vara do trabalho do rio de janeiro
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Acórdão Nº 8153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONSTITUCIONAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DE PENSIONISTA DE EX-EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.153 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUREA ... negativo de competência entre a 21ª Vara ... Federal de Belo Horizonte/MG e o Tribunal ... -
Acórdão nº AgRg no CC 107065 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S) SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : UÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 46A ...
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Decisão monocrática Nº 63343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR A MATÉRIA. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ... 2. Em 31.5.2023, o juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou-se ...
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Decisão monocrática Nº 62972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo nº AIRR-0101224-58.2016.5.01.0004, ... o reclamante foi intimado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para manifestar-se ...
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Decisão monocrática Nº 54237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... decisão proferida pelo juízo da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ na exceção de ...
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Acórdão Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... : JUIZ DO TRABALHO DA 17ª VARA DO TRABALHO ... DO RIO DE JANEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 47823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-07-2021
... ção de verbas do estado do rio de janeiro" para satisfação de débito trabalhista. Alegaç\xC3" ... contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal ...
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Acordão da Segunda Seção, 19-10-2021
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - RECUPERAÇÃO JUDICIAL -DELIBERAÇÃO DO STJ DECLARANDO A COMPETÊNCIA DO R. JUÍZO UNIVERSALPARA DETERMNAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS - DESCUMPRIMENTO PELO JUÍZOLABORAL - ACOLHIMENTO DA RECLAMAÇÃO.1. Nos termos dos artigos 105, I, "f", da Constituição Federal, 13da Lei n. 8.038/90 e 187 do RISTJ, somente caberá reclamação quandoum órgão julgador estiver...
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... se constitui por contrato especial de trabalho desportivo, sendo o vínculo desportivo ... Rio de Janeiro: Maquinária, 2011 ... Juiz do Trabalho do TRT da 1 a Região, titular da 13 a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Professor de ...
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Decisão monocrática Nº 65098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... alega ter o Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no processo n ...
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Decisão monocrática Nº 65137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... de decisão proferida pelo juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e 10ª Turma do E ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Trabalho, esse processo não tem sido diferente ... Num ... para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho a fim de que julgue o mérito da ... ção paulista, mas casado no Rio de Janeiro, de modo que, para ser divorciado em todo o ...
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Decisão da Presidência nº 9599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ...
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Decisão monocrática Nº 49450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ção de verbas do Estado do Rio de Janeiro" para satisfação de débito trabalhista. Alegaç\xC3" ... de decisão proferida pelo Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Decisão monocrática Nº 55836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... a sentença proferida pelo Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, embora expresso ...
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Decisão monocrática Nº 43954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... pedido de liminar, contra (i) Juízo do Trabalho da 68º Vara da Capital do Rio de Janeiro/RJ e ...
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Decisão monocrática Nº 55112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... , proposta contra decisão do Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Processo ...
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Decisão monocrática Nº 53361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... RADIO TUPI contra decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 50756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... contra decisão proferida pelo Juiz do Trabalho da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que ...
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Acórdão Nº 58595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EMBARGADA QUE CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO NO SENTIDO DA OFENSA A PRECEDENTE VINCULANTE DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ESPÉCIE. MEROS INCONFORMISMO E REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE NÃO SE ADMITEM NESTA VIA RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. DETERMINAÇÃO DE...
... NA RECLAMAÇÃO ... 58.595 RIO DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. LUIZ ... : JUÍZA DO TRABALHO DA 26ª VARA DO ... TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão monocrática Nº 64162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no processo nº ... 3. Noticiam que o Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes ...
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Decisão monocrática Nº 51824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... Radio Tupi contra decisão da Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos ...
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Decisão monocrática Nº 66688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Ltda contra decisão da Juíza do Trabalho da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos ...