vandalismo bienal
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... ÂQuem mora no Palácio Azul?Ê ... marca estreia da Alepe na Bienal ... Obra integra o ... selo Alepinha ... Literária, ... coleção que ... , principalmente, aumentar a segurança, reduzir os casos de vandalismo, gestos ... e atos de racismo nos estádios de futebol, ginásios, arenas ...
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Perfeitura do Recife
... ter certeza que aquele local vai sofrer ... vandalismo e a população não vai se ... envolver", avaliou o prefeito Geraldo ... va para viabilizar a participação da Prefeitura do Recife na XII Bienal Internacional do livro de Pernambuco, no valor de R$ 33.250,00 ... (trinta ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... passou a palavra ao Senhor Antônio Lessa, presidente da Bienal, que convidou os conselheiros e técnicos da UPPH para o preview da 34ª ... destacou que o órgão não tem responsabilidade sobre atos de vandalismo, ressaltando que o Condephaat se posicionou a res- peito do Projeto de Lei ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... presidente da Bienal", que convidou os conselheiros e técnicos da ... UPPH para o preview da 34\xC2" ... vandalismo, ressaltando que o Condephaat se posicionou a res- ... peito do Projeto de ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... presidente da Bienal", que convidou os conselheiros e técnicos da ... UPPH para o preview da 34\xC2" ... vandalismo, ressaltando que o Condephaat se posicionou a res- ... peito do Projeto de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-691/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
DANO MORAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, prevista no artigo 114 da Constituição Federal de 1988, para solucionar conflitos decorrentes da relação de emprego, abrange, inclusive, o pedido de indenização por dano moral. (Precedente do colendo STF - RE-238.737/SP, DJU de 5.2.99). Recurso de revista não provido.
... O prazo bienal a que alude a parte final da alíena a do inciso XXIX do art. 7º da Carta ... decorrência da imputação vexatória de prática de atos de vandalismo, fato este que acarretou a supressão de oportunidades profissionais e a ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Estes encontros ocorrerão de forma bienal ... 10. Participação e mobilização no Sistema de Garantia ... dos ... apta a inibir roubos, furtos, invasões, vandalismo e outras con- ... dutas ilícitas capazes de macular o patrimônio ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por servidores públicos municipais, não incide a prescrição bienal do art. 7º, XXIX, da CF, aplicável tão somente às relações ... de serviços de telefonia, está sujeita a casos fortuitos, vandalismo e, até mesmo, pequenos furtos que geram eventuais interrupções na ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e acessórios gerais para atendimento ao evento BIENAL DO ... LIVRO 2022, conforme bases, especificações e condições do ... Instalação película térmica nanocerâmica, anti-vandalismo, vidros laterais dos 05 veículos Toyota/Corolla XEI 2.0 ... 1ºTA ao TC ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... OBJETO: A Realização do Projeto “4a Bienal de Artes e ... Cultura de Jaboticabal”, relativo ao EDITAL PROAC Nº ... vandalismo com os bens públicos ... XXII - Sujar, jogar galhos, detritos ou ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... Decreto 57.251 26/08/16 institui a bienal internacional do livro no calendário de eventos da cidade de que trata a ... à violência; vandalismo e criminalidade; receber através de serviços de disque -denuncia, ...