vacinação de gatos
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Campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos começa neste sábado no Rio
RIO — A campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos tem início neste sábado, dia 25, na cidade do Rio, por meio do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa), da Secretaria municipal ...
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Rio iniciará campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no dia 19 de agosto
A prefeitura do Rio anunciou que começará dia 19 de agosto a campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação é promovida pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio)...
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Rio iniciará campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos no dia 19 de agosto
A prefeitura do Rio anunciou que começará dia 19 de agosto a campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação é promovida pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio)...
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Rio iniciará campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no dia 19 de agosto
A prefeitura do Rio anunciou que começará dia 19 de agosto a campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação é promovida pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio)...
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Rio iniciará campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos no dia 19 de agosto
A prefeitura do Rio anunciou que começará dia 19 de agosto a campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação é promovida pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio)...
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Rio iniciará campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no dia 19 de agosto
A prefeitura do Rio anunciou que começará dia 19 de agosto a campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação é promovida pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio)...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Após morte de cão, Rio vacina contra raiva animal neste sábado e Caxias inicia campanha na segunda
... , a prefeitura do Rio resolveu realizar uma ao de vacinao de ces e gatos neste sbado em postos localizados no Jardim Amrica, Parada de Lucas e ...
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Zonas Norte e Oeste recebem campanha de vacinação antirrábica; veja datas
Mais de 30 bairros das zonas Norte e Oeste vo receber a campanha de vacinao antirrbica para ces e gatos, neste sbado. Cerca de 160 postos itinerantes estaro imunizando os animais entre 9h e 17h, durante a iniciativa da Secretaria Municipal de Sade, por ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0091583-95.2022.8.19.0000 (Cível), 31-07-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA A RAIVA NO ÂMBITO DAQUELE MUNICÍPIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DO PODER LEGISLATIVO NA COMPETÊNCIA RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO QUE CONCERNE AO FUNCIONAMENTO E À ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL DISPÕE ... SOBRE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA A ... RAIVA NO ÂMBITO DAQUELE MUNICÍPIO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0091583-95.2022.8.19.0000 (Cível), 25-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA LEI Nº 6.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. MATÉRIA QUE FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA POR ESTE ÓRGÃO COLEGIADO NO JULGAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, ONDE RESTOU CONSIGNADO QUE A LEI IMPUGNADA, DE INICIATIVA...
... A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DE CÃES E ... GATOS CONTRA A RAIVA, INTERFERIU NA ... GESTÃO ... -
Acordao N° 1685127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte rodoviário de passageiro. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado especial cível do guará que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a empresa recorrente ao pagamento de r$ 3. 000,00 (três mil...
... atestado sanitário de cães e gatos e carteira de vacinação atualizada. Que seus prepostos nunca trataram ... -
Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... o Distrito Federal a retirar de sua residência todos os felinos (gatos) ali encontrados e lhes dar ... destinação adequada, cujo pedido foi ... de vacinação antirrábica, e seis galinhas em um corredor isolado, com muito entulho no ... -
Acordao N° 1349063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizado especial cível. Preliminar de incompetência do juizado. Complexidade da causa. Preliminar de ilegitimidade ativa. Preliminar ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Responsabilidade objetiva dos proprietários de animais. Felinos. Arranhões em veículos. Danos materiais demonstrado. Ressarcimento devido. Pedido contraposto. Incabível. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas e não provido. I....
... negou que tivesse gatos, contudo os gatos são bem cuidados, conforme carteira de vacinação ... -
Homem é internado com raiva humana no ES
... O estado planeja antecipar uma campanha de vacinação" contra a doença após o registro do caso ... Você conhece o ‘I-Doser\xE2\x80" ... óximos e que uma campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no estado, que estava prevista para setembro, será antecipada devido ao ...
- Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos
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Acórdão Nº 0800734-44.2019.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-07-2020
... , sob a justificativa de ausncia de atestado sanitrio de ces e gatos.A sentena julgou procedente o pedido e condenou a recorrida a R$ 200,00 ...
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... As auto-ras construíram um abrigo para cães e gatos errantes. Trata-‐‑se de uma obra de interesse ... programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações ...
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Decisão monocrática Nº 1407438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... gatos; ... VI – esterilização, vacinação e cadastramento gratuito de ...
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Acordao N° 1424784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Condomínio. Convenção e regimento interno. Proibição de manutenção e criação de animais de qualquer espécie e porte. Cláusula genérica. Inexistência de ofensa ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos. Abusividade. Harmonização dos direitos. Precedente do stj. Recurso conhecido e parcilamente provido. 1. O réu impugna, em sede de contrarrazões,...
... os gatos (art. 65, § 1º, I). Assim, pretende o recorrente fazer valer tal ... (atestado de saúde veterinário, cartões de vacinação e vermifugação), não havendo notícia nos autos de ... que perturbem a ...