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Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser

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Vincent
Páginas47-52
capítulo
III
SOCIEDADE ANÔNIMA – HISTÓRICO –
RAZÃO DE SER
Sumário: 3.1. Histórico. 3.1.1. Privilégio. 3.1.2. Autorização governamen-
tal. 3.1.3. Liberdade. 3.2. Razão de ser.
3.1 Histórico
A sociedade anônima teve suas origens mais diretas nas companhias
coloniais que foram fundadas a partir do século XVII, com o concurso do
Estado e da iniciativa privada, visando basicamente a exploração e coloni-
zação da América, Índia e África.
Em tal época, o Porto de Amsterdã se converte no centro das ideias
de liberdade e criação de novas formas de empresa e de empresário. Os
holandeses criam um novo instrumento jurídico em que se substitui a base
personalista das antigas sociedades personalistas por uma base capitalista.1
Para alguns historiadores as societates publicanorum dos romanos des-
pontam como as antecedentes diretas das atuais sociedades por ações. Para
outros, as sociedades por ações tiveram seu protótipo na Casa di San Gior-
gio, fundada em 1407 em Gênova.
Opõe-se a tal entendimento o Prof. Jean Escarra, para quem a Casa di
San Giorgio “não era nem uma sociedade comercial, nem uma sociedade
por ações”.
Para o Prof. Waldírio Bulgarelli2
a maioria da doutrina propende, no entanto, por reconhecer que a primei-
ra organização a apresentar os elementos principais das sociedades por
ações foi o Banco de São Jorge, fundado em Gênova, em 1407, corpora-
ção fundada pelos credores da República Genovesa, que transformaram
seus títulos de renda em ações nominativas do Banco estatal, que eram
1 Cf. GARRIGUES, Joaquin. Problemas Atuais das Sociedades Anônimas. Porto Alegre: Fábio Antô-
nio Fabris Editor, 1982, p. 11.
2 Manual das Sociedades Anônimas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980, p. 45.
BOOK_6EDICAO.indb 47 19/11/2020 16:20:58

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