vacinação de gatos
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Covid-19: Zoológico de Curitiba vai ser o primeiro no Brasil a vacinar animais contra infecção
... humano e, até o momento, não há evidências de mortes de cães e gatos causadas pelo vírus no Brasil, com raros relatos no mundo todo. . No ... Curitiba pode servir para preparar o MAPA para uma possível vacinação em massa dos animais mais suscetíveis que habitam zoológicos, ...
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Covid-19: Zoológico de Curitiba vai ser o primeiro no Brasil a vacinar animais contra infecção
... humano e, até o momento, não há evidências de mortes de cães e gatos causadas pelo vírus no Brasil, com raros relatos no mundo todo. . No ... Curitiba pode servir para preparar o MAPA para uma possível vacinação em massa dos animais mais suscetíveis que habitam zoológicos, ...
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Covid-19: zoológico de Curitiba vai ser o primeiro no Brasil a vacinar animais contra infecção
... humano e, até o momento, não há evidências de mortes de cães e gatos causadas pelo vírus no Brasil, com raros relatos no mundo todo. . No ... Curitiba pode servir para preparar o MAPA para uma possível vacinação em massa dos animais mais suscetíveis que habitam zoológicos, ...
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Distrito Federal registra primeiro caso de raiva humana desde 1978
... que arquivou queixa contra Bolsonaro e Queiroga por retardar vacinação de crianças. Entrevista: 'O trauma virou uma epidemia', afirma psiquiatra ...gatos, no ano seguinte. A pasta informou que não divulgará informações sobre ...
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Prefeitura fará campanha de vacina contra raiva no Grajaú e no Estácio
... Sanitária Municipal promove nesta sexta-feira uma ação de vacinação contra a raiva em duas regiões da cidade. O primeiro bairro a receber a ...Haverá um ponto fixo de imunização de cães e gatos na Praça Malvino Reis. Também haverá vacinação domiciliar nos ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0095985-59.2021.8.19.0000 (Cível), 07-08-2023
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.510/21, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE INICIATIVA. NORMA LEGAL QUE ATRIBUI À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A TAREFA DE IMPLEMENTAR CADASTRO...
...GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS. OSTRAS”. INCONSTITUCIONALIDADE ...QUAL DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA A. RAIVA NO ÂMBITO DAQUELE MUNICÍPIO. ... -
Decisão Monocrática Nº 5048153-04.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-11-2021
...gatos e cães errantes e aqueles de responsabilidade dos particulares e realizar ... prazo de 120 dias; a.2) criar plano/programa de castração, vacinação e vermifugação dos cães e gatos errantes e de famílias de baixa renda, ...
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Acórdão Nº 5048153-04.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O CONTROLE DE ZOONOSES, A SEGURANÇA, E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE CÃES E GATOS ERRANTES. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.INSURGÊNCIA DO ENTE MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE TOTAL OMISSÃO DA...
...gatos e cães errantes e aqueles de responsabilidade dos particulares e realizar ... prazo de 120 dias; a.2) criar plano/programa de castração, vacinação e vermifugação dos cães e gatos errantes e de famílias de baixa renda, ... -
Contra os ‘gatos’ da light, nonato diz que ‘agora vai’
...Passado o susto " e com a primeira dose do imunizante da AstraZeneca devidamente registrada na caderneta de vacinação ", ele se diz pronto para enfrentar outra doença, dessa vez crônica: os "gatos" que afligem a distribuidora de energia. Após décadas de ...
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Acórdão Nº 0600278-79.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 28-06-2022
... DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS VISANDO À PREVENÇÃO DA "RAIVA", DOENÇA ...
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Prefeitura fará campanha de vacina contra raiva no Grajaú e no Estácio
... nesta sexta-feira e na próxima terça-feira uma ação de vacinação contra a raiva em duas regiões da cidade. O primeiro bairro a receber a ...Haverá um ponto fixo de imunização de cães e gatos na Praça Malvino Reis. Também haverá vacinação domiciliar nos ...
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No dia do veterinário, servidor que atua há mais de 30 anos na área relata que procura por atendimentos no município dobrou
... serviços e tratamentosveterinários gratuitos, como vacinação, diagnóstico, castração e educação. Alémdisso, eles também fazem a observação de animais suspeitos ou agressores: cãese gatos que agridem as pessoas com mordidas e/ou arranhões e que não ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0158617-60.2017.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2020
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. SUBSISTÊNCIA DO INTERESSE E NECESSIDADE. AÇÃO COLETIVA JULGADA PROCEDENTE. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE POLÍTICA PÚBLICA QUE ENVOLVA ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAXA JUDICIÁRIA. MUNICÍPIO SUCUMBENTE....
