vacância direito administrativo
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Acórdão Nº 5550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO ... pessoa jurídica de direito público interessada exclusivamente quando se ... Direito ... Administrativo e Constitucional. Servidor público municipal ...
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Acórdão Nº 5545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO ... pessoa jurídica de direito público interessada exclusivamente quando se ... Direito ... Administrativo e Constitucional. Servidor público municipal ...
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Decisão Monocrática nº 50000046820228210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-09-2022
... HIPÓTESE DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO ... 1. O Supremo Tribunal ... /19, é possível admitir que não há direito de permanência no cargo público, em razão ... ária a instauração de expediente administrativo ... APELO DESPROVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024035920144058400), 01-12-2020
PJE 0802403-59.2014.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO (CEF). CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. TERCEIRIZAÇÃO. ESTÁGIO. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença (de 30/01/2015) que julgou procedente o pedido, deferindo a antecipação de tutela postulada, condenando a CAIXA a promover, no
... de Natal; e) havia mera expectativa de direito dos apelados, assim como os demais aprovados de ... Dias Toffoli, DJe 14/11/14) ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO ... destinou-se ao suprimento de vacância existente em razão do afastamento temporário de ... -
Acordão do Segunda Turma, 29-06-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIOEM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO FORA DO NÚMERODE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO. INEXISTÊNCIA NO CASO CONCRETO.1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que negouprovimento ao Recurso em Mandado de Segurança da ora agravante.2. O Agravo Interno não merece prosperar, pois a ausência deargumentos hábeis...
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Decisão monocrática Nº 1378127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... Alega que a matéria é exclusivamente de direito e reitera os argumentos expendidos no apelo ... ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – POSSE EM OUTRO CARGO ACUMULÁVEL – VACÂNCIA DECORRENTE DESSE FATO – EXPRESSA PREVISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 61225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... que, no caso, a lei local não previa a vacância do cargo com a aposentadoria, o que garante ao ... do cargo pela aposentadoria, inexistindo direito adquirido à regime jurídico (doc. 30) ... A ... ária ou de caráter jurídico-administrativo. Desse modo, não há relação de estrita ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.CANDIDATO CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NOEDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA DA PRETERIÇÃO ALEGADA.1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado porMacláudio Amaral da Silva contra o Governador do Estado de MinasGerais com o objetivo de assegurar-lhe o...
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRIMEIRO COLOCADO. VAGAPOSTERIOR E NECESSIDADE DE PREENCHÊ-LA RECONHECIDA. CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DO PRÓPRIO IMPETRANTE AO CARGO PARA O QUAL PRESTOUCONCURSO. PRETERIÇÃO EVIDENCIADA. DIREITO À NOMEAÇÃO.1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo orarecorrente contra alegado ato...
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Acórdão Nº 0808334-27.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-07-2022
... EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C ... REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚBLICO. SERVIDOR ... APOSENTADORIA QUE ACARRETA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, NA MEDIDA EM ... QUE NÃO É ... AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE ... DO DIREITO. DECISÃO MANTIDA. UNANIMIDADE ... Vistos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086874820214058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808687-48.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MELKISEDEK DOBSON PAULO FERREIRA ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇ
... ], em que o apelante alega basicamente o direito subjetivo à contratação no emprego público de ... -se que a mera constatação de que há vacância e necessidade de colaboradores não é suficiente ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CBTU ... ASSISTENTE ... -
Acórdão nº 1.0240.14.001549-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - 'AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO' - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGA - APROVAÇÃO EM OUTRO CARGO - PEDIDO DE AFASTAMENTO - HIPÓTESE DE VACÂNCIA DO CARGO PARA POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL - AUSÊNCIA DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - POSTERIOR ANULAÇÃO DO SEGUNDO CONCURSO -
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Acórdão nº 1.0240.14.001549-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - 'AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO' - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGA - APROVAÇÃO EM OUTRO CARGO - PEDIDO DE AFASTAMENTO - HIPÓTESE DE VACÂNCIA DO CARGO PARA POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL - AUSÊNCIA DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - POSTERIOR ANULAÇÃO DO SEGUNDO CONCURSO -
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Processo nº 0000234-50.2012.8.19.0068 de Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... CONSTITUCIONAL. ... ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ... CLASSIFICADOS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE ... alcançada em razão da vacância dos cargos ...
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Decreto nº 9.928 de 22/07/2019. Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
... IX - Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e ... X - Empresa de ... § 3º Na hipótese de vacância, o titular do órgão ou da entidade representada ... técnico sobre temas específicos, sem direito a voto ... Art. 4º O Comitê Técnico Integrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066499520184058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806649-95.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDRE DE LIMA RAMIRES ALMEIDA ADVOGADO: Alex Ramires De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO
... inicial, consistente em reconhecer o seu direito subjetivo de ser nomeado para o cargo de Técnico ... havia previsão orçamento (demissão; vacância do cargo em decorrência de posse em cargo ... pelo Edital nº 1 - INSS - Administrativo, de 22/12/2015, tem direito subjetivo à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073228420154058100), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0807322-84.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANILO RHENO MEDEIROS MELO ADVOGADO: Roberio Oliveira Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Luiz Cavalcanti Silveira EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO DE SELEÇÃO ESPECIAL...
... , que inexistiria requerimento administrativo para preenchimento da vaga e que o presente ... ífica de vagas, não lhe asseguraria o direito subjetivo a convocação, mas apenas expectativa ... em terceiro lugar e, com a vacância do cargo, teria direito à respectiva nomeação ... -
Acórdão nº 0002658-26.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... Assunto : Concurso Público / Edital ... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL ... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO ... NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ... VACÂNCIA SUPERVENIENTE DE CARGOS ... CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TRABALHADORES ...
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Acórdão nº 0002658-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... Assunto : Concurso Público / Edital ... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL ... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO ... NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ... VACÂNCIA SUPERVENIENTE DE CARGOS ... CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TRABALHADORES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059663120184058300), 19-09-2019
PROCESSO Nº: 0805966-31.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: IVANISE VITAL DE MELO FILHA CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
... ão se cinge à existência ou não de direito líquido e certo da impetrante à prorrogação ... dentro das vagas oferecidas (o ato administrativo foi devidamente motivado) ... 3. Ainda que o ... É que, a despeito da vacância dos cargos e da publicação do novo edital ... -
Acórdão nº 1.0000.21.261210-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ROMPIMENTO DO VÍNCULO - ACUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IRDR 1.0002.14.000220-1/003 - APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA - ART. 985, I, DO CPC. - O eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas...
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Acórdão nº 1.0000.21.261210-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ROMPIMENTO DO VÍNCULO - ACUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IRDR 1.0002.14.000220-1/003 - APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA - ART. 985, I, DO CPC. - O eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas...
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Acórdão nº 50022004520218210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... Afirma que a vacância era uma faculdade do Município, porém, uma vez ... relativo à ausência de processo administrativo prévio à exoneração. Giza que o caso dos ... constitucional destinada à proteção de direito líquido e certo, não amparável por habeas ...
- Acórdão Nº 5000780-07.2021.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.019708-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - MATÉRIA PRECLUSA - VAGA EXCEDENTE - NÃO COMPROVAÇÃO DE CARGOS VAGOS - DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO - INEXISTÊNCIA.1. A decisão que indefere o pedido de exibição de documento desafia o recurso de agravo de instrumento. Precedente.2. A...