valores mobiliarios
- DECRETO Nº 1776, DE 09 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof No Resgate de Aplicações Destinadas a Subscrição de Quotas de Fundos de Investimento Imobiliario.
-
Acórdão nº 2014/0339975-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA ... AGRAVANTE ... : C A L A ... AGRAVANTE ... MOBILIARIOS ...
-
Acórdão nº 2014/0009810-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : H H PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES ... MOBILIÁRIOS ... ADVOGADOS ...
-
Acórdão nº 2016/0139236-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : CONCÓRDIA ... CORRETORA ... MOBILIÁRIOS CÂMBIO E COMMODITIES ... TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. SUMULA 96 DO EXTINTO ... RECURSOS. ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; ... III- sendo alternativos os pedidos, o de maior ... X- títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... , e as alterações estarão limitadas a vinte por cento dos valores vigentes ... § 5º Excepcionalmente, se houver risco de ... à regularidade da situação para com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e os citados fundos de incentivos ... #Redação dada pela Lei ...
-
Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de Título s e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... , no primeiro dia de cada mês, pelo Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de ... Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários será cobrado, à alíquota máxima de um e meio por cento por dia, sobre ...
- Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Decreto nº 9.768 de 16/04/2019. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
- DECRETO LEI Nº 2407, DE 05 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio Seguro, e Sobre Operações Relativas a Titulo de Valores Mobiliarios (iof) Nas Operações de Financiamento Relativos a Habitação.
-
Bibliografia
... Mercado de Capitais – Comissão Nacional de Bolsas de Valores. 1996, p. 38 ... ___________________. Palestra proferida no Seminário ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... bibliografia 507 ... FERREIRA, Luís Eduardo ...
- DEC 8263 de 03/06/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
- Decreto nº 9.297 de 01/03/2018. Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
-
CEO de valores mobiliários dos EUA aponta riscos da IA para o sistema financeiro global e fala de novas regras
O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos), Gary Gensler, afirmou nessa segunda-feira (17) que a inteligência artificial (IA) é a tecnologia mais transformadora do tempo atual, com n...
-
Nota do autor à 6ª edição
... sujeitas a centenas de normativos emanados da CVM – Comissão de Valores Mobiliários ... Observa-se que durante quase vinte anos de vigência a ...
-
Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... capítulo iii sociedade anônima – ...
- Decreto nº 8.965 de 19/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 6.382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
-
Capítulo V - Capital - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 5º a 10)
... A Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais, por ...
- Decreto nº 7.412 de 30/12/2010. ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
-
Acórdão nº 2011/0034223-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ... PROCURADOR ...
-
Acórdão nº 2007/0233073-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR : SÉRGIO KELLER E OUTRO(S) RECORRIDO : ...
-
Em vigor
Lei nº 10.198, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Constituem valores mobilirios, sujeitos ao regime da Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976, ...
-
CVM autoriza TC Gestão a prestar serviços de administrador de carteira de valores mobiliários
O TC TradersClub informou que sua subsidiária TC Gestão Empresarial (TC Gestão ou TC MFO - Multi Family Office) recebeu autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar os serviços de administrador de carteira de valores mobiliários....