valeriana
- Notificação, AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO E DESENQUADRAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE JOVENS Pro
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Decisão da Presidência nº 1152626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana ...
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Acórdão nº 2014/0332134-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER ...
... : ERMIONY TEREZINHA FARIA LOPES CANÇADO ... AGRAVANTE ... : SALVIANO ANTONIO VICENTE ... AGRAVANTE ... : MARIA VALERIANA" DA FONSECA ... AGRAVANTE ... : ANTONIO VICENTE ... AGRAVANTE ... : ORONIZA DE FREITAS VICENTE ... AGRAVANTE ... : GILSON CHAVES\xC2" ... -
Decisao Nº 0217855-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-09-2021
... PROCESSO Nº 0217855-29.2019.8.05.0001 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: EMBASA ... EMBARGADO(A): EUFROSINA VALERIANA RAMOS ... RELATOR(A): JUÍZA MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ... VOTO - EMENTA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000747-94.2018.5.07.0002), 2019-02-25
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000747-94.2018.5.07.0002 ... RECLAMANTE: FRANCISCA VALERIANA LOPES BALBINO ... RECLAMADO: MM EXPRESS SERVICO DE LIMPEZA LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I- RELATÓRIO ... FRANCISCA VALERIANA LOPES ...
- Acórdão, Processo nº 5104730-98.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-01-2020
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Decisao Nº 0000989-91.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... PROCESSO Nº 0000989-91.2021.8.05.0248 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: BANCO PAN S.A ... RECORRIDA: MARIA VALERIANA SANTANA ... JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VSJE - SERRINHA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... 1. Presentes as condições de admissibilidade do recurso, ...
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Decisao Nº 0003120-63.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... PROCESSO Nº 0003120-63.2019.8.05.0004 ... RECORRENTE: BANCO SAFRA ... RECORRIDO(A): EVANEIDE VALERIANA DOS SANTOS ... RELATOR: JUIZ JUSTINO FARIAS ... SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. REALIZAÇÃO DE REFINANCIAMENTO SEM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000628-49.2018.5.07.0030), 2019-03-12
... 1ª Vara do Trabalho de Caucaia ... HoTrEx 0000628-49.2018.5.07.0030 ... REQUERENTE: VALERIANA DA SILVA GONCALVES ... REQUERIDO: CENTRO SOCIAL BALSAMO ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Homologação de desistência ... Vistos, etc ... Trata-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000860-50.2015.5.06.0012), 13-12-2017
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso improvido.
... Órgão Julgador : Segunda Turma ... Relatora : Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque ... Recorrente : VALERIANA FERREIRA SOARES ... Recorrida : CONTAX S. A ... Advogados : Carlos Alberto de Souza e Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira ... -
Acórdão, Processo nº 5011821-05.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... infarto do miocárdio o autor refere que evoluiu com transtorno depressivo em acompanhamento psiquiátrico atual e em uso de Duloxetina e Valeriana ... 9. Exame Físico: ... Aparelho Cardiovascular: ... - Eupneico em repouso ... - Ictus cordis normoposicionado ... - Precórdio calmo ... - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.009083-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. 1. A ação de interdito proibitório é aquela movida pelo possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse por iminente turbação ou esbulho. 2. Para a concessão da liminar de proteção possessória, é necessário o...
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Acórdão nº 1.0000.21.009083-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. 1. A ação de interdito proibitório é aquela movida pelo possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse por iminente turbação ou esbulho. 2. Para a concessão da liminar de proteção possessória, é necessário o...
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Decisao Nº 0009587-47.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... PROCESSO Nº 0007403-62.2017.8.05.0146 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIA VALERIANA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: AMILTON CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO: PAU BRASIL MOTOS ADVOGADO: ISABELA GOMES BENEVIDES ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos ...
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Decisao Nº 0003120-63.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-05-2021
... Processo nº 0003120-63.2019.8.05.0004 ... EMBARGANTE(S): BANCO SAFRA ... EMBARGADO(S): EVANEIDE VALERIANA DOS SANTOS ... RELATOR: JUIZ JUSTINO FARIAS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ...
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Decisao Nº 0112184-46.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... PROCESSO Nº 0112184-46.2021.8.05.0001 ... RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO: VALERIANA DE JESUS SILVA ... ORIGEM: 10ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR – SALVADOR ... RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000045-67.2013.5.07.0021), 2017-11-06
... RTOrd 0000045-67.2013.5.07.0021 ... RECLAMANTE: ROGERLANE COELHO ALVES, SUYANNI RUFINO DE HOLANDA, SUZIANE SOUZA LIMA BORGES, VALERIANA TORRES DA SILVA, VANDERSON DE ARAUJO SILVA, VERONICA RAULINO BATISTA ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE ... Fundamentação ... Vistos, etc ...
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Acórdão nº 1.0000.22.140062-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA JUNTAR PROCURAÇÃO ATUALIZADA - INÉRCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO. - A antiguidade do instrumento de mandato, como regra, não se presta para justificar a exigência de juntada de procuração atual nos autos....
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Acórdão nº 1.0000.22.140062-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA JUNTAR PROCURAÇÃO ATUALIZADA - INÉRCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO. - A antiguidade do instrumento de mandato, como regra, não se presta para justificar a exigência de juntada de procuração atual nos autos....
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Acórdão Nº 08034654820188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-06-2019
... RECORRENTE: MEDEIROS E MAIA LTDAAdvogado(s): MARCELA DE ARAUJO SARAIVARECORRIDO:ANTONIO INACIO DA SILVAAdvogado(s): MAYARA VALERIANA" BASILIO DE OLIVEIRA ... 66-RECURSO CÍVEL Nº 0803465-48.2018.8.20.5004 ... RECORRENTE: MEDEIROS E MAIA LTDA ... ADVOGADO: DR(A). MARCELA DE ARA\xC3" ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10478 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001183-05.2013.5.06.0019), 28-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VENDEDOR. FISCALIZAÇÃO DE JORNADA CONFIGURADA. A exceção do artigo 62, I, da CLT só tem lugar frente à ausência real de fiscalização por parte do empregador. É importante observar que o simples fato de ser o trabalho desempenhado externamente não significa necessariamente que o empregado não possua horário de trabalho controlado pela empresa. Recurso a que se...
... º TRT - 0001183-05.2013.5.06.0016 (RO) Ó rg ã o Julgador : 4 ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alc â ntara Recorrentes : VALERIANA DA SILVA e FUNER Á RIA MORADA DA PAZ LTDA. Recorridos : OS MESMOS E SERPOS SERVI Ç OS P Ó STUMOS LTDA. Advogados : SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO e ... -
Inhambupe - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000549-08.2018.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria Valeriana Da Silva Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso ...
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Acórdão Nº 0000037-83.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... (A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO : VALERIANA MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) ... VOTO ... Presentes os pressupostos recursais, há interesse ...
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Acórdão nº 1.0015.17.002628-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. - O artigo 196 da Constituição da República prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. - Ausente a demonstração da indispensabilidade dos fármacos pleiteados e ineficácia ou...