vara do trabalho do rio de janeiro
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Decisão monocrática Nº 66688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Ltda contra decisão da Juíza do Trabalho da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001267-96.2022.5.00.0000)
... Em ato contínuo, a corrigente peticionou nos autos, informando que a Vara do Trabalho de origem não irá cumprir a ordem de desbloqueio no recesso ... , assim, “seja expedido ofício à 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinando-se o imediato cumprimento da ordem de desbloqueio, mesmo em ...
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Decisão monocrática Nº 51783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... pelo juízo da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no Processo n ...
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Decisão monocrática Nº 48239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... em face de decisão do Juiz da 7ª Vara" do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da execu\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 51858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... A., em face de decisão proferida pela 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ...
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Decisão monocrática Nº 59256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-04-2023
... S/A, em face de decisão do Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA- AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL -REDISCUSSÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA DE CONFLITO. 1. Os embargos de declaração, a teor das disposições do art. 1.022do Código de Processo Civil de 2015, são inviáveis quando inexisteobscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisãoembargada.1.1. Ausência...
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Decisão monocrática Nº 66233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Decisão monocrática Nº 66337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... em face de decisão do juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Acórdão nº 814763 de Primeira Turma, 6 de Agosto de 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
... susdo.(a/S) : Juízo de Direito da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ... susdo.(a/S) : ... -
Decisão monocrática Nº 64027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... , contra decisões proferidas pela 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e pela 1ª Turma do ...
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Decisão monocrática Nº 52222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... de decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Decisão monocrática Nº 52222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... de decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do ...
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Decisão monocrática Nº 64510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. DECISÃO IMPUGNADA QUE DECLARA A ILICITUDE DE ... - Petrobras contra decisão do Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... Judicial e Suscitado o Juízo de Direito da Vara de Recuperação Judicial e Falências do ... Rio de Janeiro: Forense, 2009) ... Isso não significa, ...
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Decisão monocrática Nº 55794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... , ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de acórdão proferido pelo Tribunal onal do Trabalho da 1ª Região, nos autos do Processo ... a decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que assim havia ...
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Decisão da Presidência nº 1015833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2017
... S/A, envolvendo o Juízo de Direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no qual se ... suscitante), e o Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, onde tramita reclamação ...
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Decisão da Presidência nº 10583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Município do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 550095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Município do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 456578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Município do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 568257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Município do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 559144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Município do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... em face de decisão proferida pela 17ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000597-97.2018.5.00.0000)
... de 2018, contra a Fazenda Pública, pela Juíza Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ...
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Decisão monocrática Nº 49695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... de liminar proposta pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão proferida pelo Juízo da 21ª a do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ nos autos do Processo ... 1. Na hipótese dos autos, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA expediu mandado de ...