vale transporte quando é devido
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26400/2005-0015-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
... nos outros títulos trabalhistas, quando já enriquecidos das horas extras. IV - Recurso ... para definir o intervalo intrajornada devido, se de quinze minutos ou de uma hora, no caso de ... IV - Recurso desprovido. VALE-TRANSPORTE. I - O Regional concluiu que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000164-12.2017.5.06.0281), 28-08-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. A concessão do vale-transporte é direito do trabalhador, assegurado pela Lei n. 7.418/85, estando o empregador desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ou declara não necessitar usufruí-lo. Inexistindo nos autos elementos que demonstrem estar a reclamada...
... EMENTA EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. INDENIZAÇÃO ... desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ... à indenização substitutiva, sendo devido, contudo, o desconto do percentual de 6%, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029073020214058300), 23-11-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DA SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DESTINADAS A TERCEIROS. VALORES DESCONTADOS DO TRABALHADOR A TÍTULO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE. AUXÍLIO-EDUCAÇÃO. AUXÍLIO-CRECHE. PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES EVENTUAIS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO IN NATURA. NÃO INCIDÊNCIA. HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO TRABALHADOR E IMPOSTO DE RENDA PESSOA...
... empregados a título de: auxílio-creche, vale-transporte do trabalhador, ... Afinal, não se trata de valor pago, devido ou creditado (base de cálculo das ... , precedente do STJ: " o vale-transporte, quando descontados do empregado no percentual ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção provisória de funcionamento, quando da excessiva demora na apreciação do ato de ... Para ilustrar nossa observação, vale transcrever o dizer de Ghedini: ... O papel das ... transporte, horas extras, adicional noturno e salário lia, quando devido, Sem prejuízo de outras formalidades e das ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou ... autônomo pelo frete, carreto ou transporte de passageiros realizado por sua conta própria ... f) parcela recebida a titulo de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... - o débito esteja pendente de julgamento devido a apresentação de defesa ou de recurso ...
-
Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... ingresso de uma reclamatória trabalhista, quando a lesão já foi consumada e a discussão remete ... Vale destacar que o checklist acima é bastante ... III — concessão do vale-transporte ... devido ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... devido pelas pessoas físicas, correspondente ao ... introduzidas por esta medida provisória, quando positivo, integrará a base de cálculo do ... geral, inclusive sobre os serviços de transporte; ... b) trinta por cento sobre a receita bruta ... ao Programa de Alimentação ao Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do ...
-
Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... ao Programa de Alimentação do Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do ... que neste fique demonstrado que o imposto devido no período é inferior ao calculado com base no ... ao número de meses do período, quando inferior a doze meses; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000932-84.2017.5.06.0103), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO. SÚMULA Nº 460 DO C. TST. A concessão do vale-transporte é direito do trabalhador, assegurado pela Lei n. 7.418/85, estando o empregador desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ou declara não necessitar usufruí-lo. Inexistindo nos autos elementos que...
... VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ... à indenização substitutiva, sendo devido, contudo, o desconto do percentual de 6%, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001212-81.2015.5.06.0020), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO. SÚMULA Nº 460 DO C. TST. A concessão do vale-transporte é direito do trabalhador, assegurado pela Lei n. 7.418/85, estando o empregador desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ou declara não necessitar usufruí-lo. Inexistindo nos autos elementos que demonstrem...
... VALE-TRANSPORTE. NÃO FORNECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... desonerado de seu fornecimento apenas quando o empregado expressamente renuncia ao benefício ... à indenização substitutiva, sendo devido, contudo, o desconto do percentual de 6%, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... a) o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei nº ... apontadas ou a pagar o valor devido (R$ 39.459,20), sob pena de bloqueio na ... civil dos agentes públicos, quando atuam nessa qualidade, demanda, ... Vale ressaltar que foi apresentado também à equipe ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 228-91.2014.5.09.0071) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS, SEGURO DESEMPREGO, MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT, COMISSÕES DO VALE TRANSPORTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MULTA RESCISÓRIA E FGTS. DESPROVIMENTO. Não há como reformar a decisão regional, quando não realizado o devido confronto analítico entre a tese...
... 467 E 477 DA CLT , COMISSÕES DO VALE" TRANSPORTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... INDENIZA\xC3" ... ão há como reformar a decisão regional, quando não realizado o devido confronto analítico ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 45) ... § 2° O imposto será devido à medida em que os rendimentos e ganhos de ... que estiver apresentando a declaração, quando o outro estiver desobrigado de apresentá-la ... destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus ... programa de alimentação ao trabalhador, vale-transporte e outros previstos neste regulamento ...
-
Acórdão Nº 0020528-68.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VALE TRANSPORTE. Nos termos do entendimento contido na Súmula nº 460 do TST, é do empregador o ônus de comprovar de forma válida que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SALDO DE SALÁRIOS. COMPENSAÇÃO. Requerido pela própria...
