varas do trabalho curitiba
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Acórdão nº 2007/0050428-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÉREAS SUSCITANTE:JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA ... ), determinou a remessa dos autos "a uma das Varas do Trabalho de Curitiba" (fl. 804) ... Por seu ...
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Acórdão Nº 0035052-87.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... BRICKELL HOLDING PARTICIPAÇÕES S/A, IDEAL ... já tramitavam perante a 11ª, 2ª e 4ª Varas do Trabalho ... de Curitiba as reclamatórias ...
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Acórdão Nº 0059955-89.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... IDEAL TELECOMUNICAÇÕES S.A, BRICKELL ... já tramitavam perante a 11ª, 2ª e 4ª Varas do Trabalho ... de Curitiba as reclamatórias ...
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Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 317, §1.º, DO CÓDIGO PENAL E 90 DA LEI N.º 8.666/1993. INSURGÊNCIA CONTRAA PORTARIA N.º 6154-DM, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.AUSÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO ACUSADO. AGRAVODESPROVIDO.1. No caso, insurge-se a Defesa contra a Portaria n.º 6154-DM, doTribunal de Justiça do Estado do Paraná, que remanejou Juízes
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 24/1999 substituiu as Juntas de Conciliação e Julgamento por Varas do Trabalho (juiz singular) e extinguiu a representação classista na ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1316-16.2011.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA DE PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo de...
... /1999, que tramitou perante o Juízo da 9.ª Vara do Trabalho de Curitiba, e que foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho em face da ré ... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54-67.2012.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Ausente tal...
... 9ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, afirmando que o comando exequendo considerou discriminatórias todas ... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1056-58.2012.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Ausente tal...
... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1677-89.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vício a sanar.
... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2228-69.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. INSURGÊNCIA CONTRA O NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. READMISSÃO E/OU INDENIZAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. OMISSÃO INEXISTENTE. 1 - Os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC e não podem ser utilizados com vistas a propiciar um novo exame da matéria, cuja
... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24-34.2012.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Constituição Federal não exige que as decisões sejam extensivamente fundamentadas. Impõe, isto sim, que à tutela reivindicada pelo interessado corresponda uma efetiva resposta do Estado-Juiz, mediante explícitos fundamentos. A mera objeção aos interesses...
... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ...