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Doleiros são alvo de 45 mandados de prisão no Brasil e no Uruguai
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A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3/5), 43 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária contra doleiros. Expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal da capital fluminense, as ordens são cumpri... -
Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - África do Sul, Chile, Inglaterra e Uruguai - um Capitão-de-Mar-e-Guerra como Adido de Defesa e Naval, um Coronel do Exército como Adido do Exército e um Coronel da Aeronáutica como Adido ...
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Flamengo aprova estádio e deixa CT e hotel no Uruguai com cara de Ninho
Agência O Globo -O Flamengo desembarca hoje no Uruguai como se estivesse em casa. Tão logo o clube conheceu a estrutura disponibilizada pela Conmebol para a final da Libertadores, tratou de dar a sua cara ao hotel e ao centro de treinamento em Montev...
- DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 2866, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (aap.pc/7), Firmado em 16 de Julho de 1998, Entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
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Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
saia-justa no mercosulAs declarações pró-Venezuela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram ao centro do debate durante a cúpula do Mercosul, na Argentina, ontem. Enquanto Lula criticou a tentativa de isolamento do país, que enfrenta uma séri...
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A exemplo de Espanha, Itália e Uruguai, Brasil precisa adotar softwares de vigilância
Brasil usa ferramentas defasadas contra crimes com criptomoedas
Enquanto a ação das organizações criminosas evolui cada vez mais, com meios que dificultam o rastreamento de ativos e da própria estrutura dos grupos, o Estado ainda utiliza ferramentas pouco avançadas para enfrentar crimes com criptomoedas, um do... -
Carta escrita por passageiro do Titanic dias antes do naufrágio é leiloada no Uruguai
Uma carta de um dos três uruguaios que viajavam a bordo do RMS Titanic, escrita dias antes do famoso naufrágio em 15 de abril de 1912, será leiloada no Uruguai nesta sexta-feira, dia 30, conforme informado pela casa de leilões Zorrilla Subastas, do U...
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Há dois meses no Uruguai, Chico César fala sobre sexo e turnê no segundo semestre
Os ponteiros do relógio de Chico César correm numa cadência própria. Não há pressa para deixar a casa alugada com amigos, na Playa La Juanita, no Uruguai, onde está há dois meses. "Estou sempre de ida. Mas é bom estar aqui agora", diz. Tampouco há qu...
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Uruguai critica reforma trabalhista no brasil
BRASÍLIA A nova legislação trabalhista brasileira, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, causou uma crise diplomática entre Brasil e Uruguai. Críticas do ministro das Relações Exteriores do país vizinho, Rodolfo Nin Novoa, contra a reforma n...
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