lingua oficial uruguai
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Excepcionalmente, os vistos diplomático, oficial e de cortesia poderão ser concedidos no Brasil ... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ... destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ou de abertura de diário de bordo quando do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... , e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, ... 3,1 ... Uruguai* ... 2,7 ... ÁSIA x ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... de janeiro de 2019, publicada no Dirio Oficial do Estado de 17 de janeiro de 2019, relaciona os ... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 COL ESTADUAL DOM ... Nivel: 3 ESC EST ENS FUN URUGUAI 002439042.01 ROSANE FELTES DE OLIVEIRA ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... idioma, acompanhada de graduação em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, ... Final que Incorpora Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 ... 304 (destaque-se) ... O Uruguai positiva a imunidade dos templos de qualquer ... própria religião e usar sua própria língua ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012 ... fez parte da Ata Final da chamada Rodada Uruguai" que criou a OMC – Organização Mundial do Com\xC3" ...
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Direito internacional público
... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião" é um dos propósitos da ONU, ... presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz no ... 1996, o Mercosul assinou com o Estado do Uruguai o acordo de sede para o funcionamento de sua ...
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Política Internacional
... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... em 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o uso dos rios internacionais da ... pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e ...
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O governo eletrônico e os global players
... países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como ... aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações ... ém na liderança, seguido da Colômbia, Uruguai, Argentina e, na 5ª posição, o Brasil. Cf ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... todas as instituições educacionais de língua inglesa em território francês. A adoção do ... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... eram estrangeiros, especialmente do Uruguai, da Argentina, países nos quais o ...
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Direito Internacional
... Gabarito oficial “B”/ Gabarito nosso “ANULADA” ... 3 ... Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do Gatt e tomou corpo mediante a ... , exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo secular dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... ” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão) ...
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Direitos do Migrante
... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ... e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ou de abertura de diário de bordo quando do ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ções nacionais constroem uma história oficial, na qual heróis e episódios marcantes são ... os aldeamentos, os indígenas aprendiam a língua geral, um idioma próprio que unificava a ... ) e a região entre o rio Paraná e o rio Uruguai), restando nas outras regiões a presença dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... e o Governo da República Oriental do Uruguai, de 28 de dezembro de 1992 ... Art. 28 ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ...
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As nações unidas
... , Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita Arábia, Síria, ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... órgãos relacionados da Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações ... Célia Weber Heylmann * Língua Alemã ... BraDLV (Associação ... Brasileira de ... Universidade Regional ... do Alto Uruguai e das ... Missões - URI ... Art. 2º Esta ...
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História do Brasil
... Se imperava a língua-geral entre bandeirantes e indígenas, havia ... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... , culminando na independência do Uruguai em 1828. A incorreção dessa afirmativa ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... projeto oficial de constituição no qual parte do Mar Cáspio ... o caso da doação de vacinas por Cuba ao Uruguai. Os fatos relevantes a este episódio remetem a ... Poloneses e Outras Pessoas de Origem ou Língua Polonesa no Território de Danzig, CPJI, ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... 219 e Corte IDH. Caso Gelman c. Uruguai. Mérito e reparações. Sentença de 24/02/2011, ... ão alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ...
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Geografía
... , por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos 1990 ... ), no México (MX), no Paraguai (PG) e no Uruguai (UG), nos anos indicados ... 1990 1994 1997 ... desenvolvimento social humano, incluindo língua, comércio e religião ... As realidades ...
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Edital de contratação,
... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 CH inicial: 40 ... COL ... ESC EST ENS FUN URUGUAI ... 002439042.01 ROSANE FELTES DE OLIVEIRA ...
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Direito Internacional Público e Privado
... do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Assim, a regra é que os tratados ... , exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ... Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do GATT e tomou corpo mediante a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Cantos Rivero, na República Oriental do Uruguai ... Deliberação nº 733/2022 - 16/11/2022 ... , obrigatoriamente, [ ... ], o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o ... conhecimento ... de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 prorrogou ...