vacinação de gatos
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... as-6-doencas-mais-comuns-em-caes-e-gatos/) ... Neste sentido, é importante que o Poder Legislativo Estadu- ... al ... vacinação polivalente e evitar o contato do filhote com outros ... cães antes de ...
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Acórdãos nº 2131906-21.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Octubre de 2019
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei nº 1.797, de 17 de maio de 2019, do Município de Taquarituba, dispondo sobre a criação do "Projeto Cão Sem Fome". Organização administrativa. Cabe ao Executivo a gestão administrativa, competindo-lhe deliberar sobre a criação e as características de ação governamental envolvendo animais domésticos. Ademais, descabida a imposição, pelo Legislativo, de...
... políticas e ações governamentais envolvendo cães e gatos , na medida em que deliberações a respeito da matéria competem ... de unidades móveis e fixas de castração e vacinação ” (ADIn nº 2.247.553-69.2016.8.26.0000 v.u. j. de 22.03.17 ... -
Animais, divórcio e consequências jurídicas
O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutrina, tem por escopo trazer ao leitor, de maneira objetiva, as reflexões e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema dos animais de estimação envolvidos em disputas de guarda no processo de divórcio. Nesse contexto, o escrito aborda a lei brasileira sobre guarda, direito de visita
... proprietário de um animal de estimação ou doméstico, como cães, gatos e cavalos, basta analisar o documento de pedigree ou, caso o animal não o tenha, sua carteira de vacinação (GAETA, 2003, p. 74). Portanto, o ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... tação de comprovante de vacinação ou relatório médico que ... justifique óbice à imunização. O uso de ... Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, vacinação, primeiros ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... CANCELADA A CONVOCAÇÃO DE SERVI- ... DORES/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E ... PUBLICADA NO DOC DE 11-08-22 pág. 47 ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... ESTAR DE CÃES E GATOS a Ação “Vacinação de animais domésticos contra a raiva” e o ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... na CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA POLIO- ... MIELITE E MULTIVACINAÇÃO - 20/08/2022 ... DATA: ... na CAMPANHA DE VACINAÇÃO CÃES E GATOS - 06/08/2022 ... DATA: 06/08/2022 - SÁBADO ... HORÁRIO: DAS 08:00 AS ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SEGURANóA Pública
... veterinário para atendimento gratuito, vacinação e adoção responsável de cães e gatos. Depois de ... finalizada a ...
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Acórdãos nº 0151140-33.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
Ação civil pública Liminar para impor o recolhimento de cães e gatos abandonados por famílias que da serra do mar foram removidas para conjunto habitacional construído pelo CDHU. Esses animais, na maioria não estão castrados e oferecem riscos, daí a necessidade de serem recolhidos, porque na cidade há vários outros na mesma situação. (Lei 11977/05). Liminar mantida. Recurso desprovido (TJSP; ...
... ública Liminar para impor o recolhimento de cães e gatos abandonados por famílias que da serra do mar foram removidas ... permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação, e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... vacinação e a castração, que inibe o comportamento agressivo ... dos gatos e os ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... COMUNICADO/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES ... A SUVIS de Parelheiros da Coordenadoria Regional ... Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos. NOME/RF Bruno Santos ... de Souza / 797.636.4-1 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... COMUNICADO/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES ... A SUVIS de Parelheiros da Coordenadoria Regional ... Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos. NOME/RF Bruno Santos ... de Souza / 797.636.4-1 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ...
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SERVIDORES - Inovação E TECNOLOGIA
... COMUNICADO/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES ... A SUVIS de Parelheiros da Coordenadoria Regional ... Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos. NOME/RF Bruno Santos ... de Souza / 797.636.4-1 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ...
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SERVIDORES - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... COMUNICADO/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES ... A SUVIS de Parelheiros da Coordenadoria Regional ... Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos. NOME/RF Bruno Santos ... de Souza / 797.636.4-1 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ...
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SERVIDORES - MOBILIDADE E Trânsito
... COMUNICADO/VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES ... A SUVIS de Parelheiros da Coordenadoria Regional ... Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos. NOME/RF Bruno Santos ... de Souza / 797.636.4-1 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍ- ... em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos ... nesse campo e praticamente todas as ...
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Resenha: 093/20 – CSC DATA: 10/09/2020 (21525)
... para a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, Vacinação de Rotinas de Cães e ... Gatos, para ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , que visam incentivar o acolhimento responsável de cães e gatos va- cinados, entre adultos e filhotes, e de conscientizar a população ... de Belford Roxo, a ins- tituição participou de uma ação de vacinação de gatos, promovida por iniciativa da prefeitura local. A próxima meta da ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... vacinação do animal. Desse modo, o cão “Julinho” ficou com ... Especialização em Manejo Comportamental de Cães e Gatos ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Laerte Fernando Levai ... estavam com a carteira de vacinação em dia. [70] Em 2011, foram registrados 481 ... nascidos vivos, ... Nos cães e gatos" ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ƐĆŽà ĨƌĞƋƵĞŶƚĞŵĞŶƚĞà \xC5" ...
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Perfeitura do Recife
A Secretaria de Saúde do Recife vacinou ... mais de 56 mil cães e gatos da zona norte da ... cidade no primeiro dia da Campanha de ... Vacinação ...
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Editais - Educação
... ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA VACINAÇÃO ... ANTIRRABICA DE CÃES E GATOS ... Processo: SES-PRC 2022/76599 – Ata ...