... VALE TRANSPORTE. Nos termos do entendimento contido na ... quando o montante da dívida de seu dependente foi rior ao saldo devido pela empregadora. Recurso não provido ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... serão imputados ao Tesouro Nacional, quando as operações tiverem risco da União, aos ... aos mutuários na apuração do valor devido de cada parcela de juros vencida, na forma ... nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, ... envolvida e favoreçam a logística de transporte e armazenagem, com economia de custos para ...
-
Terceirização - Proposta Legislativa e Reflexos em Matéria Fiscal Previdenciária
... um sinal de alerta é, desde logo, aceso quando se inicia o debate do tema: em que medida serão ... III — concessão do vale-transporte, quando for devido; ... IV — ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001348220164058107), 09-02-2021
PJE 0800134-82.2016.4.05.8107 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. 1. Apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de terç
... antecedem o benefício de auxílio-doença e vale-transporte, com o ressarcimento dos valores pagos ... de férias tem natureza permanente, posto devido enquanto mantido o vínculo trabalhista, ... sessão virtual encerrada em 28/08/2020), quando do julgamento do RE 1.072.485, com repercussão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001390-96.2011.5.06.0011), 20-06-2013
EMENTA: VALE - TRANSPORTE. DEDUÇÃO DO PERCENTUAL DE CUSTEIO DEVIDO PELO BENEFICIÁRIO. O não fornecimento do vale-transporte no curso da prestação de serviços, transmuta a sua natureza jurídica, passando, então, a verba ter natureza indenizatória, motivo pelo qual não se autoriza o desconto da cota-parte do recorrente, que somente é devida quando o benefício é usufruído na época própria. Provido,...
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA : VALE - TRANSPORTE. DEDU Ç Ã O DO PERCENTUAL DE IO DEVIDO PELO BENEFICI Á RIO. O n ã o fornecimento do ... do recorrente, que somente é devida quando o benef í cio é usufru í do na é poca pr ... -
DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... de Renda na fonte, como antecipação do devido na declaração da pessoa física, aplicando-se a ... do trabalho assalariado, exceto quando já tiver sofrido a incidência durante o ... da SUDENE, ao Estado do Espírito Santo e ao Vale do Rio Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais ... 7.418, de 16 de dezembro de 1985 (Vale-Transporte), ficarão reduzidos em 20% (vinte por cento); ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041699420214058500), 19-04-2022
PJE 0804169-94.2021.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e por FASOUTO FARIA SOUTO COMERCIO LTDA contra sentença que concedeu em parte a segurança, para reconhecer: a) o direito da impetrante de não incluir, na
... ítulo de coparticipação nos benefícios de vale-transporte e planos de saúde/odontológico; b) o ... ógica, não se tratando de valor pago, devido ou creditado, mas de um valor descontado do ... do Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 478.410/SP, o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 51-35.2016.5.06.0009) 12-09-2018
... 2 - Agravo a que se nega provimento ... VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO ... 1 - ... que, de fato, ocorreram, de modo que é devido" o pagamento do vale transporte e do vale alimenta\xC3" ... 818 da CLT e 373 do CPC) quando o TRT decide com base no conjunto probatório, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... ATIVIDADE ESSENCIAL. TRANSPORTE COLETIVO ... URBANO. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO ... Do mesmo modo, quando o direito constitucional de greve é exercido ... , mas de suspensão contratual, não sendo devido o pagamento dos dias parados. Assim, impõe-se a ... Vale ressaltar que o alcance da jurisdição nesse ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... a pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes forem ocupantes de cargos ... ção financeira em montante aquém do devido ... Ainda segundo o ... mediante cópia das Guias de Transporte de Valores (GTV) enviadas pela referida agência ... Primeiramente, vale destacar que, consoante depoimento prestado pelo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de origem externa, voltaram a se ajustar, devido: i) às medidas de restrição monetária ... Mesmo ao final de 2008, quando o agravamento da crise elevou o risco dos países ... Vale ressaltar duas modificações em relação às ... à exploração, produção, refino, transporte, importação e exportação de gás natural, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000292020214058402), 03-08-2021
PJE 0800029-20.2021.4.05.8402 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE FACULDADE PRIVADA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA. ESPOSA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO DE OFÍCIO NÃO COMPROVADA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE NÃO SÃO CONGÊNERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, atinente à transferência da autora do Curso de Graduação em
... Vale destacar que a jurisprudência do STF já vinha ... meses) e o valor da mensalidade assumida, quando a autora declarou-se inicialmente hipossuficiente ... Por outro lado, é devido anotar que, segundo dados do SISU (expediente do ... alegação de pretensa dificuldade de transporte público para a cidade de Patos/PB, assim como a ...