uso de drogas no esporte
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Economia
... e jovens, com foco na resistncia ao uso nocivo de lcool, s drogas e a violncia. Usar o esporte como indutor, com uma agenda envolvendo as ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Drogas - FUNCAB, instituído pela Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, ... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI ...
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Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado
Lei que endurece política de combate às drogas avança no Senado
... 37/2013 chegou a ser aprovado, com alterações, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) ... O relator na CAE e na CAS, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), decidiu resgatar o texto aprovado pelos deputados federais. Ele defendeu ... -
DEC 8463 de 05/06/2015 - DECRETO. REGULAMENTA AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 DE QUE TRATA A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, E ALTERA O DECRETO Nº 7.578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE QUE TRATA A LEI Nº 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... no exterior, que promove, coordena e monitora o combate às drogas no esporte; ... XII - Court of Arbitration for Sport - CAS - organismo de ...
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Exames médico-periciais
... da doença atual, histórico ocupacional, antecedentes pessoais (esporte, lazer, outras atividades etc.) e antecedentes familiares; ... c) exame ... condição física adequada, competitividade, motivação, abuso de drogas e fármacos, insuficiência na recuperação dos tecidos orgânicos, ...
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ARTS. 39 A 45
... , o direito à vida, à saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência ... de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe ...
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ARTS. 39 A 45
... , o direito à vida, à saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência ... de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. USO DE ALGEMAS. MOTIVAÇÃO APTA. SÚMULA 7/STJ. ALEGADA NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DOS QUESITOS. IMPROCEDÊNCIA. QUALIFICADORAS. DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A conclusão adotada pela instâ
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... , classificaos em: circulação e transporte, cultura e religião, esporte e lazer, infraestrutura, sistema de comunicação, sistema de energia, ... sua qualidade de vida, como a problemática questão das drogas, a violência e a insegurança que sentem ao andar pelas ruas do bairro à ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... duas comissões permanentes do Senado, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), em 27/03/2018, e a Comissão de Assuntos Especiais (CAS), ... e prevenção e tratamento do tabagismo, alcoolismo e abuso de drogas ilícitas; VII – segurança alimentar e nutricional. (BRASIL, 2018a: p ... -
A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas; ... d) Trabalho que por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são ... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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Para virar exemplo
... sofisticao do esquema e de sua comprovao so inditos na histria do esporte, e este documento pode ser um divisor de guas na luta contra a fraude nas ... " Acho que tem o potencial de mudar a cultura do uso de drogas para melhorar o desempenho esportivo, especialmente se as recomendaes da ...
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O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
... a admitir que "a atividade desenvolvida pelos profissionais do esporte é trabalho e os que a desempenham são trabalhadores". Héctor-Hugo ... psicossomáticas, ansiedade, depressão, abuso de álcool e outras drogas, além de automutilação e suicídio são algumas das sérias ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... de vida e bem-estar social, através da atividade física, esporte e lazer, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de ... servidores com problemas referentes a ingestão de álcool e outras drogas. o Colaborar para a ampliação da visão da realidade psico-social à ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ítica e o discurso constitucional estadunidense emergindo como um esporte de contato vibrante e dotado de muitas vozes” e “juridominantes”, ... In: ACSELRAD, G. org. Avessos do prazer: drogas ... -
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - ... e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica ... XII - Ministério do ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... O pagamento do salário sob forma de bebidas alcoólicas ou de drogas nocivas não será admitido em caso algum. 2. Nos casos em que o ... ou em estuários nem às pessoas que se dedicam à pesca por esporte" ou diversão ... ȋ͙͜Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ \xCD" ...
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Cláusula indenizatória desportiva: histórico, estrutura, função e repercussão econômica
... 2 Pós-graduanda no MBA de Negócios no Esporte e Direito Desportivo da Faculdade CEDIN. Graduada em Direito pela ... , o desemprego, a violência, o abuso do álcool e o uso de drogas, contribuindo sobretudo para a inclusão social da juventude pobre, tão ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... específico, nas áreas de fomento ao esporte, assistência social e/ou educação desde que, concomitantemente: ... I - ... Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... um vínculo de confiança comigo: levei revistas que falavam de esporte (a menina praticava esporte profissionalmente), levei cartazes e gravuras ... Algumas se sabe: suicídio, drogas, famílias disfuncionais. Dispensam-se comentários da importância da ...
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... , a melhoria da infraestrutura urbana, além de ações de esporte e de cultura nos territórios selecionados (INSTITUTO DE PESQUISA EM ... drogas e corrupção policial (ESPINHEIRA, 2004; 2008; ZALUAR, 1994; 1998). Este ... -
Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas
Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas
... 37/2013 chegou a ser aprovado, com alterações, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) ... O relator na CAE e na CAS, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), decidiu resgatar o texto aprovado pelos deputados federais. Ele defendeu ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA ... E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A ... UNIÃO, ... problemas, como os das drogas e criminalidade dentro de uma ... sociedade. Ela fortalece os aspectos e a ...
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Acórdão, Processo nº 5012763-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
... policiais incumbidas de investigar e repreender o tráfico de drogas se abstenham de atentar contra a liberdade de locomoção do paciente ... de dor crônica decorrente lesões provenientes da prática do esporte Crossfit, bem como, após deixar a prática deste esporte, passou a ...