vara do trabalho do rio de janeiro
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Acordão da , 08-03-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA CONTRA ASSOCIAÇÃO SUBMETIDA A PROCESSO DE FALÊNCIA. ATOS CONSTRITIVOS, DETERMINADOS PELO JUÃZO DO TRABALHO, INCIDENTES SOBRE O PATRIMÔNIO DE EMPRESA QUE, CONQUANTO PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EXECUTADA, NÃO INTEGRA O PROCESSO FALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA ESTABELECIDO CONFLITO POSITIVO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014784-21.2018.8.19.0042 (Cível), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0014784-21.2018.8.19.0042 Recorrente: Nelson Bento de Oliveira Recorrido: Paulo Afonso Francisco de Paiva VOTO Alega a parte autora que no dia 05.05.2014 adquiriu do réu i automóvel marca/modelo Toyota Corolla DX ano 1994/199
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/05/2019 18:45 ... Página 1 de 1 ... -
Decisão monocrática Nº 61439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... 7.2023, contra decisão proferida pela 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no Processo n ...
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Decisão monocrática Nº 42589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... , contra decisão proferida pela Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na Reclamação ...
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Decisão monocrática Nº 45713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... decisão proferida pelo Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que teria afrontado ...
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Decisão monocrática Nº 51248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... , em face de decisão proferida pela 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos autos do ...
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Acórdão Nº 45846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECLAMAÇÃO. GARANTIA DE OBSERVÂNCIA DE ACÓRDÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. TEMAS 360 E 725. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE. ADPF 324. NÃO OBSERVÃNCIA. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O esgotamento das instâncias ordinárias, previsto no art. 988, § 5º, II, do CPC, exige a impossibilidade de...
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 45.846 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : JUÍZA DO TRABALHO DA 74ª VARA DO ... TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão monocrática Nº 48327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, em 7.7.2021, contra decisão proferida no ... 5.01.0079 pelo juízo da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, que teria ...
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Acórdão Nº 43954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. CONHECIMENTO COM BASE NO ART. 218, § 4º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. 1. A decisão embargada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória,...
... NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 43.954 RIO DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : JUIZ DO TRABALHO DA 68ª VARA DO TRABALHO ... DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão Nº 51569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 51.569 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... : JUÍZA DO TRABALHO DA 34ª VARA DO ... TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ... : SEM ...
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Acórdão Nº 40694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
RECLAMAÇÃO. VERBA HONORÁRIA. FIXAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não é cabível a condenação em honorários em ações de natureza constitucional. Precedente. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
... NA RECLAMAÇÃO 40.694 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON ... : JUÍZ DO TRABALHO DA 48ª VARA DO TRABALHO ... DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão monocrática Nº 65836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... 02.2024, contra decisão do juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ no Processo n ...
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Decisão monocrática Nº 51569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro – SINDESP/RJ contra decisão do Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Processo ...
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Acórdão nº 26671 de Primeira Turma, 1 de Marzo de 2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. TEMA 36 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. Não guarda relação de aderência estrita com a tese fixada no julgamento do tema 36 da repercussão geral o debate acerca do termo inicial da incidência de juros de mora e correção monetária sobre crédito de contribuições previdenciárias devidas em razão de...
... intdo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ... -
Decisão monocrática Nº 52302 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... liminar, proposta pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão proferida pelo Juízo da 30ª a do Trabalho do Rio de Janeiro – TRT1, nos autos do Processo ... JANEIRO, tramitando perante o Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Tribunal ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... na Constituição Federal a expressão “Vara do Trabalho” e extinguiu a representação ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ...
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Decisão monocrática Nº 52831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... ádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S/A, em 12.4.2022, contra decisão proferida pelo juízo da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ na Execução ...
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Decisão monocrática Nº 52083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Processo ...