varas do trabalho curitiba
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1712-55.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba nos expressos termos do acórdão proferido ... -
Sem recursos, TRT do Paraná ameaça fechar as portas em outubro
Sem recursos, TRT do Paraná ameaça fechar as portas em outubro
... básicas, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ameaça fechar as portas em ... R$ 8,87 milhões para garantir que as 97 varas do trabalho no Paraná e a sede do TRT-PR, em ... -
Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 317, §1.º, DO CÓDIGO PENAL E 90 DA LEI N.º 8.666/1993. INSURGÊNCIA CONTRAA PORTARIA N.º 6154-DM, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.AUSÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO ACUSADO. AGRAVODESPROVIDO.1. No caso, insurge-se a Defesa contra a Portaria n.º 6154-DM, doTribunal de Justiça do Estado do Paraná, que remanejou Juízes
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-65/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. AUTENTICAÇÃO. Comprovação de existência do ato impugnado mediante fotocópia não autenticada. Inobservância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº 52 desta Subseção Especializada. Processo que se extingue sem julgamento do mérito.
... Integrada de Execuções das Varas do Trabalho de Curitiba - PR, que, na execução processada nos autos da ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... de Maringá, no Fórum Trabalhista de Curitiba e na Sede Administrativa do TRT, em Curitiba, e lataformas elevatórias das Varas do Trabalho de Castro e de Telêmaco ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as Varas do Trabalho consideram o início do cumprimento da sentença mediante ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1724-79.2011.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896, §2º, DA CLT. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. O artigo 896, § 2º, da CLT permite a admissibilidade do recurso de revista, no processo em execução, apenas se for demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, o que não ocorreu no caso em exame. Agravo de instrumento desprovido.
... /1999, que tramitou perante o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, e que foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho em face da ré ... fato de a Ação Civil Pública ter sido proposta junto a uma das Varas desta Capital. Vale dizer, não justifica tal limitação a circunstância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-59.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Ausente tal...
... Curitiba ... Ocorre que a decisão em apreço é clara ao determinar tão-somente ... ão proferida na ação civil não se limita à jurisdição das Varas do Trabalho de Curitiba, nos expressos termos do acórdão de embargos de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-86.2012.5.07.0008), 2012-06-06
... assinou sua carteira de trabalho na sede da empresa em Curitiba e ... Poder Judiciário Federal ... Justiça do Trabalho da Sétima ... das Varas do Trabalho de Curitiba, para a oitiva da testemunha, Sr ... FRANCISCO ...