uso de drogas no esporte
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Após implantação do Cidade Integrada, roubos de rua na região do Jacarezinho caíram 65%, diz Cláudio Castro
... o territrio de comunidades dominadas pela milcia e pelo trfico de drogas ... O Instituto de Segurana Pblica vem fazendo a medio dos ndices de ... 15 dias, 80 alunos do Jacarezinho foram cadastrados no projeto Esporte Presente, que promove atividades esportivas numa quadra da comunidade ...
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Após implantação do Cidade Integrada, roubos de rua na região do Jacarezinho caíram 65%, diz Cláudio Castro
... o territrio de comunidades dominadas pela milcia e pelo trfico de drogas ... O Instituto de Segurana Pblica vem fazendo a medio dos ndices de ... 15 dias, 80 alunos do Jacarezinho foram cadastrados no projeto Esporte Presente, que promove atividades esportivas numa quadra da comunidade ...
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Trabalho infantil esportivo
... podendo levá-las a sentimentos suicidas, traumas sexuais, uso de drogas, síndrome do alcoolismo e isolamento social ... Consigne-se que todas ... O termo jock designa, na linguagem debochada do esporte, o atleta que ao invés de neurônios teria cérebro repleto de músculos, ...
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cinema
... e Rainer andam pelas ruas de Paris em busca de distração, sexo e drogas. O que deveria ser uma noite de prazer se transforma em uma jornada ... ção com gerações anteriores e sua admiração pela história do esporte. Leg. eletrônica. 90 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos ...
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Ministério do Trabalho
... ; dermatites alérgicas; osteomalácias do adulto induzidas por drogas; cânceres; arritmias cardíacas; leucemias e episódios depressivos ... esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social ...
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Acordao N° 1348015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 5. 883 - 6 de junho de 2017. Medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilíticas nas escolas integrantes das redes pública e privada do df. Inconstitucionalidade formal. Vício de iniciativa. Criação de atribuições para a secretaria de estado de educação do distrito federal, obrigações e sanções a...
... DE 2017. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E ... AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍTICAS NAS ESCOLAS INTEGRANTES DAS REDES ... esporte, lazer, desenvolvimento social, transferência de renda, saúde, ... -
Acórdão nº 0001268-13.2018.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. 1. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA REFERIDA LEX. INVIABILIDADE. COMPROVAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO. CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO APELANTE QUE NÃO EXCLUI A TRAFICÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2....
... (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA ... Turma Julgadora: [DES(A) ... …] No dia 13/08/2017, por volta das 03h20min, no Antigo Comercial Esporte Clube, na realização de um show de baile funk, localizado na Rua ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... , à saúde, à educação, à cultura, à recreação, lazer e esporte, à moradia, ao meio ambiente, à acessibilidade e à mobilidade pessoal ... , crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas; ou sejam considerados culpados de atos contrários aos fins e princípios ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - ... e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica; ... XII - Ministério do ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Drogas ‑ FUNCAB, instituído pela Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, ... VII ‑ da Educação; ... VIII ‑do Esporte e Turismo; ... IX ‑ da Fazenda; ... X ‑ da Integração Nacional; ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da integração Nacional; ... XI - ... e da produção não autorizada de substgância entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica; ... XII - Ministério do ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica; ... XII - Ministério do ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - ... e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica; ... XII - Ministério do ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... internações involuntárias ... de usuários de drogas. A de- ... claração foi contestada pe- ... los deputados Pastor Clei- ... Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer no sentido de realizar um estudo técnico, a fim de ... viabilizar ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... aos menores o direito de brincar, de se divertir, de escolher o esporte que pretendem praticar, sua liberdade de crença e culto e a sua liberdade ... ãe que tem a forte suspeita do envolvimento do ilho adolescente com drogas ou demais ilícitos. Ainda nesta fase da vida do ilho remanescem o dever ... -
Nível de atividade física de graduandos de educação física do Centro Universitário de Valença - UNIFAA
... são benéficas e podem ser realizadas como parte do trabalho, esporte e lazer ou transporte (caminhada, bicicletas), podendo também ser ... Nível de atividade física, consumo de drogas ...
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Lutador de MMA conhecido como 'Distúrbio' é preso por vender drogas via aplicativo
... Em seu histrico em sites especializados do esporte, Distrbio tem apenas uma luta registrada, uma vitria por finalizao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ... Em ... Saúde, de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, de Economia Indústria e Comércio, de ...
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Campeonatos virtuais (e-sports), empresas e organizações de esportes eletrônicos e seus desafios regulatórios e de adequação ao eca
... ério da Cidadania com a criação da Confederação Brasileira de Esporte Eletrônico (CBDEL), instituída pela Portaria n. 115/18. Porém, embora a ... drogas ... O projeto mencionado traz disposições gerais que pouco agregam ...
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Acórdão nº 1.0693.16.004870-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSORIA - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. - O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II e 196, todos da Constituição Federal.- Demonstrada a enfermidade, não há como desobrigar os...
... de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de mltiplas drogas e ao uso de outras substncias psicoativas - transtorno psictico - (CID 10 ... meio de programas que articulem educao, capacitao para o trabalho, esporte, cultura e acompanhamento individualizado; eIV - acompanhar os resultados ... -
Acórdão nº 1.0693.16.004870-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSORIA - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. - O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II e 196, todos da Constituição Federal.- Demonstrada a enfermidade, não há como desobrigar os...
... de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de mltiplas drogas e ao uso de outras substncias psicoativas - transtorno psictico - (CID 10 ... meio de programas que articulem educao, capacitao para o trabalho, esporte, cultura e acompanhamento individualizado; eIV - acompanhar os resultados ... -
Acórdão Nº 0011969-35.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... CRIMINOSA – CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS – ... MATERIALIDADE EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS NÃO ... EVIDENCIADA – ... “rancho”, porque praticava, como esporte, a modalidade laço; que o trailer de cavalos era alugado de ... um amigo; ...
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Acórdão Nº 0001487-12.2019.8.24.0061 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
... CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT , ... C/C ART. 40, VI, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA ... esporte, porque sofreu o acidente ... Nunca usou cocaína. Nunca levou as drogas ...
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Plano estratégico de comando 360 PMSC: a contribuição da PMSC na mitigação do sentimento do medo nas escolas de Santa Catarina a partir dos episódios ocorridos em saudades e blumenau
O artigo aborda questões sobre a segurança escolar, destacando sua importância no contexto social e o desafio aos órgãos envolvidos na ordem pública. Isso se deve ao fato de que a comunidade escolar faz parte de um público com certa vulnerabilidade, em desenvolvimento físico/psíquico, em locais de alta concentração de pessoas, exigindo a implementação de protocolos de segurança específicos, tanto
... ção de programas como o Programa Estadual de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD), prestação de socorro ou salvamento, ou até no ... à vida , à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... -
Legado zero
... O esporte na terra dos Jogos Pan-Americanos de 2007 virou um pesadelo ... Entre as ... transitam livremente de um lado para outro, inclusive usuários de drogas. A Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação informou que a ...