Uruguai
- DECRETO Nº 1563, DE 19 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
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Uruguai tem presidente e moeda forte, em contraste com vizinhos
exceção no cone sulJá na metade do seu mandato de cinco anos e sem direito à reeleição imediata, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, exibe um índice de aprovação mais favorável do que a maioria dos seus colegas no Cone Sul " 46% aprovam seu gove...
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Crise cambial na Argentina prejudica turismo no Uruguai; entenda
A crise cambial pela qual passa a Argentina permanece mais que latente. Dezenas de milhares de uruguaios "atravessam a lagoa" (termo que designa a fronteira entre os países) todo fim de semana para aproveitar para descansar alguns dias fora do país e...
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Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
- Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo
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Uruguai
Muslera, Martín Cáceres, Giménez, Godín e Laxalt; Bentancur, Nández, Vecino (Torreira) e Lodeiro; Suárez e Cavani.EquadorDominguez; Quintero (Velasco), Achilier, Arboleda e Caicedo; Gruezo, Orejuela, Méndez, Antonio Valencia e Preciado; Enner Valenci...
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Uruguai
Mele, Nández, Araújo, Cáceres e Piquerez; Ugarte, Valverde e De La Cruz; Pellistri,Brian Rodríguez e Darwin Núñez.BrasilEderson, Yan Couto, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Carlos Augusto; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Rodrygo, Gabriel Jesus e V...
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Uruguai
Campaña, Cáceres, Giménez, Godín e Oliveros; Torreira, Bentancur, Nández e De La Cruz; Cavani e Darwin NúñezBrasilEderson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Renan Lodi; Allan (Arthur), Douglas Luiz e Everton Ribeiro; Gabriel Jesus, Richarlisone Robe...
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'Mercoescépticos'. Los Partidos Políticos Opositores al Mercosul en la Argentina y Uruguai (1991-2006)
El artículo analiza las posiciones de los partidos políticos en la Argentina y Uruguay, que en diferentes momentos, defendieron concepciones definidos como “mercoescépticas” (contraria al proceso de integración). En un período definido por el Tratado de Asunción y el Parlamento del MERCOSUR (1991-2006) la instalación es a la vez demuestran los cambios en las colocaciones PJ, FA, PN y PC como...
@1. Introducción El interés inicial que motivó el presente trabajo se vincula con la práctica ausencia de investigaciones que aborden a los partidos políticos en relación con el MERCOSUR. Así, y en base a una investigación doctoral ya finaliza... - DEC 8557 de 11/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 (57PA-ACE35), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E A REPÚBLICA DO CHILE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
- Decreto nº 9.460 de 08/08/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (106PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- Decreto nº 9.458 de 06/08/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (104PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Cooperação e Assistencia Jurisdicional em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, Concluido Pelos Governos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, em Las Leas, em 27 de Junho de 1992, No Ambito do Tratado de Assunção.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai, Firmado em Assunção, em 26 de Março de 1991.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11475, DE 29 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, para Incluir Na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviario Nacional o Acesso da Br-293 a Fronteira do Brasil Com o Uruguai, No Municipio de Quarai, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 9 de 15/02/2018. Aprova o Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
- DECRETO Nº 1866, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Sobre o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil do Transportador No Transporte Rodoviario Internacional de Mercadorias, Entre Brasil, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 16 de Agosto de 1995.
- DEC 8484 de 08/07/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OCTOGÉSIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (86PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 28 DE SETEMBRO DE 2011.
- DEC 8366 de 25/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEPTUAGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (72PAACE2), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
- DEC 8483 de 08/07/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OCTOGÉSIMO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (83PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
- DEC 8550 de 23/10/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 59 (9PA-ACE59), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA E A REPÚBLICA DO EQUADOR, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA, E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
- DEC 8454 de 20/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEPTUAGÉSIMO SÉTIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 18 (77PAACE18), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
- Decreto nº 9.472 de 15/08/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (111PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- Decreto nº 9.389 de 29/05/2018. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (60PAACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
- Decreto nº 9.478 de 22/08/2018. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (112PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.