usurpadora
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Acórdão nº 0022937-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Assevera que a decisão a quo se revela como usurpadora da competência ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº ...
- Decisão monocrática Nº 0813975-08.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 29-09-2020
- Decisão monocrática Nº 0803363-74.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 03-03-2021
- Decisão monocrática Nº 0800563-05.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 10-02-2023
- Decisão monocrática Nº 0805226-70.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 20-06-2018
- Decisão monocrática Nº 0817550-24.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 01-12-2020
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A raça das bananas
... o historiador Pascal Blanchard, autor de "La République coloniale", Christiane Taubira tornou-se a inimiga de franceses que veem nela a usurpadora de um lugar que não lhe pertence. "É um racismo puro e duro, um racismo de pele que lembra o dos Estados Unidos dos anos 30 ou da França ...
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Ouro baiano
... Para a exibição, pela sexta vez (isso mesmo), de "A usurpadora", novela da Televisa que estreou esta semana no SBT. Falta só mais uma para virar conta de mentiroso ... Copyright Grupo de Diarios ...
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O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco
... Será verdade, como temem alguns, que a agência reguladora é necessariamente uma usurpadora da função legislativa? Não. Nos novos tempos, o Poder Legislativo faz o que sempre faz: edita leis, frequentemente com alto grau de abstração e ...
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Decisão da Presidência nº 2179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2002
... , pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de recurso de apelação que a ele foi dirigido, configuraria 'omissão usurpadora, daí o chamamento do Desembargador apontado na introdução da presente peça corretiva para arcar, também, com o ônus de responder à ...
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Acórdão nº 0000146-07.2014.8.05.0173/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
... usurpadora ...
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Decisão da Presidência nº 692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1999
... , com a reforma da decisão recorrida, 'para que deste modo se dê apreciação à reclamação, sem a suspensão da decisão alegadamente usurpadora'. O eminente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, então Vice- Presidente, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, prestou ...
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Decisão Monocrática N° 07327264820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Trata-se de reclamação (ID 39821900) formulada por ANA MARIA RODRIGUES, ADRIANA DESIDÉRIO CARVALHO e ROSEJANE MARIA LIMA MÁXIMO em face da decisão monocrática deste Relator que INDEFERIU a petição inicial do mandado de segurança n. 0739942-94.2021.8.07.0000, por via de consequência, julgou prejudicado o agravo interno interposto contra a decisão de indeferimento do pedido liminar na referida ação
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Decisão da Presidência nº 692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1999
... , com a reforma da decisão recorrida, 'para que deste modo se dê apreciação à reclamação, sem a suspensão da decisão alegadamente usurpadora' ... O eminente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, então Vice- Presidente, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Decisão da Presidência nº 1082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1999
DESPACHO: Vistos, etc ... Virgílio Galassi, Prefeito do Município de Uberlândia -- MG, ajuíza reclamação, apontando como usurpadora da competência da Corte decisão monocrática proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ... Alega que o ...
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Decisão da Presidência nº 1657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2000
... A decisão que se diz usurpadora da competência do Supremo Tribunal Federal não extravasou, em si - e é esta a primeira conclusão que se obtém neste exame sumário -, o campo ...
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Decisão da Presidência nº 2179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2002
... , pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de recurso de apelação que a ele foi dirigido, configuraria 'omissão usurpadora, daí o chamamento do Desembargador apontado na introdução da presente peça corretiva para arcar, também, com o ônus de responder à ...
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Decisão da Presidência nº 1082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1999
DESPACHO: Vistos, etc. Virgílio Galassi, Prefeito do Município de Uberlândia -- MG, ajuíza reclamação, apontando como usurpadora da competência da Corte decisão monocrática proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Alega que o Ministério ...
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Acórdão nº 0090545-89.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
... aplicadas de modo desproporcional servem única e exclusivamente como medida ... usurpadora do patrimônio do contribuinte ... Por fim, requer seja conhecido e provido o recurso, bem como o ... reconhecimento da improcedência da ...
- Decisão monocrática Nº 0805184-50.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 09-06-2020
- Decisão monocrática Nº 0803704-03.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 10-03-2021
- Decisão monocrática Nº 0804592-69.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 23-03-2021
- Decisão monocrática Nº 0822284-47.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 06-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0811405-44.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 26-05-2023
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002786-12.2023.8.19.0000 (Cível), 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR MARIA EDUARDA MORAIS DE OLIVEIRA ASSIST/P/S/MÃE KISSILLA MARTA MORAIS DE OLIVEIRA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE UNIREDENTOR ITAPERUNA - AFYA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EFETUE A IMEDIATA MATRÍCULA DA AUTORA NO...
... técnica da equipe pedagógica de acompanhamento, e jamais uma decisão judicial ... usurpadora das políticas púbicas, que foram constitucionalmente conformadas pelo ... administrador (art. 2º, da CF/88 – separação de Poderes).” ...