...como cães e principalmente gatos, em condições precárias e insalubres,. no interior de uma residência ...Manifestação da segunda ré a fls. 208, alegando a. vacinação dos animais (cães e gatos), acompanhada dos documentos a fls. 258. ... -
Acórdãos nº 0002580-79.2015.8.26.0615 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. Obrigação de Fazer. Alegação de que o réu não possui política pública de controle reprodutivo de animais abandonados, levando ao aumento populacional e gerando risco para a saúde e meio ambiente. Sentença de parcial procedência. Recurso do Município buscando a total improcedência. Inadmissibilidade. Descumprimento das Leis Estaduais nº 12.916/08...
... um programa permanente de controle reprodutivo de cães e gatos, bem como o recolhimento de animais abandonados a um Centro ... abandonados a um Centro de Controle de Zoonoses para vacinação, castração e exposição para adoção, no prazo de 12 (doze) ... -
Downtown promove megafesta para animais domésticos com microchipagem gratuita
... treinados pela Guarda Municipal, brincadeiras, mutirão de vacinação antirrábica, distribuição de brindes, exposição de animais (cães e ...
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Downtown promove megafesta para animais domésticos com microchipagem gratuita
... treinados pela Guarda Municipal, brincadeiras, mutirão de vacinação antirrábica , distribuição de brindes, exposição de animais (cães e gatos) para adoção, palestras, distribuição de ração e de brinquedos e ...
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Acórdão nº 50046944820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. REVOGAÇÃO. A concessão da tutela antecipada depende da verossimilhança das alegações iniciais, atestada por prova inequívoca, e da possibilidade de a demora causar à...
...ção de programa permanente de controle de reprodução de cães e gatos através da realização de 500 (quinhentos) procedimentos cirúrgicos de ... de reprodução de cães e gatos; VI – esterilização, vacinação e cadastramento gratuito de animais domésticos, nos termos desta Lei; . ... -
No dia do veterinário, servidor que atua há mais de 30 anos na área relata que procura por atendimentos no município dobrou
... serviços e tratamentosveterinários gratuitos, como vacinação, diagnóstico, castração e educação. Alémdisso, eles também fazem a observação de animais suspeitos ou agressores: cãese gatos que agridem as pessoas com mordidas e/ou arranhões e que não ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
...cia de campanha anual de vacinação desde 1995, sem que. tenha havido retorno da circulação da variante 2 ...2020, foi mantida a vacinação antirrábica de cães e gatos de. rotina e suspensa as campanhas no Estado de São Paulo;. Fica mantida ...
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Acordao N° 1424784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Condomínio. Convenção e regimento interno. Proibição de manutenção e criação de animais de qualquer espécie e porte. Cláusula genérica. Inexistência de ofensa ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos. Abusividade. Harmonização dos direitos. Precedente do stj. Recurso conhecido e parcilamente provido. 1. O réu impugna, em sede de contrarrazões,...
...gatos (art. 65, § 1º, I). Assim, pretende o recorrente fazer valer tal ...(atestado de saúde veterinário, cartões de vacinação e vermifugação), não havendo notícia nos autos de. que perturbem a ... -
Criminosos armados tentam roubar carro em Anchieta na manhã deste sábado; veja imagens
...Cães e gatos: Zonas Norte e Oeste recebem campanha de vacinação antirrábica; veja ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
..., prestação de serviços e locações, irregularidades na vacinação COVID-19 e demais. demandas em atendimento de requisições do Ministério ...gatos em sua interface com a conservação da. biodiversidade, por meio da ...
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Acórdãos nº 0000606-64.2012.8.26.0145 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MUNICÍPIO DE CONCHAS – AUSÊNCIA DE POLÍTICA MÍNIMA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS – OFENSA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO DE DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, O QUE INCLUI PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA – DECRETO DE PROCEDÊNCIA, TODAVIA, QUE DEVE LIMITAR-SE A COMPELIR O ENTE PÚBLICO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO OU NÚCLEO DE...
... ao acolhimento, cuidados e reabilitação de cães e gatos abandonados ou que vivem soltos e que apresentem doenças ... permanentes de controle de Zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos ... -
Decisão monocrática Nº 0600619-50.2020.6.06.0050 de Tribunal Superior Eleitoral
... do poder econômico, consistente em supostas campanhas de vacinação e castração gratuitas e/ou a preços módicos de cães e gatos, ...
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Acórdão Nº 0302071-66.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA, VINDA DOS EUA COM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, BARRADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO PELA POLÍCIA FEDERAL. CONSTATAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LAUDO ATUALIZADO DO ANIMAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DA RESSALVA EXPRESSA NO SITIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA AÉREA, SOBRE A NECESSÁRIA AVERIGUAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO PÁIS DE DESTINO. SERVIÇO DE
...ção acerca das "declarações de saúde e requisitos de vacinação para cães e gatos que entram nos E.U.A.", e outro, denominado ...